TJSP 21/01/2010 -Pág. 974 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 638
974
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YOUKO NOEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2010
Processo 000.00.518942-0 - Inventário - Inventário e Partilha - ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR - ROLAND VERAS
SALDANHA - relação 8 - ADV: MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), RENATO MONTANS DE SÁ (OAB 183215/SP)
Processo 000.00.518942-0 - Inventário - Inventário e Partilha - ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR - ROLAND VERAS
SALDANHA - RELAÇÃO 133 - ADV: MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), MYRTES DE FREITAS BORGES AZEVEDO
MARQUES (OAB 159042/SP)
Processo 000.00.518942-0 - Inventário - Inventário e Partilha - ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR - ROLAND VERAS
SALDANHA - Vistos. À vista do cumprimento das disposições legais pelos demonstrativos constantes dos autos, julgo por
sentença, para que produza efeitos jurídicos, a partilha (fls. 899/915) referente ao inventário dos bens deixados por falecimento
de Roland Veras Saldanha, por cuja conseqüência atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, salvo erros,
omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes deverão ser apresentadas na ocasião do
registro imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, providenciem os interessados a extração das peças necessárias à
expedição do formal de partilha e alvarás, se requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), MYRTES DE FREITAS BORGES AZEVEDO MARQUES (OAB 159042/SP)
Processo 000.00.566795-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA EMÍLIA VENTURA RAMOS TAVARES e
outro - ÁLVARO DA COSTA TAVARES - RELAÇÃO 38 - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), FABIO RINO (OAB 134716/
SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP)
Processo 000.00.566795-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA EMÍLIA VENTURA RAMOS TAVARES e
outro - ÁLVARO DA COSTA TAVARES - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados a folhas 228/229, defiro a expedição de novo
alvará nos termos daquele expedido cuja cópia encontra-se a folhas 107, prazo indeterminado. Após, arquivem-se. Intimem-se.
- ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 000.01.042625-6 - Inventário - Inventário e Partilha - CLOVIS ALEXANDRE DA CRUZ - ROSANA BARROSO DA
CRUZ - Vistos Anote-se que, diante de reiteradas manifestações em razão do art. 3 º do Ato 313/03 - PGJ - CGMP, publicado
em 25.06.03, a d. representante do Ministério Público deixa de se manifestar nos presentes autos. À vista do cumprimento das
disposições legais pelos demonstrativos constantes dos autos, julgo por sentença, para que produza efeitos jurídicos, a partilha
(folhas 380/390), conferida pelo Partidor (folhas 395), referente ao inventário dos bens deixados por falecimento de Rosana
Barroso da Cruz, por cuja conseqüência atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou
direitos de terceiros. Trânsito em julgado esta decisão, providenciem os interessados, prazo de quarenta e oito (48) horas, a
extração das peças necessárias à expedição do formal de partilha e, nos cinco (05) dias subseqüentes, retirá-lo, juntamente
com os alvarás, se requerido, após o que os autos serão arquivados. P. R. I. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB
60139/SP)
Processo 000.02.207330-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CATARINA SUMIE SATO - BUNSAKU AOKI Vistos. Ao Partidor. Intimem-se. - ADV: THYENE RABELLO (OAB 136309/SP)
Processo 000.03.114560-4 - Inventário - Inventário e Partilha - ADHEMAR DE ARAUJO JUNIOR - DIRCE FRANÇA ARAUJO
- Vistos. Regularize-se a situação da “de cujus” junto a Delegacia da Receita Federal. Folhas 237: Defiro. Adite-se o alvará,
observando-se o contido a folhas 82. Intimem-se. - ADV: MIRIAM ALLEGRETTI (OAB 194759/SP)
Processo 000.04.014337-6 - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - ADORACI MARCUSSI - BRONISLAWA
ZYLBERSZAC - RELAÇÃO 161 - ADV: MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/
SP), EDUARDO JOSE CAPUA DE ALVARENGA (OAB 70821/SP)
Processo 000.04.079109-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GILBERTO JOÃO BULLA - HERBERT WALTER
BULLA e outro - Vistos. Diga a Fazenda do Estado. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos à respectiva repartição.
Intimem-se. - ADV: NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), FERNANDO
GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP)
Processo 000.04.082414-4 - Inventário - Inventário e Partilha - ISAAC BARZILAI - NASSIM IBRAHIM BARZILAI - RELAÇÃO
159 - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
Processo 000.04.095262-2 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - GILBERTO
JOÃO BULLA - HERBERT WALTER BULLA - Vistos. Laborou este Juízo quanto ao despacho lançado a folhas 44. Assim sendo,
reconsidero-o integralmente. Intime-se o apresentante para comparecer em cartório a fim de assinar termo de apresentação
(prazo: 5 dias). Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP), CARLOS
ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP)
Processo 000.04.097117-1 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA SUZANA LEITIS - MOEMA LEITIS VERLANGIERI Vistos. Razão assiste ao contido a folhas 179/180. Observo que já houve manifestação favorável da Fazenda do Estado (fls.
152). Assim sendo, lavre-se o auto de adjudicação. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAELA DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 225508/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP)
Processo 000.04.119045-9 - Interdição - Tutela e Curatela - ROSELI D’ANGELO LADEIRA - MIGUEL D’ANGELO - RELAÇÃO
161 - ADV: JORGE ARGACHOFF (OAB 56321/SP), PATRICIA PUK ELIAS (OAB 140260/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB
27414/SP)
Processo 000.05.123683-4 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA - NEUSA
AMARAL DE FREITAS - RELAÇÃO 148 - ADV: ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES (OAB 218391/SP), DIRCEU ANTONACIO
(OAB 57919/SP), ANTONIO AGENIR SOUZA (OAB 191844/SP)
Processo 000.54.900392-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RITA APPARECIDA OLIVA VILELLA - JOÃO
ALBANO PINTO e outros - RELAÇÃO 176 - ADV: RITA APPARECIDA OLIVA VILLELA (OAB 8476/SP), ANA MARIA APARECIDA
PORTO (OAB 103637/SP)
Processo 000.68.901320-9 - Interdição - Tutela e Curatela - ALFREDO BELANDRINO e outro - MANOEL BELANDRINO
- Vistos. Folhas 300: Concedo o prazo requerido sessenta (60 dias). Decorrido o mesmo sem manifestação, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP), TOMAS LOMONACO NETO (OAB
41169/SP), NILSO DIAS JORGE (OAB 58764/SP)
Processo 000.85.705239-9 - Inventário - Inventário e Partilha - ADELAIDE LETICIA SAAD LUKOWIECKI e outros - ABRAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º