Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 830 Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Alice Maria Vieira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Expedito Vieira Nascimento (OAB: 283052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente/embargada sobre a penhora realizada na execução fiscal em apenso. 3.Int. 0000675-29.2014.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000053563.2012.403.6118) METALLINCE IND/ E COM/ LTDA(SP182955 - PUBLIUS RANIERI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2387 - CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO) Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.1.DEIXO DE RECEBER, por ora, os Embargos interpostos.2.Visando o regular processamento do(s) feito(s), aguarde-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.2.01.006676-40 (execução fiscal em apenso n. 0000068-36.2002.403.6118), conforme fundamentação acima expendida. Condeno a parte vencida ao pagamento, em favor da vencedora, das despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais). Desconstitua-se a penhora realizada nos autos da execução fiscal em apenso nº 0000068-36.2002.403.6118. Decorrido o prazo legal para interposição de recurso, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Sujeita a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.2.01.006676-40 (execução fiscal em apenso n. 0000068-36.2002.403.6118), conforme fundamentação acima expendida. Condeno a parte vencida ao pagamento, em favor da vencedora, das despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais). Desconstitua-se a penhora realizada nos autos da execução fiscal em apenso nº 0000068-36.2002.403.6118. Decorrido o prazo legal para interposição de recurso, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Sujeita a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE) Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oficie-se ao MM. Juízo Estadual de Execuções Fiscais(Setor de Execuções Fiscais - Foro de Guaratinguetá) encaminhando cópia do Acórdão/decisão proferido , bem como da certidão de trânsito em julgado exarada nestes autos para a execução fiscal nº 0001992-60.1996.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 4088 Guaratinguetá, 27 de dezembro de 2010 - ADV: MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES (OAB 244658/SP) Processo 0009199-22.2010.8.26.0220 (220.10.009199-5) - Termo Circunstanciado - Desobediência - Luciano de Andrade Sampaio - Vistos. 1 Transitada em Julgado a sentença retro, expeça-se a GUIA DE RECOLHIMENTO encami

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS QUE SERÃO ELIMINADOS Processso : 0026070-94.1989.403.9999 Classe .. : 645 AI - SP Origem... : 88.0000078-8 Vara..... : 2 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : JOSE LEMES DA SILVA Advogado : JOAO ROBERTO GALVAO NUNES Agrdo.... : Instituto Nacional de Previdencia Social INPS Advogado : REGINA LUCIA SOUZA SILVA MOREIRA DOS SANTOS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0030538-33.1991.403.9999 Classe .. : 6306 AI - SP Origem... : 90.0000062

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10080276420178260161 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOENILDA LEAL NUNES ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARTE A : NEUSA DE FATIMA MACHADO DA SILVA ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES Anotações : JUST.GRAT. 00956 AI 592553 0022017-49.2016.4.03.0000 MS 08007112220168120027 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE ADV : ADEMIR GALORO : MS010563 ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10080276420178260161 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOENILDA LEAL NUNES ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARTE A : NEUSA DE FATIMA MACHADO DA SILVA ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES Anotações : JUST.GRAT. 00956 AI 592553 0022017-49.2016.4.03.0000 MS 08007112220168120027 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE ADV : ADEMIR GALORO : MS010563 ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000008 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000009 Guaratingueta, 18/10/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/10/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA CRISTINA FONSECA JORIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Origi