TJSP 01/10/2009 -Pág. 1949 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 567
1949
Processo 053.06.101542-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lourdes Medeiros do Amaral - Instituto de Previdencia do
Estado de São Paulo - Ipesp - *Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando
as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias. - ADV:
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARIA CECILIA MORAES (OAB 40257/SP)
Processo 053.06.104419-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tertuliano Carriel de Lima e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp - *Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando
as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias. - ADV:
MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 053.06.105434-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Makro Kolor Gráfica e Editora Ltda - Municipalidade de
São Paulo e outro - Providencie a Prefeitura do Município de São Paulo a retirada do Mandado de Levantamento Judicial
expedido em seu favor. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), AUTO ANTONIO REAME (OAB 40081/SP),
DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), ANGELA MANSOR DE
REZENDE (OAB 106064/SP)
Processo 053.06.109649-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edson Pereira dos Santos Junior e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo os autores beneficiários da justiça gratuita, anotese o desfecho e arquivem-se. Int. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), LUIZ
HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP)
Processo 053.06.122085-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ivana Cristal e outro - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Ipesp - Providenciem os autores o necessário à expedição do ofício requisitório de pequeno valor, observada a
decisão dos embargos. - ADV: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/
SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 053.07.100267-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Auto Postão I Ltda - Município de São Paulo - Expeça-se
mandado de penhora e de avaliação. Int. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB
106581/SP)
Processo 053.07.108830-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria do Ceu de Jesus Souza e outro - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls. 88 Diga o IPESP. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), SHIRLEY BARBOSA
RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP)
Processo 053.07.129383-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Aroldo Soares de Souza - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Ciência ao Aroldo Soares de Souza, para comparecer na perícia agendada no IMESC, situado na Rua Barra Funda,
nº 824, Barra Funda, São Paulo-SP, no dia 16/12/2009 às 7:45h, com pelo menos 30 minutos de antecedência, munido(a) de
documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a
avaliação se por ventura os tiver. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
(OAB 85374/SP)
Processo 053.07.135338-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marco Antonio Meloncini - Prefeitura do Municipio de São
Paulo e outro - Por ora, oficie-se, nos termos do pedido de fls. 223. - ADV: VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), MARCIA
DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP)
Processo 053.07.135338-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marco Antonio Meloncini - Prefeitura do Municipio de
São Paulo e outro - Providencie, o autor, as peças necessárias para acompanhar o ofício. - ADV: VANESSA ANDREOLI (OAB
197983/SP), MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP)
Processo 053.08.113890-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Wilson Roberto Harsanyi e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recebo os embargos, mas, rejeito-os. Na contestação nada mencionou a FESP sobre as regras de
correção/juros. Não houve a omissão apontada. Cabe salientar, no entanto, que a presente ação foi ajuizada antes do advento
da nova lei, pelo que esta é inaplicável ao caso. Fica mantida a sentença como fora lançada. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 053.08.115531-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lea Adamson Vieira Napolitano - Ipesp - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Fls. 44 e seguintes: Ciência ao IPESP. Int. - ADV: GISELE REGINA GAVILAN PADILHA
(OAB 262068/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA
(OAB 26826/SP)
Processo 053.08.116824-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Manoel Felicio de Oliveira e outros - Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo a apelação da Fazenda nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos autores para as contrarrazões. Após,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP)
Processo 053.08.119610-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Claudio Elias da Costa e outros - Estado de São Paulo
- Vistos. Mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. Diante do desfecho do Agravo e do recolhimento do preparo,
recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos, devendo os mesmos providenciarem a diligência do oficial de justiça.
Cite-se a Ré para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 053.08.127748-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Claudia Souza Santos - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Recebo a apelação da Fazenda somente no efeito devolutivo. Vista à autora para as contrarrazões. Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 053.08.132792-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lucia Maria Scartezzini Guimarães - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB
115202/SP), MARCO ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP)
Processo 053.08.135369-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Miguel Batista dos Santos e outros - Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente
ação, nos termos do artigo 269 inciso I do CPC, condenando os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como de honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. P.R.I. - Valor do preparo (Código 230) R$ 79,25 mais taxa de porte de
remessa e de retorno no valor de R$ 20,96 (Código 110-04), referente a 01 volume(s). - ADV: SERGIO CEDANO (OAB 245546/
SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 053.08.135460-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Darci Lopes Beraldo - À Contadoria
para verificação. Int. - ADV: JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), LEONIDES PRADO RUIZ (OAB 21419/SP)
Processo 053.08.603915-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Augusto Caldeira e outros - Fazenda Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º