Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2375 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015870-96.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Fernando Carlos Alves Fonseca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Por maioria de votos Deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Designa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1619 Neto (OAB: 275310/SP) (Fls: 44) - Advogado: Bruno Ziello de Almeida Braga (OAB: 323632/SP) (Fls: 44) 143 - 0021035-24.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo Rossi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcio Rogério do Prado - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1698 Guilherme G. Strenger - Apelante: Djaniro Aparecido Barbosa Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 253) 177 - 0019787-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1786 247 - 0007277-47.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Alex Sandro Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) (Fls: 142) 248 - 3004064-32.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1369 William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 249) 196 - 0000249-88.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Wilson Antonio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1370 (Fls: 219) 214 - 0000144-81.2008.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ronaldo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nubia dos Anjos (OAB: 206831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 215 - 0019812-87.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1782 177 - 0002416-72.2008.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Antonio Verissimo Pardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giselle Soares de Oliveira Santos (OAB: 241199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 178 - 0097617-24.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1506 Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 137 - 0034664-12.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Lucas Vieira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1617 108 - 0004016-82.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Kaique de Castro Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 90 v) 109 - 0026943-79.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1371 de São Paulo - Advogado: Nelson Vallim Fischer (OAB: 119706/SP) (Fls: 133) - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/ SP) 232 - 0012459-03.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Vilmar Fernandes Pedrosa - Apdo/Apte: Ministério Públ