TJSP 27/11/2009 -Pág. 2026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 604
2026
Nº ORDEM:11.01.2009/001198
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1380
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:ERIC DIAS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.003888
Nº ORDEM:11.01.2009/001199
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:JULIO CESAR ANDRADE PAZ E OUTROS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.003887
Nº ORDEM:11.01.2009/001200
CLASSE:CRIME DE ESTUPRO
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/82
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ADILSON DE SOUZA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.003889
Nº ORDEM:13.01.2009/000441
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/42
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CICERO GONCALVES NASCIMENTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:430.01.2009.003890
Nº ORDEM:11.01.2009/001201
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2009/679
Requerido:ELSON PARDINHO FRANCISCO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2009.003891
Nº ORDEM:13.01.2009/000442
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/40
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JANAINA DA SILVA DIAS DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.1996.001141-0/000000-000 - Controle nº.: 219/1996 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR PEREIRA
DE SOUZA e outro - Fls.: - JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e, com fundamento no art. 386, IV, do Código de Processo
Penal, absolvo ARLINDO RIBEIRO JUNIOR, RG n.º 16.216.639-SSP/SP, e VALDIR PEREIRA DA SILVA, vulgo Dilei, RG. n.º
13.691.178-SSP/SP, das imputações que lhes são irrogadas na denúncia. - Advogados: ANTONIO MANOEL DE SOUZA - OAB/
SP nº.:53329; JOSE MACEDO - OAB/SP nº.:19432;
Processo nº.: 430.01.2006.001366-3/000000-000 - Controle nº.: 518/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ
HORACIO BERTELI e outros - Fls.: - Apresentarem defesas preliminares. - Advogados: KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA OAB/SP nº.:255523; LAERCIO CARVALHO FELIX - OAB/SP nº.:242010;
Processo nº.: 430.01.2001.002873-6/000000-000 - Controle nº.: 959/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GABRIEL
RIBEIRO AUN - Fls.: - Audiência designada para o dia 23 de março de 2010, ás 14.10 horas, na segunda vara criminal da
comarca de Votuporanga-sp, para a inquirição da testemunha de acusação Valdenor Antonio Dutra. - Advogados: GLAUBER
GUBOLIN SANFELICE - OAB/SP nº.:164178; JOAO ALBERTO GODOY GOULART - OAB/SP nº.:62910;
Processo nº.: 430.01.2007.002537-8/000000-000 - Controle nº.: 855/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO
SERIGUSSI RIBEIRO e outros - Fls.: - Apresente a defesa em 10 dias resposta a acusação por escrito, nos termos dos artigos
396 e seguintes do CPP, Lei 11.719/08. - Advogados: LAERCIO CARVALHO FELIX - OAB/SP nº.:242010;
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