TJSP 27/11/2009 -Pág. 2027 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 604
2027
PEDERNEIRAS
Criminal
2ª Vara
( ) PEDERNEIRAS
PEDERENIRAS
2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
( ( TEXTO) )
JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Precatória Crime nº 0213/2009 Querelante: JOÃO BATISTA RIBEIRO DA SILVA. Querelado: RAFAEL RODAS LEMO. Desp.
De fl. 14: V. Designo o dia 02/03/2010, às 14:00 horas para oitiva da testemunha do querelante Joaquim Fernando Ruiz Felício
(fl. 02). Publique-se para a defensora (fl. 02). Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de defensor para o ato. Oficie-se ao
Juízo Deprecante, informando a distribuição da presente carta precatória e a designação supra. ADVA. DRA. ELANE PEÇANHA
VIANA OAB Nº 223.360.
PEDREGULHO
Criminal
1ª Vara
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 434.01.2008.000724-8/000000-000 - Controle nº.: 105/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ
SECCO e outros - Fls.: - Interrogatório da acusada Ivonete Silva Bolonha designado para o dia 25/01/2010, às 17horas, na Vara
Criminal de Batatais/SP. - Advogados: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791; EVERTON NERY COMODARO
- OAB/SP nº.:275138; HERMES BARBOSA DA SILVA - OAB/SP nº.:135932; JANAINA MARIA FERREIRA - OAB/SP nº.:251299;
TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685;
Processo nº.: 434.01.2009.001614-3/000000-000 - Controle nº.: 210/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISÉS MOREIRA
e outros - Fls.: - Carta Precatória remetida à Comarca de Cravinhos-SP, recebeu o nº de ordem 4742/2009, foi designado o dia
03/12/2009, às 14:00 horas, para o ato deprecado.Carta Precatória remetida à Comarca de Batatais-SP, recebeu o nº de ordem
937/2009, foi designado o dia 20/01/2010, às 17:00 horas, para o ato deprecado. - Advogados: APARECIDA AUXILIADORA
DA SILVA - OAB/SP nº.:118785; ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874; ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP
nº.:90874; MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS - OAB/SP nº.:51909;
Processo nº.: 434.01.2009.000467-5/000000-000 - Controle nº.: 70/2009 - Partes: Justiça Pública X REGINALDO RAMOS
PEREIRA - Fls.: - Vistos.Arbitro os honorários ao advogado nomeado a fls. 21/22 em 100% do valor previsto na Tabela em
vigor. Expeça-se certidão, permanecendo cópia nos autos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - Advogados: LEONARDO DONIZETI
BUENO - OAB/SP nº.:123572;
Processo nº.: 434.01.2007.001159-2/000000-000 - Controle nº.: 172/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL DE
ANDRADE ROCHA e outro - Fls.: - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver Tiago Aparecido de
Andrade e Israel Andrade Rocha com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.PRIC - Advogados:
JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:119103; RONALDO GOMIERO - OAB/SP nº.:116896;
Processo nº.: 434.01.2008.002931-3/000000-000 - Controle nº.: 403/2008 - Partes: Justiça Pública X ELVIS HENRIQUE
DE JESUS - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar Élvis Henrique de Jesus, filho
de Tereza Barbosa de Jesus Galé, a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto,
substituída por uma prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social no importe de 01 (um) salário
mínimo; e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa com valor unitário no mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso I do
Código Penal.Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol dos culpados.PRIC - Advogados: ESPEDITO BENTO
SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874;
Processo nº.: 434.01.2009.000833-1/000000-000 - Controle nº.: 107/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ WILSON
FERREIRA - Fls.: - Designo audiência para oitiva da testemunha de defesa Walter Fonel fls.73, bem como interrogatório do réu
dia 11/fevereiro/p.f., às 14:40 horas.Expeça-se o necessário.Cumpra-se, cientificando o Ministério Público. - Advogados: TIAGO
PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685;
Processo nº.: 434.01.2008.003261-8/000000-000 - Controle nº.: 439/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO
LUCIANO COSTA e outro - Fls.: - Realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - Advogados:
APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA - OAB/SP nº.:118785; KATIA REGINA HIEDA DOS PRAZERES COMPARINI - OAB/SP
nº.:134844;
Processo nº.: 434.01.2008.004973-4/000000-000 - Controle nº.: 455/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON
APARECIDO DE SOUZA e outro - Fls.: - Homologo a desistência quanto a oitiva da vítima- fls.119.Depreque-se a realização de
interrogatórios dos réus. - Advogados: JANAINA MARIA FERREIRA - OAB/SP nº.:251299; JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/
SP nº.:119103;
Processo nº.: 434.01.2007.001234-6/000000-000 - Controle nº.: 189/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EURIPEDES
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