TJSP 24/11/2009 -Pág. 289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 601
289
ANISIA ANA DE JESUS, E OUTROS - Fls. 140: Vistos, etc. O pedido de alvará de fls. 138/139 será apreciado após o atendimento
dos despachos de fls. 133 e 135. Int. Adv.: (97324/SP)LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA
4608/05 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por W. A. D. L. em face de A. D. S. F. - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 61. Adv.: (104654/SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE
GIOSTRI
4874/05 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por G. O. S. em face de D. E. A. R. Fls. 229: Vistos, etc. 1. Forme-se o 2º volume a partir de fls. 196. 2. Analisando o pedido de reconsideração formulado às fls.
219, mantenho a decisão proferida a fls. 215 pelos seus próprios fundamentos, cumprindo a Serventia a parte final do primeiro
item. 3. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela ré (fls. 220/226) contra a decisão proferida às fls. 215, dandose ciência ao autor. 4. Diligencie a Serventia junto ao setor técnico deste fórum solicitando informações acerca da realização
do estudo psicológico nas datas informadas às fls. 228. Int. Adv.: (133421/SP)IVANEI RODRIGUES ZOCCAL, (135349/SP)
MARCELO CARVALHO RIZZO, (169868/SP)JARBAS MACARINI
4963/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. P. N. D., F. P. N. D. em face de O. N. D. P. - Fls. 53:
Vistos, etc. Expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do desp de fls. 48, observando-se que, conforme certidão do
ofic de justiça de fls. 39, os exequentes já foram anteriormente intimados no endereço informado, ou seja, Rua anhembi, 898.
Adv.: (64872/SP)RAPHAEL SCARATI, (229255/SP)GUSTAVO SANTOS SACAGNHE
4972/05 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por V. J. D. O. em face de S. M. D. O., K. J. D. O., E OUTROS - Fls. 111:
Vistos. Dê-se ciência às rés do novo documento juntado pelo autor (fls. 92), aguardando-se manifestação por 05 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Int. Adv.: (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA, (189294/SP)LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES
49/06 - ARROLAMENTO - Movida por IDALINA PRIMOLINI GARCIA, APARICIO GARCIA em face de BRAULIO GARCIA
- Fls. 269: Manifeste-se requerente sobre a AR devolvida acusando endereço desconhecido. Adv.: (46237/SP)JOAO MILANI
VEIGA, (104654/SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI
304/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por D. F. D. L. em face de M. A. D. S. - Fls. 56: Vistos. Para viabilidade
da expedição dos ofícios requeridos a fls. 55, a autora deverá indicar o número do CPF ou a filiação do réu. Int. Adv.: (158529/
SP)ALESSANDRA COLMANETTI E SILVA, (163150/SP)RENATA ELISABETE MORETTI MARCAL
1274/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por K. G. D. P. em face de H. V. R. - topico final da sentença de fls.
74:...Diante do exposto, julgo improcedente a ação de investigação de paternidade ...que Kemely Gabriele de Paulo,...moveu
contra Hamilton Vieira Rodrigues. Não há custas (art. 7º, III, da Lei n. 11608/03). Condeno a autora a arcar com as custas
e despesas processuais, ficando a satisfação delas, porém, condicionada à eventual perda da condição de necessitada dos
beneficios da assistência judiciária gratuita, em até cinco anos após o transito em julgado desta sentença....arbitro os honorários
do advogado do réu em 100% do valor dessa tabela...Após o transito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos.
Adv.: (24531/SP)ADERBAL JOSE BULDO, (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO
1800/06 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por E. D. A. S., J. J. S., E OUTROS em
face de M. C. D. L. - Fls. 109: Vistos. Fls. 107: primeiramente, providencie o procurador que subscreve a petição, a apresentação
nos autos do ofício exepdido pela Defensoria Pública, pelo qual teria sido indicado para defender os interesses da requerida. Int.
Adv.: (58640/SP)MARCIA TEIXEIRA BRAVO, (133791/SP)DAZIO VASCONCELOS, (148026/SP)GILBERTO TEIXEIRA BRAVO,
(208714/SP)VANESSA PACHECO DE SOUZA ROMAO, (233319/SP)DANIELA APARECIDA SICHEROLI BRAVO
1860/06 - INVENTARIO - Movida por ROSANGELA DAS DORES NASCIMENTO RAIMUNDINI, LUZIA FURTADO DO
NASCIMENTO em face de JAIR NEVES DO NASCIMENTO - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a retirada
do formal de partilha expedido nos autos. Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES
2257/06 - ARROLAMENTO - Movida por AUREA RIVOIRO PIRES em face de ADJAIR PIRES - Fls. 189: Vistos. Fls. 187:
defiro o desentranhamento, devendo as vias originais serem substituídas pelas cópias que se encontram na contracapa dos
autos. Int para retirada, tornando os autos ao arquivo. Adv.: (237439/SP)ANA CAROLINA SBICCA PIRES, (243523/SP)LUCAS
SBICCA FELCA
2353/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. C. D. O., L. G. D. O. em face de M. A. M. D. Fls. 85: Vistos. Face ao tempo decorrido, acolho a cota ministerial de fls. 84, devendo a parte autora trazer aos autors a
memória de cálculo devidamente atualizada, com o abatimentos das quantias pagas. Após, intime-se o executado a adimplir o
débito apontado no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil por até 60 dias. Adv.: (40903/SP)LUIZ CARLOS PACCAGNELLA,
(128621/SP)JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO
2943/06 - ARROLAMENTO - Movida por EDNA DE BORTOLI SANCHES, JOSE ROBERTO MICHELIN SANCHES em face
de ELISABETH DE BORTOLI - sentença de fls. 109: Homologo porsentença...o auto de adjudicação de fls. 108 adjudicando
à herdeira e inventariante, Edna de Bortoli Sanches os respectivosdirietos,salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais
direitos de terceiros. Transitada esta sentença em julgado, e considerando que a Fazenda do Estado já declarou o recebimento
do imposto causa mortis, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. Adv.: (76431/SP)EDUARDO
TEIXEIRA, (120183/SP)WAGNER DE CARVALHO, (170903/SP)ANTONIO HARUMI SETO
3355/06 - INVENTARIO - Movida por IZABEL PEREIRA DA SILVA em face de NELSON PRATES DA SILVA - Fls. 60:
Providencie a parte interessada a retirada do Formal de Partilha. Adv.: (153102/SP)LISLAINE TOSO
3406/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. M. D. S. em face de A. M. D. A. - NOTA DO CARTÓRIO:
Providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários expedida nos autos. Adv.: (150596/SP)ANA PAULA ACKEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA, (175400/SP)SILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TORRIERI
3416/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. D. S. P. em face de E. D. P. - Fls. 108: Vistos. Diante
do requerido às fls. 89, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento ou extinção do feito, no prazo de 05 dias.
Int. Adv.: (183610/SP)SILVANE CIOCARI KAWAKAMI
3980/06 - INVENTARIO - Movida por SELMA DE SOUZA MATOS LELAO em face de JOSE DE SOUZA MATOS - Fls. 100:
Vistos, etc. Atenda a inventariante aos termos da cota da Procuradora da Fazenda Estadual d fls. 97 - verso. Sem prejuízo,
cumpra o quanto determinado no item 3 do despacho de fls. 97, em dez dias. Int. Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES,
(240328/SP)ANDREA DA COSTA BRITES
4115/06 - INVENTARIO - Movida por CELIA APARECIDA COLAFEMEA em face de IRACEMA SCARPINO COLAFEMEA Fls. 96: Vistos. . Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, comprove documentalmente o inventariante o valor
de seus rendimentos mensais, juntando comprovante de pagamento ou declaração de imposto de redna. 2. Deixo de apreciar
o pedido formulado por Célia Aparecida Colafêmea, face à sua ilegitimidade, uma vez que não figura como herdeira, conforme
já constou a fls. 57. Adv.: (160833/SP)MARCIO HENRIQUE MANOEL, (212236/SP)EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA,
(235874/SP)MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA
4841/06 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por W. C. D. C. em face de M. C. D. C. - Fls. 37: Autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º