TJSP 14/12/2009 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 614
463
991.039.5/9 - SERTÃOZINHO - RELATOR: LEONEL COSTA - AGTE(S): IRMAO TONIELLO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 115: ... NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. 3. INTIME-SE A AGRAVADA
PARA OS FINS DO ART. 527, V, DO CPC. ... SP, 26/11/2009. (A) LEONEL COSTA - DES. REL. FICA(M) INTIMADO(S) O(S)
AGRAVANTE(S) A PROVIDENCIAR(EM) A(S) PECA(S) NECESSARIA(S) PARA A INTIMAÇÃO DO(S) AGRAVADO(S) (INICIAL
DO AGRAVO + DESP. DE FLS. 115 DO AGRAVO) E A COMPROVAR(EM) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$
11,49, PARA DESPESAS POSTAIS, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FDTJ. - ADV(S): GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E CLÁUDIO
SANTINHO RICCA DELLA TORRE - SALA:215.
SOROCABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.551.5/1 - SOROCABA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): ATALIBA MUSTAFA E MARIA JOSÉ
MENDES MUSTAFA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E KOEN EMPREENDIMENTOS LTDA - DESP. DE
FLS. 99: ... 2) RECEBO O RECURSO, COM O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO... 3. NO MAIS, CUMPRA-SE O DISPOSTO
NO ART. 527, V, DO CPC, INTIMANDO-SE A AGRAVADA, NA PESSOA QUE A REPRESENTA. 4) INT. SP, 06/11/2009. (A)
ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - DES. REL. FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVANTE(S) A PROVIDENCIAR(EM) A(S)
PECA(S) NECESSARIA(S) PARA A INTIMAÇÃO DO(S) AGRAVADO(S) (2 COPIAS DA INICIAL DO AGRAVO + 2 COPIAS
DO DESP. DE FLS. 99 DO AGRAVO) E A COMPROVAR(EM) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 22,98, PARA
DESPESAS POSTAIS, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FDTJ. - ADV(S): ANDREI BRIGANO CANALES - SALA:215.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
979.805.5/7 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - RELATOR: LEONEL COSTA - AGTE(S): WILMA BETKER SILVA - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 28: ... CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO, DEFERINDO
A GRATUIDADE PROCESSUAL. ... 3. CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO FOI POLARIZADA, DESCABE INTIMAÇÃO DA
AGRAVADA PARA OS FINS DO ART. 527, V, DO CPC. ... SP, 29/09/2009. (A) LEONEL COSTA - DES. REL. - ADV(S): JOSÉ
WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS - SALA:215.
SUMARÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
971.502.5/6 - SUMARÉ - RELATOR: LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): GILBERTO FAUSTO MARENGO - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 52/55: ... PELO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PARA DEFERIR, EM PARTE, OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA PARA AFASTAR A EXIGENCIA
DO RECOLHIMENTO DO PREPARO E DO PORTE DE ENVIO E RETORNO. ... (A) LAERTE SAMPAIO - DES. REL. - ADV(S):
EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO E PABLO FRANCISCO DOS SANTOS - SALA:215.
VOTUPORANGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.978.5/0 - VOTUPORANGA - RELATOR: LEONEL COSTA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AGDO(S): JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 45: 1.
NÃO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA AGRAVANTE NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ... 2.
PROCESSE-SE O AGRAVO NOS SEUS REGULARES TERMOS. ... 4. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527,
V, DO CPC. ... SP, 13/11/2009. (A) LEONEL COSTA - DES. REL. - ADV(S): DANNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR E ELAINE
KARINE DA SILVA QUEIROZ E ELIAS LUIZ LENTE NETO - SALA:215.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 203
EM 10/12/2009
BARRA BONITA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
979.781.5/6 - BARRA BONITA - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): JOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO - DESPACHO DE FLS.44: VISTOS ETC... INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO
AO RECURSO, AUSENTE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇAO. SOLICITEM-SE INFORMAÇOES E INTIME-SE
PARA RESPOSTA. INT. SP, 29/10/2009. (A) OSVALDO MAGALHÃES - DES. RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO, NA
PESSOA DE SEU PROCURADOR REOMAR MUCARE, PARA RESPONDER AOS TERMOS DESTE AGRAVO NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. - ADV(S): WALTER JOSÉ RINALDI FILHO E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E REOMAR MUCARE - SALA:203.
BAURU
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