TJSP 06/08/2009 -Pág. 394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 528
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Recurso n º 424/09 - Processo nº 160/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Guariba/SP) Habeas Corpus ADEMIR ALVES
PINTO -x- JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUARIBA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28
(VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Antônio Roberto Borgatto - Adv. Dr(a).
Cristiane Jerônimo de Souza OAB/SP 192.977 - Dr(a). Flávio Renato Frachini Terrasan OAB/SP 227.304 Recurso Criminal nº 233/09 - Processo nº 341/07 - (Recurso oriundo da Comarca de Taquaritinga/SP) Art. 48, da Lei
9.605/98 Edson Lucio belucci -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28 (VINTE E OITO)
de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da Comarca de
Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr(a).
Fernando José Savazzi OAB/SP 250.423 Recurso Criminal nº 234/09 - Processo nº 64/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Taquaritinga/SP) Art. 19 da Lei das
Contravenções Penais MAURO CLEBER LAMAS -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia
28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dr(a).Fernando César Pinheiro de Camargo OAB/SP 95.967Recurso Criminal nº 235/09 - Processo nº 242/07 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Art. 19 da Lei das
Contravenções Penais ALLAN CARLOS DA COSTA LIMÃO -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de julgamento para o
próximo dia 28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado
Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga
Baptista dos Santos - Adv. Dr(a). Fábio Eduardo Rossi OAB/SP 171.855 Recurso Criminal nº 237/09 - Processo nº 30/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Art. 129 e 147, do
Código Penal JONATHAN BEDIN CATARINO -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28
(VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dr(a).Gisela Tercini Pacheco OAB/SP 212.257 Recurso Criminal nº 282/09 - Processo nº 355/07 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Queixa-Crime
MARCOS ALBERTO CAVALETTI -x- MARCOS BARATO - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28 (VINTE E
OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da Comarca
de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr.
João Álvaro M. Malvestio OAB/SP 258.166 - Dr. João Carlos Gerber OAB/SP 62.961 Recurso Criminal nº 283/09 - Processo nº 236/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Art. 28, da lei
11.343/06 e Art. 331 do Código Penal REGINALDO ROBERTO BARBOSA -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de
julgamento para o próximo dia 28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências
deste Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre
Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr. Nelson Antônio Aleixo OAB/SP 75.433 Recurso Criminal nº 284/09 - Processo nº 175/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Art. 330, caput do
Código Penal DENILSON ANGELO PAIXÃO -x- JUSTIÇA PÚBLICA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28
(VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dra. Marisa Julia Salvador OAB/SP 63.639 Recurso Criminal n º 285/09 - Processo nº 497/07 - (Recurso oriundo da Comarca de Monte Alto/SP) Queixa-Crime JOSÉ
ANTÔNIO MILLER - x- FRANSCILAINE FERNANDA PENARIOL - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28
(VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dr. Amauri Izildo Gambaroto OAB/SP 208.986 - Dr. José Henrique Frasca OAB/SP 16.920 Recurso Criminal nº 286/09 - Processo nº 429/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Taquaritinga/SP) Queixa-Crime
GERALDO BATISTA DOS SANTOS -x- ROBSON ROBERTO DE ANGELIS - Designada sessão de julgamento para o próximo dia
28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dr(a).Fábio César Baron OAB/SP 146.885 Recurso n º 35/09 - Processo nº 276/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Guariba/SP) Ressarcimento Danos Causados
Acid. Veíc. COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA -x- ELIANA CRISTINA BUENO MADURO - Designada sessão de julgamento
para o próximo dia 28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste
Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre
Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr(a). Fernando Correa da Silva OAB/SP 80.833 - Dr(a). Ricardo César Dosso OAB/
SP 184.476 - Dr(a). Marcelo de Souza Dias OAB/SP 267.351 - Dr(a). Claudemir Antunes OAB/SP 157.086 - Dr(a).
Amarildo Ferreira dos Santos OAB/SP 157.074 Recurso n º 269/09 e 270/09- Processo nº 698.08.002082-0/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Pirangi/SP) Condenação
em Dinheiro JOSÉ ESTEVES -x- BANCO NOSSA CAIXA S/A - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28 (VINTE
E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da Comarca
de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr.
Aparecido Donizeti Ruiz OAB/SP 95.846 - Dr. Bruno Azevedo Alves Pereira OAB/SP 274.563 - Dr. Eduardo Henrique
Moutinho OAB/SP 146.878 Recurso n º 271/09- Processo nº 698.08.002077-3/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Pirangi/SP) Condenação em
Dinheiro ARNALDO RUSSINO -x- BANCO NOSSA CAIXA S/A - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28 (VINTE
E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da Comarca
de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Adv. Dr.
Aparecido Donizeti Ruiz OAB/SP 95.846 - Dr. Bruno Azevedo Alves Pereira OAB/SP 274.563 - Dr. Eduardo Henrique
Moutinho OAB/SP 146.878 Recurso n º 272/09- Processo nº 698.08.001827-2/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Pirangi/SP) Condenação em
Dinheiro LUIS SANTO GALOCIO -x- BANCO NOSSA CAIXA S/A - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28
(VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiências deste Juizado Especial Cível da
Comarca de Jaboticabal, sito à Praça do Café s/nº - Edifício do Fórum. Relator(a): Dr. Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos
- Adv. Dr. Aparecido Donizeti Ruiz OAB/SP 95.846 - Dr. Bruno Azevedo Alves Pereira OAB/SP 274.563 - Dr. Eduardo
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