TJSP 21/08/2009 -Pág. 1254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
1254
MAURA BOLZAN DOMINGUES E ANA LAURA MORENO E MARIA AUXILIADORA MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA.
915.805-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): EDNO SOARES DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E LAIR CARLOS BRAGA E FRANCISCO ELDO DE SOUZA
PONTES E JONAS PEREIRA DE GODOI E SEBASTIÃO SOARES LEITE FILHO E MARCOS ANTÔNIO XAVIER DA SILVA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO
COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): HAROLDO PEREIRA E FRANCISCO FRANÇUAR VENANCIO DE OLIVEIRA E
OSWALDO GERINO PEREIRA NEVES.
918.574-5/5 - SANTOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): REINALDO FERNANDES GONÇALVES - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO E
JOCIANA J DE MEDEIROS MACEDO.
918.995-5/6 - SÃO CARLOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ADRIANA DE FATIMA GONÇALVES (AJ) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE
VENTURINI ASSUMPÇAO E RODRIGO EMILIANO FERREIRA.
919.288-5/7 - SANTOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): YWONNE KENNUSAR GOMES - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SAUDE DRS IV DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): AMÉRICO ANDRADE PINHO E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO.
919.819-5/1 - FRANCA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
JAIR ISAIAS DE LIMA (REPRESENTANTE: REGINA CÉLIA DA SILVA) E REGINA CÉLIA DA SILVA (REPRESENTANDO JAIR
ISAIAS DE LIMA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ BORGES DA SILVA E
EURIPEDES ALVES SOBRINHO.
919.914-5/5 - JALES - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): MARIA LUCI DE CARVALHO SILVA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SAUDE DRS XV - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA.
919.982-5/4 - VARZEA PAULISTA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA
PAULISTA - APDO(S): DULCE LOPES CEZAR - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA
PAULISTA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E A ELE DERAM PARCIAL PROVIMENTO,
NEGANDO-SE AO RECURSO VOLUNTARIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO
COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CÉSAR ADRIANO TIRIACO E CARLOS EDUARDO YARID.
921.882-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ESMERLDA BUCHALA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SAUDE DIR XXII DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO
E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NILVIA BUCHALLA.
924.715-5/9 - MOGI GUAÇU - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU
- APDO(S): ONDINA DE LIMA GODOY - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE MOGI GUACU - RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): ANA LUCIA VALIM GNANN E MARIA CELINA DO COUTO.
925.350-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): ALEXSANDRA FERREIRA DOS
SANTOS (E OUTROS)(AJ)(FLS 80) E MAURÍCIO FONSECA NASCIMENTO E MÁRCIO LUIZ DE SIQUEIRA E EDSON
ISTANISLAU DE FARIA E ERNESTO BARUCCI FILHO E VALTER JOSÉ DAVID E ANTÔNIO ANDRIOTI E CARLOS PINTO
CABRAL E RENATO EMMANOEL PADOVANI KLIMKOWSKY E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E WILSON FRANCISCO
RIBEIRO E SÉRGIO LUIZ DE SOUZA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
CBPM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO
MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): WALDIR TEIXEIRA DE JESUS E THIAGO SARGES DE MELO E SILVA E
SABRINA FERREIRA NOVIS.
926.434-5/0 - OSASCO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): GABRIEL MATSUDA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
OSASCO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NEGANDO-SE AO RECURSO VOLUNTARIO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S):
WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO E FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS.
926.804-5/0 - BOTUCATU - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - APDO(S):
ACN ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS S A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): ANDRÉ MURILO
PARENTE NOGUEIRA E ELIZABEL PEREIRA DE MELLO E LAERTE BRAGA RODRIGUES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º