TJSP 13/05/2009 -Pág. 177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 471
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1696/01 - PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - Movida por EDNA APARECIDA DE SOUZA em face de RISO
RESTAURACAO INTEGRAL DA SAUDE ORAL, MARIA RITA FALLEIROS, E OUTROS - Fls. 126.: “...JULGO POR SENTENÇA,
a fim de que produza sues jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de prova, DECLARANDO findo este
processo cautelar. Ante a inexistência de lide, não há sucumbência neste processo. Permaneçam os autos em Cartório, no
arquivo, de acordo com o art. 851 do Código de Processo Civil, no aguardo de eventuais requerimento dos interessados, que
poderão obter certidões.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte
de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.: (137267/SP)RITAMAR A. GONCALVES, (152415/
SP)MARCUS SCANDIUZZI PEREIRA, (152462/SP)RICARDO VELASCO CUNHA
1980/02 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BRASIL DE PAULA BARBOSA em face de MARIA DAS
GRACAS M. CEBOLLERO - APENSO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Fls. 146.: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
fixados em 15% do valor da causa.” (Custas de preparo correspondem a: valor singeloo R$ 149,24 - valor atualizado R$ 172,74
- índice de abril/09. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos
com 01 volume). Adv.: (128210/SP)FABRICIO MARTINS PEREIRA, (139954/SP)EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, (208641/
SP)FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA TROVARELI
131/04 - DECLARATORIA - Movida por FERNANDA CARLA NOGUEIRA em face de COMOL COMERCIAL OLIVATO LTDA
- Fls. 54.: “...JULGO IMPROCEDENTE a ação, CONDENANDO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios fixados em 20% do valor da causa, atualizado.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em caso de
interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.: (59894/
SP)ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR, (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS
131/04 - DECLARATORIA - Movida por FERNANDA CARLA NOGUEIRA em face de COMOL COMERCIAL OLIVATO LTDA
- APENSO - AUTOS Nº 3759/03 - Fls. 29.; “...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, regovando
a liminar, oficiando, CONDENANDO a autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocatícios fixados em R$
1.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da citação.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP.
Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume).
Adv.: (59894/SP)ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR, (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS
2105/04 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por ALZIRA ROSSINI NASCIMENTO em face de ALEXANDRE CESAR
DE LIMA, LUCIANE ESTER DA SILVA, E OUTROS - Fls. 130.: “...JULGO PROCEDENTE a açã, CONDENANDO os réus
ALEXANDRE CESAR DE LIMA, MARIA EDILEUZA DA SILVA E LUCIANE ESTER DA SILVA ao pagamento da importância de
R$ 687,50, acrescido de correção monetária a partir de 12/09/97 e juros de mora a contar da citação, bem como ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da condenação, atualizada.”(Custas de preparo
correspondem a 05 UFESP. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por
volume. Autos com 01 volume). Adv.: (98575/SP)SANDRA LUZIA SIQUEIRA, (115975/SP)TANCREDO MADISON CANUTO
SENA
2503/04 - DECLARATORIA - Movida por JANAINA PICINATO SANT’ANNA em face de ALVARO FERACINI, APARECIDO
DOS SANTOS ARRUDA, E OUTROS - Fls. 169.: “...-JULGO IMPROCEDENTE a ação principal, CONDENANDO a autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, acrescido de correção monetária e
juros de mora a contar da citgação, que dele serão cobrados nas hipóteses dos arts. 11 e 12 da LAJ; - JULGO EXTINTO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, a ação reconvencional, CONDENANDO o autor reconvinte ALVARO FERACINI ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora
a contar da propositura da ação, que dele serão cobrados nas hipóteses dos arts. 11 e 12, da LAJ.” (Custas de preparo
correspondem a 05 UFESP. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por
volume. Autos com 01 volume). Adv.: (156182/SP)SANDRO AURELIO CALIXTO, (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA, (172171/
SP)VITOR LUIS MARTINS CRUZ, (218867/SP)CARLOS EDUARDO DE CASTRO CORREA, (219137/SP)CARLOS ROBERTO
DE LIMA, (228522/SP)ALVARO FERACINI JUNIOR
2503/04 - DECLARATORIA - Movida por JANAINA PICINATO SANT’ANNA em face de ALVARO FERACINI, APARECIDO
DOS SANTOS ARRUDA, E OUTROS - APENSO - AUTOS Nº 2499/04 - Fls. 64.: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, regovando a liminar, oficiando, CONDENANDO a autora ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da citação, que
dela serão sobredos nas hipóteses dos arts. 11 e 12 da LAJ.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em caso de
interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.: (156182/
SP)SANDRO AURELIO CALIXTO, (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA, (172171/SP)VITOR LUIS MARTINS CRUZ, (218867/
SP)CARLOS EDUARDO DE CASTRO CORREA, (219137/SP)CARLOS ROBERTO DE LIMA, (228522/SP)ALVARO FERACINI
JUNIOR
2717/04 - DECLARATORIA - Movida por RITA APARECIDA LIMA DE SOUZA em face de ROVAN MOVEIS E DECORACOES
LTDA-ME - Fls. 107.: “... - JULGO IMPROCEDENTE a ação principal, condenando a autora ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios ficados em 15% dov alor da causa, atualizado. - JULGO PROCEDENTE a ação reconvencional,
condenando a autora-reconvinte ao pagamento da importância fixada na fundamentação, bem como ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, atualizada.” (Custas de preparo correspondem
a 05 UFESP. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com
01 volume). Adv.: (51327/SP)HILARIO TONELLI, (182175/SP)EMERSON RENAN DE MORAIS, (187409/SP)FERNANDO LEAO
DE MORAES
2717/04 - DECLARATORIA - Movida por RITA APARECIDA LIMA DE SOUZA em face de ROVAN MOVEIS E DECORACOES
LTDA-ME - APENSO - AUTOS Nº 2711/04 - Fls. 61.: “...JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a liminar, oficiando,
CONDENANDO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, acrescido
de correção monetária e juros de mora a contar da citação.” (Custas de preparo correspondem a 05 UFESP. Em caso de
interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.: (51327/
SP)HILARIO TONELLI, (182175/SP)EMERSON RENAN DE MORAIS, (187409/SP)FERNANDO LEAO DE MORAES
457/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por REFORCE METAL SERVICOS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA em
face de MARILIA & MURILO TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA - Fls. 138.: “...julgo procedente a ação, CONDENANDO
o réu ao pagamento da importância de R$ 8.990,50, acrescida de correção monetária e uros de mora a contar da citação, bem
como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, atualizada.”
(Custas de preparo correspondem a R$ 179,81. Em caso de interposição de recurso, o valor do porte de remessa e retorno é de
R$ 20,96, por volume. Autos com 01 volume). Adv.: (105279/SP)JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI, (164147/SP)EDNA A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º