TJSP 21/02/2011 -Pág. 937 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 897
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HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP)
0607395-54.2008.8.26.0053 (990.10.376678-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Maria Curvelo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi
(OAB: 183625/SP) - Advogada: THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB: 109941/SP)
0612791-12.2008.8.26.0053/50000 (990.10.246793-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco
Cocuzza - Embargante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB: 29358/SP) - Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB:
90186/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
0616099-56.2008.8.26.0053 (990.10.414004-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apte/Apdo: Carlos Roberto Vital Vianna e Outros - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Deram parcial provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Marcelo Lepoli
Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
0619221-77.2008.8.26.0053 (990.10.454936-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Regina Maria Primoni (E outros(as)) - Apelante: Renata Cristina Marcelino Staut Luswarghi
- Apelante: Rosa Maria de Lisboa Duarte Ferreira - Apelante: Rosangela Baptistelli Vallim Castanheiro - Apelante: Roseli de
Oliveira Vital Moraes - Apelante: Roseli dos Santos - Apelante: Rosemary Gonçalves Paim Medina - Apelante: Rubens Fontes
- Apelante: Sandra Gaura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
WALDENIR FERNANDES ANDRADE (OAB: 45089/SP) (Fls: 8) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/
SP)
9020303-67.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246290-4/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mario Tamada Espolio Representado Por
- Embargado: Sakika Tamada - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP)
9026256-12.2009.8.26.0000/50000 (994.09.259081-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Mm Juiz de Direito da 2. Vara Civel do Foro
Regional de Itaquera da Comarca de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vera Maria de Oliveira Nusdeo
(OAB: 106881/SP)
9027063-32.2009.8.26.0000/50000 (994.09.261684-7/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gusson & Gusson Ltda Micro
Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de
Quadros (OAB: 88255/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB:
93603/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP)
9028806-77.2009.8.26.0000 (994.09.006418-1) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante:
Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Aparecida Ferreira Guimaraes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Beijamim Chiarelo Netto (OAB: 79815/SP) - Advogado: Mariseti Aparecida Alves (OAB: 84517/SP)
9032300-47.2009.8.26.0000 (994.09.012508-3) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Colima Importa e Exportaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogado: Alexandre Correa Lima (OAB: 234511/SP)
9034197-13.2009.8.26.0000 (994.09.015462-8) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Juiz: Angelo Malanga
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Microvar Industria Eletro-eletronica Ltda - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco C. Castro (OAB: 91432/SP) Advogado: Claudio de Barros Godoy Sandroni (OAB: 154430/SP)
9038741-44.2009.8.26.0000 (994.09.305940-0) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Banco Santander S/A Atual Denominaçao do - Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB:
235930/SP) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
9040440-70.2009.8.26.0000 (994.09.308503-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Meroni Fechaduras Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com
imposição de multa, nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Edison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Joao
Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Marcia Camasmie Peters (OAB: 53653/SP)
9044259-49.2008.8.26.0000/50004 (994.08.073624-1/50004) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargante: Alumbra Produtos Elétricos Eletronicos Ltda - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V.U. - Advogado: Miguel Calmon
Marata (OAB: 116451/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
9044496-83.2008.8.26.0000 (994.08.074190-3) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Juiz: Angelo Malanga
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Transportadora Andelli Ltda - Agravado: Janice Regiane Peigo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sergio D Amico (OAB: 72040/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º