TJSP 03/12/2009 -Pág. 2177 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 608
2177
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA REGINA SCHEMPF
JUIZA DE DIREITO DRA LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI FIGUEREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2009 SEÇÃO II
Processo 009.02.004921-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. L. P. - L. A. P. - Fls. 195: Defiro o prazo de 15 dias. ADV: ROBERTA MORELLI MANOCCHIO (OAB 267820/SP), PRISCILA MARQUES DA SILVA (OAB 219619/SP)
Processo 009.02.006805-9 - Outros Feitos não Especificados - K. C. B. - J. B. S. - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação
da Fazenda do Estado de São Paulo. Inerte, arquivem-se. - ADV: MARCELINO PIRES DE ARAUJO (OAB 58639/SP)
Processo 009.04.015611-5 - Separação (Ordinário) - V. J. L. - S. de S. L. - Vistos. Conforme fls. 17, houve concessão ao
executado dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Entretanto, o artigo 8º, da Lei 1060/50 prevê a possibilidade de
revogação “ex officio” do benefício, nas hipóteses previstas no artigo 7º, da mesma lei; impondo a prévia manifestação do
beneficiário, em 48 horas. Assim sendo, para que não haja nulidade manifeste-se o executado em 48 horas. Int. - ADV: MIRELE
QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), PAULO SERGIO TURAZZA (OAB 227407/SP), KARLA POLLYANE LEITE
(OAB 173033/SP)
Processo 009.05.010292-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. H. Y. C. - A. M. de C. - Vistos. Diante da falta de
manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), PAULO GIURNI
PIRES (OAB 91830/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP)
Processo 009.06.105488-0 - Execução de Alimentos - J. dos S. da S. e outro - A. R. da S. - Diante da manifestação de
fls.197, julgo extinta a execução, nos termos do art.794, I, do Código de Processo Civil, referente ao período de fevereiro de
2006 a setembro de 2009. Não incidem custas e despesas processuais por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita.
(fls.22, 49 e 189). Transitada em julgado, arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. - ADV: SIMONE
ARAUJO CARAVANTE DE CASTILHO (OAB 168321/SP)
Processo 009.06.108521-0 - Execução de Alimentos - D. F. da S. - E. F. de O. - Arbitro os honorários da I. Curadora Especial
no valor de R$341,84, expedindo-se a certidão. Após a retirada, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROSEMEIRE MARTINS
VELOSO CAVADAS (OAB 260868/SP)
Processo 009.06.114826-1 - Execução de Alimentos - R. T. M. - R. N. S. M. - Fls.304/305: o executado não fez qualquer
demonstração de que a conta é conjunta e de que o dinheiro pertence a sua cônjuge. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio
junto ao BACENJUD. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Na inércia, o feito será
arquivado e os valores desbloqueados. - ADV: ANA PAULA MARTINEZ (OAB 259763/SP), GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB
147526/SP)
Processo 009.07.103763-0 - Execução de Alimentos - L. R. M. da C. A. - J. V. B. de A. - Junte o exeqüente memória
discriminada e atualizada do débito, observada a Súmula nº 309, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Informem as partes o
atual estágio da ação revisional de alimentos, juntando cópia de eventual tutela antecipada ou sentença, se for o caso. Indefiro,
desde já, expedição de ofício para este fim, pois a providência compete às partes. No tocante aos demais pedidos de fls.197/198,
itens 1, 2 e 4, indefiro, porque esta execução tramita sob o rito da prisão e não penhora, não cabendo, nestes autos, investigar
o patrimônio do executado. Após o cumprimento do 1º e 2º parágrafos supra, analisarei o pedido de prisão. - ADV: SERGIO
GABRIEL (OAB 147448/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP)
Processo 009.07.103920-6 - Execução de Alimentos - S. D. G. - R. C. G. - A exequente deverá providenciar a retirada da
certidão de objeto e pé, - ADV: ELIZETE CLAUDINA DA SILVA (OAB 135143/SP), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/
SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Vistos. Fls. 363: Defiro, expeça-se os ofícios. - ADV:
FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO
COELHO (OAB 221566/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio do 10º Cartorio de Regitro de Imovéis negativo.
(fls. 368) - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), ANDRÉ
LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio do 4º Cartório de Registro de Imovéis positivo
(fls. 370/374) - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP),
FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio do 17º Cartorio de Registro de Imovéis negativo.
(fls. 376) - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), ANDRÉ
LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio do 13º Cartorio de Registro de Imovéis negativo.
(fls. 378) - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), ANDRÉ
LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio 12º Cartorio de Registro de Imóvies negativo (fls.
380) - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), FILINTO DE
ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Oficio 07º Cartorio de Registro de Imóveis negativo (fls.
382) - ADV: ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ANDRÉ LUIZ
AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Ofício 06º Cartório de Registro de Imóveis positivo
(fls. 384/391) - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP),
FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Ofício do 09º Cartório de Regsitro de Imóveis positivo
(fls. 393/395) - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP),
ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
Processo 009.07.104434-3 - Execução de Alimentos - A. A. - R. R. - Ofício do 15º Cartório de Registro de Imóveis negativo
(fls. 397) - ADV: ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), FILINTO
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