TJSP 09/10/2009 -Pág. 262 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 573
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SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), DANIELLE TAVARES MAGALHAES BESSA (OAB 216028/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), VALÉRIA CAVALCANTE FILARDI (OAB 188251/SP), PABLO RODRIGO JACINTO
(OAB 208004/SP)
Processo 100.08.620865-8 - Declaratória (em geral) - ANTONIO CARLOS ASSAD RODRIGUES DELLA PIETRA - BANCO
J. SAFRA SA e outro - Vistos. Fls.239/241: HOMOLOGO a desistência do requerido BRADESCO com relação ao recurso
inominado por ele interposto. Dessa forma, manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado
à fl.241, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação pleiteada. Em caso positivo, expeça-se guia de levantamento
do(a) demandante, intimando-se-o(a) para a retirada. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: VALÉRIA CAVALCANTE FILARDI (OAB 188251/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB 136313/SP), DANIELLE TAVARES MAGALHAES BESSA (OAB 216028/SP), PABLO
RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP)
Processo 100.08.633037-2 - Condenação em Dinheiro - NICOLA RAGO JUNIOR - BANCO BRADESCO SA - vistos.
considerando que pelos cálculos que acompanharam a petição inicial, a pretensão versa sobre a não aplicação do índice de
7,87% referente a maio de 1990, apresente o autor extrato completo das duas contas que mencionou na inicial, possibilitando a
visualização dos saldos disponíveis em maio, junho e julho de 1990. após a juntada dos extratos, tornem conclusos. int. - ADV:
EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EVANDRO ANNIBAL
(OAB 182179/SP)
Processo 100.08.633740-7 - Execução de Título Extrajudicial - SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - REGIANE
BIAGI DA SILVA - Vistos, Fls.47/48: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO GREGORIO
RODRIGUES (OAB 242465/SP)
Processo 100.08.635519-7 - Condenação em Dinheiro - Jose Joaquim Lopes - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Manifestese o autor acerca da titularidade da conta apresentada, extrato de fl.08, tendo em vista a divergência entre nomes. Int. - ADV:
NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA
GEORGES (OAB 146987/SP)
Processo 100.08.636165-0 - Condenação em Dinheiro - FERNANDO NOGUEIRA - ITAUSEG SAUDE S/A CENTRAL DE
ATENDIMENTO HOSPITAÚ - Vistos. Fls.65/66: Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado
pelo requerido. No silêncio do(a) demandante, ou no caso de aquiescência deste(a) com o montante depositado, expeça-se guia
de levantamento em seu favor, intimando-se-o(a) para a retirada. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos. Int. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO
(OAB 57921/SP)
Processo 100.08.636538-9 - Execução de Título Extrajudicial - GILSON PEREIRA DOS SANTOS - PERSON INTERMEDIADO
DE CIRUGIA PLASTICA LTDA - Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim de intimar a parte autora para, em 05 dias,
manifestar-se acerca da carta precatória com resultado negativo, sob pena de extinção do processo. - ADV: EMILENE MIRANDA
DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 260586/SP), THIAGO ROGERIO SILVA SOARES (OAB 273724/SP)
Processo 100.08.641923-3 - Condenação em Dinheiro - JOSE AUGUSTO LIMA MARIN - MARLI BORGES CHAVES e outro
- Vistos, Fls.80/83: homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 100.08.642281-1 - Declaratória (em geral) - ANDERSON DE SOUZA ROSA e outro - GOLDFARB INCORPORAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA e outro - Vistos. Considerado o objeto do feito, além da contratação de advogado privado para o
patrocínio da causa, presumível a condição econômica dos autores, razão pela qual INDEFIRO os benefícios da assistência
judiciária. Em 48h, promova o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB
172381/SP), ANDREA CRISTINA GONCALVES DE MATOS (OAB 140940/SP), ELOI SANTOS DA SILVA (OAB 140961/SP)
Processo 100.09.300872-3 - Reparação de Danos (em geral) - LEIDIANE SOUZA NASCIMENTO - BANCO ABN AMRO
REAL S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita apresente a postulante cópia da declaração de IR relativa
ao último exercício, bem como comprovante de rendimentos. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP)
Processo 100.09.301647-5 - Reparação de Danos (em geral) - ILDA CONSTANÇA TEIXEIRA RAPINI - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Não os acolho. Não estão presentes os vícios apontados,
uma vez que não é requisito essencial da sentença que o juiz diga “procedência” ou “improcedência” na parte dispositiva. A
parte dispositiva da sentença, que é extinta com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, apenas deve trazer o que foi
acolhido do pedido inicial, de modo que reputo que a embargante apresentou embargos meramente protelatórios, de modo que
aplico-lhe a pena de multa de 1% sobre o valor da causa, nos ter,os do artigo 538 do CPC, a ser revertido em favor da parte
contrária. Recebo o recurso inominado apresentado pelo autor recorrente, em seu efeito devolutivo e intimo a ré a apresentar
contrarrazões recursais. Após, encaminhem-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR
(OAB 108337/SP), ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA (OAB 253180/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP),
PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP)
Processo 100.09.302264-5 - Condenação em Dinheiro - AGNALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO - JOSÉ SINIO DE SOUZA
- Vistos, Para apreciação do pedido de concessão da gratuidade processual, a parte autora deverá apresentar cópia de sua
última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SANDRA COELHO (OAB 97166/SP)
Processo 100.09.302712-4 - Declaratória (em geral) - Gilberto Tadeu Barreto - BANCO FINASA S/A - Vistos. Por ora, intimese a parte executada a dar integral cumprimento ao determinado em sentença. Após, conclusos para ulteriores deliberações.
Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 100.09.310744-6 - Declaratória (em geral) - MARCO ANTONIO PEREIRA DE MACEDO - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS SA - Vistos, Para apreciação do pedido de concessão da gratuidade processual, a parte autora deverá
apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB
122942/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
Processo 100.09.310751-9 - Reparação de Danos (em geral) - MARCEL DI CARLO XAVIER MARTINS - MERCADO LIVRE.
COM - ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação. Em tempo, julgo extinto o
presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios,
na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Publicada a sentença em audiência, são as partes intimadas, especialmente quanto ao: a)
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para obtenção de cópia da fita magnética, caso esta tenha sido utilizada na audiência de
instrução, mediante o fornecimento ao Cartório de fita magnética virgem; b) Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias),
deverão ser recolhidas custas (3% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 10 UFESPs) e porte de remessa e retorno
no montante de R$ 20,96 (por volume). P.R.I.C. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA
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