TJSP 24/11/2009 -Pág. 288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 601
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devidamente cumprido. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO
6759/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. R. D. S. em face de J. P. - Fls. 39: Vistos. Desentranhese o mandado de citação de fls. 37/38 para o seu integral cumprimento. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO
7100/04 - ARROLAMENTO - Movida por ALBERTINA ANTONIA NEVES SANTILLO, NADIR SANTILLO, E OUTROS em face
de GUERINO SANTILLO - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se os herdeiros sobre a petição de fls. 72/76. Adv.: (87617/SP)
LAUR DAS GRACAS RAMALHO, (122249/SP)ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS
7196/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por V. H. F. M. em face de F. A. A. M. - Fls. 51: Vistos. Como
requerido às fls. 48/49, providencie o exequente a juntada aos autos da cópia da sentença, e trânsito em julgado, em que fixado
o valor dos alimentos. Int. Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO
7278/04 - INVENTARIO - Movida por JOSE ROBERTO GARCIA ESTEVES, MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEVES em
face de APARECIDA CAMARGO VITOR - Fls. 27: Vistos, etc. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Adv.: (14758/SP)PAULO
MELLIM, (69342/SP)MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS
7284/04 - INVENTARIO - Movida por MARIA DUTRA ROSA em face de MESSIAS TEODORO SOBRINHO - NOTA DO
CARTÓRIO: Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a parte autora. Adv.: (126874/SP)HAMILTOM
PAULINO PEREIRA JUNIOR
7490/04 - INVENTARIO - Movida por SILVANA MAPELLI PIMONT em face de RICARDO GUIMARAES PIMONT - Fls. 312:
Fls. 311: defiro o sobrestamento do feito por 120 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo supra, dê-se vista à inventariante
para manifestação. Int. Adv.: (167562/SP)MARILIA VOLPE ZANINI, (228780/SP)SILVANA MAPELLI PIMONT
7711/04 - INVENTARIO - Movida por ROBERTO APARECIDO VIETA em face de HUMBERTO VIETA - Fls. 65: Providencie a
parte interessada a retirada do Formal de Partilha. Adv.: (81462/SP)CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM
7776/04 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por D. D. S. em face de R. M. D. S. - Fls. 81: Vistos. Faculto à spartes
manifestação sobre o relatório psicossocial. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 05/04, às 14:30
horas, oportunidade em que será tentada a prévia conciliação entre as partes. Fixo o prazo de 10 dias ao réu para, querendo,
arrolar suas testemunhas, contados do primeiro dia útil que se seguir à publicação deste. Sejam intimadas as testemunhas já
arroladas pela autora. Intimem-se. Ciência ao M.P. Adv.: (109035/SP)HELIA RUBIA GIGLIOLI, (128788/SP)ANTONIO CARLOS
DE OLIVEIRA, (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA
7793/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. V. D. S. em face de P. C. R. - Fls. 92: vistos, etc. Fls.
90: Defiro, expedindo-se novo mandado de prisão com o prazo de validade de 02 anos. Adv.: (31772/SP)CLAUDINE RISSATO,
(178895/SP)LUIZ RODRIGO PIRES DE OLIVEIRA ALVES, (186920/SP)VANESSA FERRE DE ALMEIDA, (212946/SP)FABIANO
KOGAWA, (213854/SP)ANDREIA CARLOS KATAFUTI
870/05 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por M. A. L. em face de D. I. P. - NOTA
DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 543, atendendo-a. Adv.: (122421/SP)LUIZ FERNANDO DE
FELICIO, (140332/SP)PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA, (172873/SP)CLEVER MAZZONI CAMPOS, (178733/SP)
TANIA MARA TOSTA CAMPOS, (194193/SP)ERIKA BROMBERG BENELLI, (197066/SP)ERIKA BENEDINI LAGUNA, (213127/
SP)ANDRE ANDREOLI, (214520/SP)FRANCINE FERRO DE MORAES, (217437/SP)PAULO HENRIQUE JOSE CERQUEIRA,
(252140/SP)JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO
1427/05 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por F. M. em face de D. D. O. M. - Fls. 45: Vistos, etc. Fls. 44:
aguarde-se pelo prazo de 15 dias, como requerido. Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA
1473/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JAQUELINE DOS SANTOS em face de MICHEL
RODRIGUES - fLS. 78: Vistos, etc. 1. TEndo o réu sido pessoalmente citado, não há mais razão para o Curador Especial atuar
no feito. Dê-se lhe ciência de que sua função cessou. Em seu favor, arbitro honorários no montante de 100% do valor previsto
na tabela divulgada pela Defensoria, expedindo-se devida certidão. 2. No mais, não há vícios ou irregularidades procesuais.
As partes são legitimadas á ação, estando presente o interesse processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. A
presunção de veracidade dos ftos articulados na inicial, ante a revelia do réu, é relativa. É que a falta de contestação conduz a
que se tenhamn como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 319 do CPC), não, entretanto, a que necessariamente deva
ser julgado procedente o seu pedido inicial. Versando a causa sobre direito indisponível, necessário que haja a regular dilação
probatória. Para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O PRÓXIMO DIA 29
DE JANEIRO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, deferindo o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, fixando prazo
de dez dias para que cada parte apresente seu respectivo rol. A despeito da revelia do réu, seja ele intimado para comparecer
à audiência, conquanto sua presença poderá ser útil para eventual conciliação, na primeira fase da ausência. Sejam intimadas
pessoalmente as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Adv.: (181693/SP)ANDRE LUIZ TREVIZAN, (194241/SP)
MARIA CAROLINA DO PRADO HARAM COLUCCI, (202163/SP)PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
1725/05 - DECLARACAO DE AUSENCIA - Movida por WELLINGTON AVERALDO SILVA em face de ROBINSON GONCALVES
DA SILVA - Fls. 44: Vistos. Fls. 43: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias requerido. Adv.: (93404/SP)ANESIO PAULO TREVISANI,
(132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES
2196/05 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por R. C. D. J. em face de R. C. D. - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça retro. Adv.: (104654/SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE
GIOSTRI
2654/05 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por L. O. D. S. em face de G. R. M. - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se o procurador da requerente sobre o A.R. devolvido informando número inexistente. Adv.: (102126/SP)ROBERTO
CARLOS NASCIMENTO
3768/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por S. M. M. A., R. M. em face de J. L. M. - Fls. 175: Vistos.
Diante do falecimento da autora, conforme certidão de óbito de fls. 146, defiro o pedido de substituição do pólo ativo que
passará a ser ocupado por Simone Maris Morelli Azambuja da Silva e Rosemeire Morelli. Faça-se a anotação no Cartório do
Distribuidor. Não é o caso de se deferir, neste momento, o levantamento da penhora de fls. 123/124. Aguarde-se resposta dos
ofícios expedidos às fls. 162 e 163. Int. Adv.: (171463/SP)HENRIQUE F. DANTAS, (178821/SP)RODRIGO PASCHOALOTTO
GERALDO
3799/05 - ALIMENTOS PROVISIONAIS - Movida por S. M. D. S. em face de E. C. G. - Fls. 44: Autos desarquivados.
Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (177597/SP)WELLINGTON
GOMES LIBERATI, (202163/SP)PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
4055/05 - INVENTARIO - Movida por EGENIR CACILDA PEREIRA DE OLIVEIRA em face de ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
- Fls. 156: Vistos, etc. Fls. 153/154: defiro, expedindo-se novamente o alvará na forma requerida. Após, retornem os autos ao
arquivo. Adv.: (31925/SP)WLADEMIR DOS SANTOS, (101181/SP)EDUARDO BRAVO DOS SANTOS
4088/05 - INVENTARIO - Movida por ILENI MARIA JESUS DE SOUZA MONUTTI em face de MANOEL FELIPE DE SOUZA,
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