TJSP 27/07/2010 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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994.06.045950-1 (0538122.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator
Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Territorial Sao Paulo Mineraçao Ltda - Advogado: Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) - Advogado: Luiz
Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Advogado: Paulo Antonio Neder (OAB: 26669/SP)
994.06.046227-7/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Agnes Yayoi Kuba - Advogado: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Advogado:
Marilda B. C. Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogada: MIRIAN
GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) (Fls: 127) - Advogado: Jucyara Gonçalves Vilhena Ferreira (OAB: 198785/
SP)
994.06.053520-8 (0524554.5/7-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Apelado: Vanise Sanches Coletto - Advogado: Marcelo Mantovani
(OAB: 160517/SP) - Advogado: Waldir Reder Lourenço (OAB: 37330/SP) - Advogado: Andreia dos Santos (OAB: 120575/
SP)
994.06.054071-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Usp - Universidade de São Paulo - Embargado: Copia e Soluçoes Reprograficas Ltda - Advogado: Aloysio
Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Hamilton de Castro Teixeira Silva (OAB: 161750/SP) - Advogado:
Sonia Mara Gianelli Rodrigues (OAB: 71236/SP) - Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 221079/SP) - Advogado:
Marco Otavio Bottino Junior (OAB: 221079/SP)
994.06.054999-3 (0522082.5/8-00) - Apelação - Jacareí - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Decio Moreira Neto - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jacarei Saae - Advogado: Rosangela Belini de
Oliveira (OAB: 70602/SP)
994.06.058920-0 (0529074.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Luiz Bittencourt Leao - Apelado: Jose Luiz Bittencourt Leao - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
994.06.062632-7 (0529721.5/6-00) - Apelação - Dracena - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Dilei Maria Rosão - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP)
994.06.063582-0 (0531780.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Estefano Ricardo Mutarelli - Apelante: Ivo Macario Leite - Apelante: Jayme Pinto de Souza - Apelante: Joaquim Roberto
da Cruz Moraes - Apelante: Jose Barbosa dos Santos - Apelante: Jose Carlos Grossmann de Oliveira Campos - Apelante:
Jose Carlos Ribeiro - Apelante: Jose Fideles da Costa - Apelante: Jose Inocencio Sobrinho - Apelante: Jose Luongo Neto
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Henrique
Sugaya (OAB: 64292/SP)
994.06.063592-0 (0531792.5/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Evaldi de Jesus de Moraes Machado - Apelado: Diretor da Penitenciaria Dr Antonio de Souza Neto - Advogado: Marcelo
Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Leslie Gorga
Nunes (OAB: 66235/SP) - Advogado: Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP)
994.06.063624-5 (0531708.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Jose Roberto Borges - Apelante: Jose Urias de Souza - Apelante: Joao Luiz Rocha - Apelante: Janete Borges - Apelante:
Mauro Moreira de Matos - Apelante: Maria Helena da Silva - Apelante: Mario Anaconi - Apelante: Marinho Moreira Neto Apelante: Maria Helena Carvalho Campos - Apelante: Maria de Lourdes Ferlin Volgarini - Apelado: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Advogado: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/
SP) - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
994.06.064190-0 (0531837.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Cecilia de Mello - Advogado: Celia Maria
Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Adriana Daidone
(OAB: 161977/SP)
994.06.073902-4 (0593400.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenon Jose Gomes - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB:
52321/SP) - Advogado: Maria Lucia Vaz (OAB: 78742/SP)
994.06.100089-8 (0606202.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hilda Nakamura dos Santos
- Apelado: Hilda Naakmura dos Santos Crisostom - Apelado: Mauro Sampaio - Apelado: Marcos Rogerio Bittencourt Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP)
994.06.103515-2 (0604706.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Claudia Regina Valtorte - Apelante: Ignes Pavao Pereira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo Cbpm - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/
SP) - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogado: Marlida Watanabe de Mendonça (OAB:
104429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º