TJSP 02/06/2009 -Pág. 1530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 485
1530
Ciências as partes. Após, nada sendo requerido ARQUIVEM-SE os autos. Int. D.S.( 23/03/09) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO
DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): FLÁVIO CANCHERINI OAB/SP:
164.452; LUIZ EDUARDO LESSA SILVA OAB/SP: 180.781-A; FÁBIO K. VILELA LEITE OAB/SP: 53.390.
PROC. Nº 3114/04 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS move em face de
DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES LTDA FLS. 33 Intimem-se os subscritores do pedido da executada(fls.
28), para que tragam aos autos procuração e guia de recolhimento da taxa de OAB devidamente paga, informando ainda
endereço para localização da executada e indicação de bem(ns) para penhora nos termos do requerido (fls. 31). Int. D.S.(
03/04/09) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADV(S): JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP: 94.347; CÉSAR GUIDOTI OAB/SP: 221.162.
PROC. Nº 3143/05 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAÕS LTDA move em face
de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 146 Vistos. Fls. 134/145: Recebo os embargos de declaração, posto que
tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões. De efeito, a decisão embargada não é omissa, obscura ou contraditória. O
que a embargante pretende, em verdade, é a reapreciação do julgado, o que não se afigura possível por meio dos embargos de
declaração, destituídos que são de efeitos infringentes. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. D.S.(
05/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADV(S): PATRÍCIA RODRIGUES NEGRÃO OAB/SP: 223.161; TATIANE MIRANDA OAB/SP: 230.574.
PROC. Nº 3145/97 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - VIDEON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA MARIA DULCE CLIFTON
RILEY move em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 137 Tendo em vista o decidido em V. Acórdão de fls.
130/132, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. D.S.( 27/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME
CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): ALEXANDRE LOBOSCO
OAB/SP: 140.059.
PROC. Nº 3169/05 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de PLANDE PLANEJ E
DESENV PRODUTOS LTDA FLS. 134 1. Fls. 133: Anote-se, quanto à renúncia. 2. Publique-se inclusive o despacho de fls. 132.
Int. D.S.( 30/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA.
FLS. 132 Fls. 107/1361: Diga a exeqüente. Int. D.S.( 10/02/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA OAB/SP: 142.820.
PROC. Nº 3304/05 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - TOME E TOME LTDA move em face de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS FLS. 80 I Recebo o recurso interposto pela embargante, em seu efeito devolutivo, se no prazo. II- Às contra-razões.
SJCampos, D.S.( 30/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA OAB/SP: 188.852.
PROC. Nº 3464/00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de PLANDE PLANEJ E
DESENV PRODUTOS LT FLS. 110 Fls. 109: anote-se. No mais, cientifiquem-se as partes acerca do V. Acórdão de fls. 97/107.
Int. D.S.( 30/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA - ADV(S): LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA OAB/SP: 142.820.
PROC. Nº 3637/07 ( Ap. Emb. 1048/08 )EXECUÇÃO FISCAL - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DE SÃO PAULO move em face de TENDA ATACADO LTDA FLS. 111 1. Fls. 109: Efetuem as anotações necessárias. 2.
Publique-se inclusive o despacho de fls. 108. Int. D.S. ( 30/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
DESPACHO DE FLS. 108 Vistos. A CDA substitutiva de fls. 101 foi apresentada apenas para fins de correção do número
de série do Auto de Infração. Em sendo assim, reitero o item 2 da decisão de fls. 96, permanecendo suspensa a execução até
a decisão final da ação anulatória de nº 345/06. Int. D.S.( 13/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI OAB/SP:
158.772.
PROC. Nº 3638/02 (Ap. Emb. 2179/08) - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face
de ZUB MALAS E BOLSAS LTDA ME e OUTROS FLS. 121 1. Fls. 116/120: Ciências as partes. 2. Publique-se inclusive o
despacho de fls. 112. Int. D.S.( 16/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
FLS. 112 Vistos. Comprovada, mediante documentos juntados nos autos dos embargos à execução ajuizados por Sofia
Perpétuo Cunha, a natureza salarial dos valores bloqueados, procedo, nesta data, ao desbloqueio. Cientifique-se exeqüente,
inclusive para que diga sobre o prosseguimento. Int. D.S.( 11/12/08 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
- JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
FLS. 112 Vistos. Comprovada, mediante documentos juntados nos autos dos embargos à execução ajuizados por Sofia
Perpétuo Cunha, a natureza salarial dos valores bloqueados, procedo, nesta data, ao desbloqueio. Cientifique-se a exeqüente,
inclusive para que diga sobre o prosseguimento. Int. São José dos Campos, d.s.(11/12/08) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO
DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA
OAB/SP: 86.157; CLAUDETE DEMARCHI OAB/SP: 57.609.
PROC. N.º 3813/97 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS move em face de
ARTE OFÍCIO G P PROG VISUAL S/C LTDA - FLS. 117 Fls. 114: Defiro a adjudicação, pelo valor da avaliação. Intime-se o
executado para, querendo, remir a execução. Fluindo o referido prazo e não exercido o direito de remição, lavre-se o auto de
adjudicação. Independentemente de nova intimação, começará a fluir o prazo de 05(cinco) dias para oposição de embargos à
adjudicação. Int. D.S.( 10/03/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): BASILE EMMANUEL GARAKIS - OAB/SP: 238.947; VIVIANE SIQUEIRA LEITE - OAB/SP:
218.191.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º