TJSP 01/03/2010 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 662
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Nº 993.06.130152-0 (01015032.3/3-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: Ronaldo Gonzaga - Apelado: Ministério
Público - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Ouro (OAB: 197706/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.141947-5 (01007943.3/7-0000-000) - Apelação - Igarapava - Apelante: Leonardo Rodrigues da Silva - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Marcos Antonio da
Silva (OAB: 165899/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.016059-4 (01117614.3/3-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério
Público - Agravado: Jose Mario de Andrade - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.031840-6 (01137603.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Recte/Qdo: Rosalino de Jesus
de Barros - Recte/Qte: Imart Marrara Tornearia de Peças Ltda. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Jose Roberto Andrade Paino (OAB: 19525/SP) - Fernando Marcos Cabeca (OAB: 57433/SP) - Jose
Roberto Andrade Paino (OAB: 19525/SP) - Fernando Marcos Cabeca (OAB: 57433/SP) - Renato Manieri (OAB: 117051/SP) Gefferson do Amaral (OAB: 103709/SP) - Renato Manieri (OAB: 117051/SP) - Gefferson do Amaral (OAB: 103709/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.036183-2 (01141986.3/0-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: Marcio Josuel Amaro Pereira - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO
NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 993.07.041052-3 (01063725.3/2-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Nivaldo Fortunato de Lima
- Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Miguel
Nader (OAB: 16962/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.066742-7 (01070203.3/7-0000-000) - Apelação - Taubaté - Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelado: Ministério
Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Henrique Mancilha Scarpa
(OAB: 24538/MG) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.096411-1 (01102744.3/1-0000-000) - Apelação - Igarapava - Apelante: Antonio Waldemar Castaldini - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Jose Dias Guimaraes
(OAB: 73931/SP) - José Carlos Dias Guimarães (OAB: 209638/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.111885-0 (01165466.3/3-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Luis Carlos dos Santos Filho - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Wainer Serra Govoni
(OAB: 98728/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.114327-8 (01168206.3/0-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público - Apelado:
Guilherme Henrique da Silva Rodrigues - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs:
Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.07.116963-3 (01171122.3/3-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Apelante: João Cantarão Sepulveda - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Vanderlei Antonio
Boaretto (OAB: 37573/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.015160-1 (01191819.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Cruz Batista - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.022919-8 (01200340.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Edvaldo
dos Santos Almeida - Recorrente: Carlos Alexandre Alves de Oliveira - Recorrido: Ministerio Publico - Magistrado(a) Benedito
Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio Reynaldo Kruger Junior (OAB: 103551/SP) - Jurandyr
Manfrin Filho (OAB: 142279/SP) - Jurandyr Manfrin Filho (OAB: 142279/SP) - Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) - Yumiko
Ishisaki (OAB: 63509/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.023495-7 (01200932.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Cézar Tome Moura - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO NA
ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: Maria de Fátima Gozzo da Silva (OAB: 28670/SP) (Defensor Constituído)
- Oswaldo Ianni (OAB: 20900/SP) (Defensor Constituído) - Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.024079-5 (01201530.3/7-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Walter Lopes - Apelado: Ministério Público
- Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.027820-2 (01205318.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Rodrigues - Apelado: Ministério
Público - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA
A R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: Deyse Luciana de Lara e Silva (OAB: 178363/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º