TJSP 16/12/2010 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 854
69
990.10.568996-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718.816;
Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Claudiney Aparecido Teixeira; Advogada: Paula Tathiana
Pinheiro (OAB: 240405/SP);
990.10.568997-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.071802-7; Assunto:
Roubo; Impetrante: REGINALDO BARBÃO; Impetrante: ROBSON CESAR BARBÃO; Paciente: Nailton Ferreira Figueiredo;
Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP);
990.10.569001-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 672.804; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Ronaldo Soares Rodrigues; Advogado: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569004-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 420.746; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Clesio dos Santos; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE
(OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569009-2; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 789.936; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Wilson Cardoso
Moraes; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569013-0; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 577.011; Assunto:
Roubo; Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO; Paciente: Francisco Jose da Silva Filho; Advogado:
EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP);
990.10.569018-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 747.834;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO; Paciente: Florisval
Santos Oliveira; Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP);
990.10.569021-1; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2010.0152357/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Cicero Jose de Oliveira;
Paciente: Rafael Soares Eleutério;
990.10.569022-0; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.0432302/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIS ANTONIO GIL; Paciente: Carlos Henrique Lazaro Teixeira; Advogado:
LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP);
990.10.569025-4; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.1996.000037-0/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Carlos Cícero José de Oliveira; Paciente: Jorge Souza da Silva;
990.10.569027-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 563.222; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Jose Cicero Rosalino da Silva; Advogado: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569029-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 831.404;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlos Cícero José de Oliveira; Paciente: Jessica Miranda de Souza Costa;
990.10.569030-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 423.534; Assunto:
Roubo; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO; Paciente: Umberto de Souza Santos; Advogada: ELISIANE
CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP);
990.10.569031-9; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 585.637;
Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Cicero William da Silva; Advogado: SERGIO LUIZ
DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569041-6; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.733; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Ademir Maia da
Visitação; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569044-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 457.636;
Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Marco Roberto da Silva; Advogado: SERGIO LUIZ
DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569046-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 537.136; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Amintas Inácio de Almeida; Advogado: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE (OAB: 118417/SP);
990.10.569052-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 199.154; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Valdemir Henrique de Lima; Advogado: SERGIO
LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.569054-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 539.910; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Renato Candido Ribeiro; Advogado: SERGIO LUIZ
DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º