TJSP 27/07/2010 -Pág. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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994.06.140553-5 (0517296.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Sergio Pereira Viana - Apelado: Chefe do Centro de Selaçao Alistamento e Estudos de Pessoal da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Advogado: Fabiano Gusmao Placco (OAB: 198740/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte
(OAB: 91362/SP)
994.06.141745-4 (0518325.5/3-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe
- Apelado: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Ribeira Consaude - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB:
85779/SP) - Advogado: Amelia Augusta Simi Calazans Godke (OAB: 179053/SP)
994.06.143975-0 (0515721.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Adriano da Silva Machado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB:
103484/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
994.06.168306-5 (0569577.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Industria e Comercio Grafica Conselheiro Ltda - Advogado: Marcia de
Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP)
994.06.177221-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Alcides Alves e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) (Fls: 345) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP)
994.07.056684-0 (0663250.5/4-00) - Apelação - Santo André - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Rosa Maria Pujol Guedes - Apelado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Advogado: Marcelo Rodrigues Ferreira
(OAB: 168684/SP) - Advogado: Jaime Bruna de Barros Bindao (OAB: 173022/SP) - Advogado: Jorge H Menneh (OAB:
103064/SP) - Advogado: Sandro Rafael Barbosa Pacheco (OAB: 184854/SP)
994.07.079950-0 (0677220.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Hatuko Yosida - Agravado: Metro - Companhia do Metropolitano - Advogado: Antony N Guerino (OAB: 227588/SP) Advogado: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP)
994.07.134452-2 (0734101.5/7-00) - Apelação - São Sebastião - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Luiz Alberto de
Faria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Givanildo Nunes de Souza (OAB: 242205/SP) - Advogado:
Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.07.158933-9 (0707015.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eduardo Lopes Matheo
- Apelado: Ana Maria Silva - Apelado: Jesuino Cerino da Silva Sobrinho - Apelado: Luzia Oliver - Apelado: Maheli Jizar
Lavander - Apelado: Maria das Dores Lamano - Apelado: Odilse Gravenstein Borges de Moraes - Apelado: Rosangela
Bergamasco Malveze Cardoso - Apelado: Rosimeire da Cruz Munhao - Apelado: Valeria Sabion - Advogado: Paulo de
Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
994.07.181963-6/50001 (0649637.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Embargante: Yasuda Seguros S/A - Embargado: Diretor Executivo da Administracao Tributaria de Sao Paulo - Advogado:
Decio Frignani Junior (OAB: 148636/SP) - Advogado: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
994.08.092463-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Dulce
Aparecida da Rocha Piffer e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Renata Fonseca de
Andrade (OAB: 104722/SP) - Advogado: Elton Cardoso (OAB: 88923/SP)
994.08.111753-7 (0816883.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rita Maria Mansano de Moraes - Apelado: Neusa
Pedrini Morales Borgatto - Apelado: Marinava dos Santos Munhoz - Apelado: Aparecida Ferreira de Santana Moraes Apelado: Faeza Jamal Contiero - Apelado: Maria de Fatima Basso Cicoti - Apelado: Therezinha Dib Costa - Apelado:
Teresa Tsurue Aramaki Brandao - Apelado: Ana Josefa Garcia Lopes - Apelado: Ivone Lucas da Silva Oliveira - Apelado:
Niria Medeiros Mansano - Apelado: Myrian Ercolin Novelini - Apelado: Marta Iria Mascarin Bertanha - Apelado: Dalva
Ribao Colombo - Apelado: Delvair Aparecida Grechi Stocco - Apelado: Rachel Ozi - Apelado: Jose Benedito Ferraz Apelado: Miriam Garcia Zanotti - Apelado: Lourdes Molina Peres Zilio - Apelado: Zulmira Pesqueira Mendonça - Apelado:
Renata Isabel Edel Martins - Apelado: Marilia Aparecida de Santi Siqueira Mantovani - Apelado: Alcides Siqueira Pinheiro
- Apelado: Marvelita Pessanha Bauer - Apelado: Elizabete Maria Hubig Dumaresq - Apelado: Nelisete de Lima Pimenta Apelado: Sara de Lima Pimenta - Apelado: Sonia Maria de Moraes Vasconcelos - Apelado: Gracia Regina Simas Bailoni
- Apelado: Ivete Pedroso de Oliveira Duarte - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado:
Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
994.08.181400-1 (0780545.5/4-00) - Apelação - Franca - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Companhia de Telecomunicaçoes do Brasil Central Ctbc Telecom - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Roberto Camargo (OAB: 49458/MG) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
994.08.181401-0 (0780546.5/9-00) - Apelação - Franca - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Companhia de Telecomunicaçoes do Brasil Central Ctbc Telecom - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Roberto Camargo (OAB: 49458/MG) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
994.08.210961-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Fazenda do
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