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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 394 Recurso n º 424/09 - Processo nº 160/08 - (Recurso oriundo da Comarca de Guariba/SP) Habeas Corpus ADEMIR ALVES PINTO -x- JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUARIBA - Designada sessão de julgamento para o próximo dia 28 (VINTE E OITO) de AGOSTO de 2009, às 9:00 horas , a realizar-se nas salas de audiênci
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 486 unanimidade dos votos. Custas do recorrente. Tópico Final do acórdão de 28/08/09: Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento ao recurso nos termos da fundamentação acima. - Adv. Dr(a).Fernando José Savazzi OAB/SP 250.423 Recurso Criminal nº 234/09 - Processo nº 64/08 - (