TJSP 25/09/2009 -Pág. 859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 563
859
844.372-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): WALDELY BRAZ AMARAL (E OUTROS) (AJ FLS 72) E MARIA AMÉLIA BERTOLI DE SOUZA E
BENEDITA MÁRCIA LOBO NOGUEIRA E JOSÉ WALTER LANÇA E MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ELTINIK E CELINA SILVA
BATISTELLA E MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA E RUTE APARECIDA RIBEIRO DE SALES E ANA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA E NANCY GARDIM PONTES FONSECA E IRACEMA BERGAMO LUVIZON E LUIZA BLOES MOTTA MARTINS E CÉLIA
MAURA DA SILVA PRESTES - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): ANITA M V L
MARCHIORI KELLER E GEISA LINS DE LIMA LEITAO E MANUEL DONIZETI RIBEIRO.
844.374-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E PETRONIO MINGOTI (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APDO(S): PETRONIO MINGOTI (E OUTROS)
E ADIMEIA MACIEL MAZZA E ANTÔNIA DO AMARAL CAMPOS CARVALHO E EDITH BAHIA E ENI AMÉRICO MARCHIOTTO
E ESTELA MAGALHÃES CONTATORE E FLORINDA CAMPANELLI LIMA E LURDES SANCHES GARCIA E MARIA APARECIDA
LAGRECA LEME E MARIA BEATRIZ CORAGEM ALVES FERNANDES SILVA E MARIA CÉLIA DENIPOTTI SORATI E MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA QUIM E MARIA ISABEL GARCIA PICOLIN E MARIA TEREZINHA MONTEIRO MACHADO E MARINA
ANDRÉ DE AVAREZ E MARINEZ CONSOLINI CARELI E MARLENE ARENAS STRINGARI E NILZA HADDAD XAVIER E
ODETTE ARTIOLI OLIVEIRA E ODETTE CANELLA RUIZ E OLINDA PINTO DE MIRANDA E TERESA CRISTINA PACHECO
NAVARRO E TERESINHA APARECIDA BOTTURA BIANCO E TERESINHA DE JESUS BORGES SOARES E TEREZINHA JOSÉ
NACHIF GANDARA E THEREZA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS E VALDEREZ FERNANDES ZAMBONI E VERA PACHECO DE
ALMEIDA PRADO E WALDECY SAGGIORO SAVIO E WILMA MARIA SANCHES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DA FAZENDA PÚBLICA
E OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO
MILUZZI. - ADV(S): MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS.
845.059-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): MERCIA BARROSO VECHIATO
(E OUTROS) E ALZIRA ROZAN DOS SANTOS E AMALIA SOLER MORENO E ANELISE MARIA MULLER DE CARVALHO E
ANTÔNIO HOLANDA DE FREITAS E AUREA BARROS NASCIMENTO MARCELINO E CLEIDENE GUSMAO DE OLIVEIRA
FERREIRA E DIRCE DE FATIMA DEBORTOLI E DIRCE GUEDES MONTEIRO E DIRCE SQUIZATO GUAZZELLI E IVAN
ROSSETO E IZABEL CAMPOS CASTRO E IZAURA GARCEZ TELLES DE MENEZES E JOSÉ ALBERTO ZORZI E JOSÉ
RISSATO E JOSÉ WILSON DE LIMA E JULIA DA CUNHA NOGUEIRA CAVALLINI E LOURDES KELLESLI E LUIZA FRANZO
GARCIA MARTINS E MARIA APPARECIDA D OLIVEIRA RIZZO E MARIA CHRISTINA PRADA AMARAL DUARTE E MARIA DE
LURDES RUFFALO MARQUES E MARÍLIA GUIMARÃES COAM E MARLY MARTINS E MAURO COAM E NEUSA APARECIDA
PASCON BASSO E OSMARINA DE JESUS PEREIRA XAVIER E RICARDO MALMEGRIM GONÇALVES E VALDIR MACEDO
E VANDA DA MATTA OLIVEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DOS AUTORES, NOS TERMOS DO ACORDAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E CARLOS
JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI.
845.062-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): CELSO ZEQUI (E OUTROS)
(AJ FLS 54) E CACILDA MARIA DE JESUS MASSUD E EUVALDO NEVES PEREIRA E EUNICE DE MORAES ARRUDA E
VILMA MARDEGAN SILVEIRA E CLEUSA MARIA MAZETO CIMATI E MARIA AURORA VASQUES TRENCH E ELEODORA
REGINA NEGRAO PEREIRA E CONCEIÇÃO APARECIDA CARDOSO PINTO DE ROSE NOGUEIRA E ADAUCI OLIVEIRA DO
VALLE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
OFICIAL, E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, NOS TERMOS DO ACORDAO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI
MELILLO E MARIO LUÍS FRAGA NETTO E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS.
848.614-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E EDNALDO JOSÉ DE ALMEIDA (E OUTROS) (AJ FL. 45) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDNALDO JOSÉ DE
ALMEIDA (E OUTROS) (AJ FL. 45) E ELAINE CRISTINA SILVA E LUIZ FRANCISCO URBA E MARIA IMACULADA TEIXEIRA DE
ALMEIDA E MARLENE APARECIDA BOSCAIRO PEGAZ E MARTA MARIA DE JESUS MANCILHA DOS SANTOS E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): CAMILA ROCHA SCHWENCK E THIAGO
DUARTE DA COSTA.
849.079-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): CARLA DE SOUZA (E OUTROS)
(AJ FLS 113) E RITA DA SILVA BARROS E ROSANA MARIA MOREIRA TOLEDO E IVANI CORDEIRO DE MELO E EDNILSON
DA SILVA FREITAS E YOLANDA RODRIGUES THONSON E OLÍMPIA DE JESUS QUITSCHAL E INES APARECIDA BARBANTE
PADOVAN E AEZA DOS SANTOS MACIEL E MARIA DOS SANTOS ARAGAO E GENI DIAS DE SOUZA E MARIA APARECIDA DE
CAMARGO E ANA ADELIA DE SOUZA PEREIRA E MÁRCIO CORDEIRO E MARIA DE FATIMA DE FARIAS ROQUE E REGINA
STANQUEVIS E LAIS BARTHMANN DA SILVA E ILDA GOMES DE ANDRADE E CLAUDEMIRA DE SOUZA COSTA E EDNA
MARINA FELECIANO DOS SANTOS - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A FAZENDA
PÚBLICA, NOS TERMOS DO ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI
FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS.
850.117-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS - APDO(S): ROBELIA ALVES MAIA (AJ FLS 26) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO
E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E MARIA FERNANDA S ELIAS
MAGLIO.
850.279-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): ERONDINA LEMES DOS
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