TJSP 21/01/2010 -Pág. 973 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 638
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do(a) Oficial de Justiça e cópias das peças necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Nomeio Curadora provisória a Sra.
AURORA GIL DOS SANTOS, sob compromisso, a ser prestado em 05 (cinco) dias, após as providências do parágrafo anterior.
Atenda a Curadora ao item 2 da cota ministerial retro, em igual prazo. Esclareça a curadora provisória sobre a existência de
eventuais bens móveis ou imóveis, aplicações financeiras, saldo em contas bancárias, benefícios ou direitos em nome da
interditanda, comprovando-se documentalmente, em igual prazo. Dê-se ciência à douta Promotoria de Justiça de Família. Int. ADV: ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP)
Processo 100.09.344562-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Marcos Leandro Machado de Mello - Melissa Bebiano de
Mello - “Diante da informação contida na petição de fls. 38/45, onde esclarece que a interroganda em razão de um acidente
automobilístico (atropelada) ficou impossibilitada de comparecer à presente audiência, defiro o pedido e a redesigno para o dia
28 de janeiro de 2010, às 14:45 horas. Saem os presentes intimados. Consta o pedido do requerente de mais 05 (cinco) dias
de prazo para apresentação da relação de bens da interroganda. Defiro.”. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE LOBOSCO (OAB
140059/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP)
Processo 100.09.345985-7 - Alvará Judicial - Edison Batista dos Santos - Cloris Rachid Samara - FELIPE SAMARA - Fls.
02: Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se quanto ao inventariante do Espólio requerido e de
se lhe vista dos autos para manifestação em 10 (dez) dias. Faça constar da publicação a ser veiculado o nome do advogado do
inventariante. Cumprido o item acima, e nada tendo a opor, remetam-se os autos ao Sr. Contador para verificação do necessário.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP)
Processo 100.09.346118-5 - Alvará Judicial - Obrigações - DONIZETI APARECIDO TEADA RODRIGUES - LUIZ LEONEL
AYRES - Providencie o recolhimento das custas processuais. Certifique-se quanto ao inventariante do Espólio requerido e de
se lhe vista dos autos para manifestação em 10 (dez) dias. Faça constar da publicação a ser veiculado o nome do advogado do
inventariante. Cumprido o item acima, e nada tendo a opor, remetam-se os autos ao Sr. Contador para verificação do necessário.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: NORBERTO MARCOS BARBOSA (OAB 27719/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP),
ALICE AIKO SUZUKAWA (OAB 141278/SP)
Processo 100.09.348572-6 - Interdição - Tutela e Curatela - Aurora Gil dos Santos - Wilson dos Santos - Para interrogatório
do interditando designo o dia 18/02/2010, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se, devendo o(a) Oficial de Justiça, certificar quanto
a possibilidade de locomoção do interditando. Providencie, a requerente, o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça
e cópias das peças necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Nomeio Curadora provisória a Sra. AURORA GIL DOS SANTOS,
sob compromisso, a ser prestado em 05 (cinco) dias, após as providências do parágrafo anterior. Atenda a Curadora ao item
2 da cota ministerial retro, em igual prazo. Esclareça a curadora provisória sobre a existência de eventuais bens móveis ou
imóveis, aplicações financeiras, saldo em contas bancárias, benefícios ou direitos em nome da interditanda, comprovando-se
documentalmente, em igual prazo. Dê-se ciência à douta Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI
PASQUA (OAB 134411/SP)
Processo 100.09.349423-7 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Maria Inês Cardoso Fantoni - Nelly Spinelli Cardoso - Trata-se de prestação de contas do período de março à outubro de
2009. Primeiramente, ao Contador. Após, se em termos, manifestem-se os demais interessados na sucessão sobre as contas
apresentadas pela herdeira, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo constar da publicação os procuradores cadastrados nos autos
principais em que se processa a sucessão, junto ao Sistema SAJ. Com a resposta ou decorrido o prazo, sem a manifestação
dos interessados, vista ao Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/
SP)
Processo 100.09.349429-6 - Inventário - Inventário e Partilha - AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - Amaro Alves de Almeida
Filho - AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - Nomeio inventariante do Espólio de Amaro Alves de Almeida Filho, o Sr. Amaro
Alves De Almeida Neto, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias. Completem o pedido, recolhendo-se os tributos e
providenciando-se a manifestação da Fazenda Estadual, nos termos da legislação estadual vigente (Portaria CAT), no prazo de
10 (dez) dias. Regularize-se a representação processual da viúva-meeira e junte-se aos autos Certidão atualizada de Curatela,
em igual prazo. Apresentem a Partilha, nos termos do Artigo 1025 do Código de Processo Civil, em igual prazo. Após, ao
Ministério Público para manifestação quanto ao processado, bem como, quanto ao pedido de Alvará. Se concorde, ao Serviço
de Partilhas para verificação. Esclareça-se quanto à representação processual do instrumento de fls. 07, uma vez que aparenta
ser apenas uma pessoa a outorgar o mandato, em igual prazo. Após, voltem conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP)
Processo 100.09.349442-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Gaeta - Ignez Gaeta - Esclareça-se a
distribuição por dependência, bem como, o pedido inicial (item “a”), no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareça-se, ainda, se a de
cujus possui bens a serem inventariados ou se é o caso do Artigo 1044 do Código de Processo Civil, em igual prazo. Junte-se
aos autos Certidão do Colégio Notarial em nome da de cujus, em igual prazo. Após, voltem conclusos. Decorrido o prazo, sem
manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SORAYA CONSUL (OAB 74613/SP)
Processo 100.10.000283-7 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Fernando Luiz
Magnani - Walda Maia de Rosa Magnani - Junte-se aos autos a Certidão do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, a fim
de se verificar a existência de outros Testamentos lavrados a pedido do falecido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, compareça
em Cartório para que seja lavrado o Termo de Apresentação e diga a douta Promotoria de Justiça e Família. Cumprido o acima,
voltem conclusos. Decorrido o prazo do 1º parágrafo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEI JUNGMANN
CARDOSO (OAB 99382/SP)
Processo 100.10.000953-0 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Flavio Luiz
Yarshell - Pedro Celestino Filho - Designo audiência para abertura do Testamento Cerrado para o dia 27/01/2010, às 15:00
horas, onde deverão estar presentes a inventariante e as herdeiras. Regularize-se a representação processual das herdeiras
filhas, no prazo de 10 (dez) dias. Junte-se aos autos Certidão do Colégio Notarial em nome do testador, no prazo de 05 (cinco)
dias. Ciência ao Ministério Público Int. - ADV: MAISE GERBASI MORELLI (OAB 89854/SP), CARLOS ROBERTO FORNES
MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 100.52.900660-7 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANGELA ALVES CAPITANI - LUIZA MALMEZI ALVES
- Fls. 99: Consta que os autos foram desarquivados pela requerente e encontram-se em Cartório desde 08/09/2008. Anoto que,
desde então, foi requerida apenas a permanência dos autos em Cartório, nada sendo efetivamente requerido. Assim, nada
havendo a apreciar por ora, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB 157700/SP), JOSE
GARCIA PINTO (OAB 17225/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º