Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gk 108 Industrial de Partes de Auto Peças Ltda. ADVOGADO : 280791/SP - Juliana da Silva Guimarães Lima REQDO : Luis Gustavo Soares VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1004103-41.2021.8.26.0602 :PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1855 nos autos, no prazo de5dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1774 e Eletrodomésticos Ltda - Embargdo: delegado regional tributário de marília - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos especial e extraordinário. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de junho de 2018 ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1246 - Agravante: Valeria Motta Dau - Agravante: Sostenes Santino da Silva - Agravante: Sonia Maria de Oliveira - Agravante: Miriam Adriana das Neves Xavier - Agravante: Salvio Vieira da Rocha - Agravante: Rosangela de Melo - Agravante: Ronaldo Afonso Lourenco - Agravante: Pedro Lauro de Moura - Agravante: Olyntho Cesar Pestana Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Nº de ordem cronológica: 15919/2020 Processo: 0330904-21.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002259-47.2016.8.26.0053/0029 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SYLVIO GAGLIARDI Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1225 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vinicius Martins Pedroso ADVOGADO : 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 0129845-82.2007.8.26.0053 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1316 da base de cálculo do imposto a ser recolhido, eis que não se pode impedi-lo se verificar se o valor de mercado, na época da transmissão, era maior ou não que o valor do IPTU ou ITR; e B) para garantir ao requerente o direito à repetir os valores que eventualmente a maior recolheu a título de ITCMD. Em relação à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1636 solicitada por este juízo à 21ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo do valor de R$ 41.020,03 para conta vincula aos autos em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias. Cópia do mensagem eletrônica e da decisão de fls. 776 deverão acompanhar o e-mail. Autorizo o advogado e/ou estagiário a pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1039 0048294-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Ednilsa do Carmo Mendes de Camargo (E outros(as)) - Agravante: Adriana Gomes Dellalibera - Agravante: Ana Paula Coronato Tavares - Agravante: Ana Valeria Lourenço de Assis - Agravante: Andre Luiz Pais - Agravante: Ange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3508 163058/SP) Processo 1047710-70.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Jaime Dias Junior - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite(m)-se a(s) requerida(s), na pessoa de seu representante legal, anotado o pra