TJSP 05/10/2010 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 809
453
Nº 994.09.389927-5/50001 (0939679.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Natalino Noel dos Reis e Outros (aj) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de julho de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Lucia de Almeida Leite
(OAB: 97504/SP) - Patricia Gestal Guimaraes (OAB: 189878/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391480-2 (0939227.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nicia Teresa Schiavo Piassa Barbosa da Fonseca
- Apelante: Antonio Carlos de Almeida Prado Sampaio - Apelante: Antonio Edison dos Santos - Apelante: Antonio Joao Dognani Apelante: Aparecido Inacio Carneiro - Apelante: Audir Antonio Cominetti - Apelante: Carlos Alberto Cassemiro Bueno - Apelante:
Carlos Rita dos Santos - Apelante: Dalva Maria Pereira Cunha - Apelante: Geriel Dal Ri - Apelante: Ivonete Elias da Silva Apelante: Joao Carlos dos Reis - Apelante: Joao Vieira de Lima - Apelante: Jose Peixoto Henares - Apelante: Lucia Helena
Teixeira Salvaia - Apelante: Luis Carlos Pardubsky - Apelante: Luiz Adilson Pereira - Apelante: Luiz Henrique Simoes - Apelante:
Maria Auxiliadora Belarte - Apelante: Maria Martins de Oliveira Cardoso - Apelante: Marina Ushiwata - Apelante: Ozanir Camilo
da Silveira - Apelante: Raul Amancio da Silva - Apelante: Sergio Sidney Pereira da Silva - Apelante: Silas Pereira da Costa
- Apelante: Silmara Fatima Rodrigues Moitinho - Apelante: Stela Maria Santos Rocha - Apelante: Vera Lucia da Silva Moura
Gonçalves - Apelante: Vera Nogueira - Apelante: Vilma dos Santos Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RE
sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) José Habice - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391480-2 (0939227.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nicia Teresa Schiavo Piassa Barbosa da Fonseca
- Apelante: Antonio Carlos de Almeida Prado Sampaio - Apelante: Antonio Edison dos Santos - Apelante: Antonio Joao Dognani Apelante: Aparecido Inacio Carneiro - Apelante: Audir Antonio Cominetti - Apelante: Carlos Alberto Cassemiro Bueno - Apelante:
Carlos Rita dos Santos - Apelante: Dalva Maria Pereira Cunha - Apelante: Geriel Dal Ri - Apelante: Ivonete Elias da Silva Apelante: Joao Carlos dos Reis - Apelante: Joao Vieira de Lima - Apelante: Jose Peixoto Henares - Apelante: Lucia Helena
Teixeira Salvaia - Apelante: Luis Carlos Pardubsky - Apelante: Luiz Adilson Pereira - Apelante: Luiz Henrique Simoes - Apelante:
Maria Auxiliadora Belarte - Apelante: Maria Martins de Oliveira Cardoso - Apelante: Marina Ushiwata - Apelante: Ozanir Camilo
da Silveira - Apelante: Raul Amancio da Silva - Apelante: Sergio Sidney Pereira da Silva - Apelante: Silas Pereira da Costa
- Apelante: Silmara Fatima Rodrigues Moitinho - Apelante: Stela Maria Santos Rocha - Apelante: Vera Lucia da Silva Moura
Gonçalves - Apelante: Vera Nogueira - Apelante: Vilma dos Santos Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 13 de julho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Habice - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
DESPACHO
Nº 990.09.085329-8 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Rubens Afonso Valle - Ref. Petição protocolada nº
2010.00852919-1. Despacho proferido: “O
pedido de HC anterior foi denegado. Assim, envie-se o presente pedido à Defensoria Pública. (a) Des. Marco Nahum,
Relator’ - Magistrado(a) Marco Nahum - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.211598-7/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: João Rodrigues de Souza Filho - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos nos limites de sua infringência. São Paulo, 28 de
setembro de 2010. Des. MARCO NAHUM - Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB:
124629/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.241022-9 - Apelação - Limeira - Apelante: José Rodolfo da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ref. Petição protocolada sob nº 2010.00825455-4. Despacho proferido: “ Ao Distribuidor. Trata-se de pedido
de Revisão. Autue-se. Distribua-se livremente, uma vez que o acórdão do recurso de apelação transitou em julgado. (a) Des.
Marco Nahum, Relator” - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Fernando Marostegan (OAB: 265315/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.339623-8 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Gilcelio Jacinto do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 990.09.339623-8 Relator(a): Mário Devienne Ferraz Órgão Julgador: 1ª Câmara
de Direito Criminal Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação sobre o teor da prova transcrita. Após
tornem os autos conclusos. São Paulo, 29 de setembro de 2010. Mário Devienne Ferraz Relator - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - Advs: CARLOS ALBERTO PINTO (OAB: 82909/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.067832-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Samuel Moreira Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ref. Petição protocolada sob nº 00709364-6: Despacho proferido “ À Defensoria Pública
para eventuais providências jurídicas. (a) Des. Marco Nahum, Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: JULIANA QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.125146-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Maria Soares Coutinho Almeida - Vistos. Ante o teor da petição juntada às fls. 91-94, entendo necessária
a requisição de informações diretamente ao IMESC. Portanto, oficie-se àquele instituto, para que preste informações,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º