TJSP 19/02/2010 -Pág. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
686
171 - 993.04.028041-9 (00494095.3/2-0000-000) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal
Duarte - Apte/Apdo: Denilson de Souza Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Oswaldo Inacio (OAB: 144713)
31 - 993.05.002613-2 (00881611.3/5-0000-000) - Apelação - Ibiúna - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apte/
Apdo: Denis Antunes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB: 110695/SP)
85 - 993.05.007059-0 (00858057.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Valter Brito Soares de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Correa
Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 210)
163 - 993.05.008915-0 (00852817.3/8-0000-000) - Apelação - Barretos - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: José Maria de Araújo - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Justiça Publica - Apelado: Cícero Júlio de Araújo Advogado: Andreia Cristiane Justino dos Santos (OAB: 189184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) - Advogado: Andrea Patricia
Pereira (OAB: 220076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
86 - 993.05.012117-8 (00856276.3/7-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Juarez Pereira Batista - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP)
32 - 993.05.015536-6 (00871992.3/4-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Wanderson Aparecido Ferreira Martins e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo
(OAB: 84662/SP)
33 - 993.05.016392-0 (00872850.3/4-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Alexandre Matheus - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP)
157 - 993.05.017376-3 (00873834.3/9-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apte/Apdo: Ministério Público - Apte/Apdo: Sidney Chagas Ramos - Advogado: Roberto Mauricio Cartier (OAB: 24756/SP)
34 - 993.05.040174-0 (00837922.3/7-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Marcos Antonio da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Liliana Regina Ferreira da Silva (dativa) (OAB:
98259)
161 - 993.05.041842-1 (00831287.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Jose Luiz de Sousa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Isaque Caetano (OAB: 68370) (Defensor Constituído)
(Fls: 147) - Advogado: Priscilla de Souza (OAB: 211226) (Defensor Constituído) (Fls: 147)
169 - 993.05.042358-1 (00831718.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Marcos Aurelio Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363) Advogado: Richard Touceda Fontana (OAB: 136541)
35 - 993.05.042465-0 (00831827.3/0-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Joao Ferreira do Nascimento e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Regina Bonavina Ribeiro (paj)
87 - 993.05.042487-1 (00831849.3/0-0000-000) - Apelação - Jaú - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante:
Denilson Moreira Vicente - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (paj)
36 - 993.05.043886-4 (00833234.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Vanderson Nascimento Lulhier - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (paj) (OAB:
171103)
37 - 993.05.049194-3 (00844467.3/6-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator Sérgio Ribas - Revisor Sérgio Rui - Apelante:
Bruna dos Santos Rozendo e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabio Blangis (OAB: 191187) - Advogado: Ednesio
Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743) - Advogado: Elton Fernandes Reu (OAB: 185631) - Advogado: Renato Cesar Gomes
Munduruca (OAB: 98767) - Advogado: SERGIO RIYOITI NANYA (OAB: 108855/SP)
38 - 993.05.052119-2 (00850528.3/4-0000-000) - Apelação - Rio Claro - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: André Luiz Silva Aguiar - Apelado: Marcelo Soares de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Mozart
Furtado Nunes Neto (OAB: 176768/SP) - Advogada: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB: 174279/SP)
88 - 993.05.059321-5 (00869672.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Alexandre de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) (Defensor
Público)
89 - 993.05.059494-7 (00869845.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Cézar Carneiro Gonçalves - Apelante: Marcos Antonio Reis dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carlos Alberto do Nascimento de Lima (OAB: 107286/SP) - Advogado: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/
SP) (Defensor Público) - Advogado: Juliana Alvares de Lima Depieri (OAB: 132.035-E/SP) - Advogado: Juliana Alvares de Lima
Depieri (OAB: 132.035-E/SP) - Advogado: Carlos Alberto do Nascimento de Lima (OAB: 107286/SP) - Advogado: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Defensor Público) - Advogado: Juliana Alvares de Lima Depieri (OAB: 132.035-E/
SP)
90 - 993.05.066594-1 (00494102.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Carlos Henrique da Silva Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daisy Rossini de Moraes (paj)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 144)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º