TJSP 17/05/2011 -Pág. 664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
664
Juliao (OAB: 185307/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9059215-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.023621-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Marinex
Despachos Transportes e Serviços Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal Especializado Em Santos - Embargado: Delegado
da Delegacia Regional Tribut de Santos Drt 2 Litoral - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Rogerio Sehn (OAB: 109361/SP) - Camila Sayuri
Nishikawa (OAB: 258437/SP) - JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB: 146959/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB: 137660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9060817-67.2006.8.26.0000/50000 (994.06.046936-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Yamazato Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (massa Falida De) - VISTA AO
EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Mauricio Antonio Comis Dutra (OAB:
139995/SP) - Nivaldo Sartori Ferreira da Silva - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9061358-03.2006.8.26.0000/50000 (994.06.087110-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Iracema Sanches do Nascimento e Outros - VISTA
AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Alexandre de Almeida
(OAB: 172438/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9062116-74.2009.8.26.0000/50000 (994.09.306664-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Catarina Sallerin e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli
(OAB: 89232/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9063812-53.2006.8.26.0000/50000 (994.06.061396-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Hirokazu Asato - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni Roberto Eiras Messina - VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/
SP) - Ronaldo Lima Vieira (OAB: 183235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9068064-94.2009.8.26.0000/50000 (994.09.315497-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embgte/Embgdo: Valdir de Oliveira Souza - Embgte/Embgdo:
Giovanna de Oliveira Souza - Embgte/Embgdo: Joao Pedro de Oliveira Souza - Embgte/Embgdo: Gabriela de Oliveira Souza Embgte/Embgdo: Vania Aparecida Morales Souza - Embgdo/Embgte: Felipe Jordan Souza - Embgdo/Embgte: Claudia Leite de
Oliveira - VISTA AO DR. JAIR DONIZETTI DOS SANTOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - IGOR VOLPATO BEDONE (OAB:
237558/SP) - JAIR DONIZETTI DOS SANTOS (OAB: 173887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9068608-82.2009.8.26.0000 (994.09.373988-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Jorge Mendes - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Rita de
Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9069806-33.2004.8.26.0000/50000 (994.04.026792-0/50000) - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante:
Lilian Valentin Freitas Alves - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior
(OAB: 140493/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9075124-31.2003.8.26.0000 (994.03.068524-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rubens Lourenço Brandalise - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Maria Giorni Gaffaro (OAB:
31174/SP) - Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) - Enio Leme da Silva (OAB: 187683/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9088813-35.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252102-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo Giorgio Mazzola - Embargado: Carlos Alberto Mazzola - Embargado:
Ministerio Publico - VISTA AO DR. RAUL ALEJANDRO PERIS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - MIRIAN
GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9089262-95.2006.8.26.0000 (994.06.101675-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilse Giovannetti - Apelante:
Ana Maria Estevam Scanholato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Aline Parre Zambao (OAB: 236285/
SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Maria Helena da Silva
Fernandes (OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9089618-85.2009.8.26.0000/50000 (994.09.235097-0/50000) - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargante:
Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cinthia
Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Regina Gadducci (OAB: 130485/
SP) - MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB: 87835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º