TJSP 16/12/2010 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 854
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990.10.568890-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 866.195; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Julio Rodrigues Alvarenga; Advogado: SERGIO
LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.568894-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
901.442; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo José Buchala; Impetrante:
Paulo Jose Buchala Junior; Paciente: Reginaldo Antonio Costa; Advogado: Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP);
990.10.568897-7; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 225/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS; Impetrante: ULISSES
ALFREDO DE CAMPOS; Paciente: Jean Claude Luiz Junior; Advogada: SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB:
276138/SP); Advogado: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB: 297488/SP);
990.10.568908-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
333984; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Domingos Soares Ramos;
Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.10.568910-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
606096; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Célio Ferreira do
Nascimento; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP);
990.10.568921-3; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2009.0126283/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: STÊNIO MOREIRA PERINI;
Paciente: Diogo Carlos dos Santos; Advogado: STÊNIO MOREIRA PERINI (OAB: 214643/SP);
990.10.568933-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
542388; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Lourival Francisco
dos Santos Filho; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP);
990.10.568935-3; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 280.01.2009.001569-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Jurandyr Menix de Oliveira Santos;
990.10.568936-1; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2007.0088786/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA; Paciente: Anderson Monteiro
Gomes; Advogado: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB: 186903/SP);
990.10.568938-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 310428;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Marco Aurelio Gaede Hirakawa; Advogada: Paula
Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
990.10.568940-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 427961;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Jose Carlos da Costa; Advogada: Paula
Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
990.10.568942-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501660;
Assunto: Furto; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Edson Ferreira da Silva; Advogada: Paula Tathiana
Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
990.10.568944-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.0558985/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente:
José Domingos Souza; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP);
990.10.568946-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 405851;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Marco Antonio Souza Pinto; Advogada:
Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
990.10.568951-5; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 114.01.1993.0304513/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Jd
do 1 Tribunal do Juri da Comarca de Campinas;
990.10.568968-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1877/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: CARLOS ROBERTO CELLANI; Paciente: Alessandro Ricardino da Silva; Advogado: CARLOS
ROBERTO CELLANI (OAB: 81707/SP);
990.10.568969-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 580496;
Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Andre Ferreira Pinheiro; Advogada: Paula Tathiana
Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
990.10.568989-2; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.007320-6/000000000; Assunto: Receptação; Imp/Pacien: Demetrius Neves dos Santos;
990.10.568993-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 725.382;
Assunto: Estupro; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Carlos de Lima de Cristo; Advogada: Paula Tathiana
Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
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