TJSP 20/02/2009 -Pág. 844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 420
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OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/
SP 58353
562.01.2008.031024-8/000000-000 - nº ordem 13235/2008 - Mandado de Segurança - VANDERLEI HAIBA SOARES X
DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - DRS IV - Recebo o recurso da FESP de fls. 54/72 como apelação no
seu efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV EVER FELICIO DE CARVALHO OAB/SP 100109 - ADV CLAUDIA
FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2008.031291-4/000000-000 - nº ordem 13753/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA GOMES DE
OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Rejeitos os embargos de declaração porque não tem caráter infrigente ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES
OAB/SP 83197
562.01.2008.031504-3/000000-000 - nº ordem 14263/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA COELHO
AZEVEDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO
OAB/SP 160718 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2008.031504-5/000001-000 - nº ordem 14263/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X VERA LUCIA COELHO - A.em apenso. Vista para
resposta. Santos, D.S. - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931 - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718
562.01.2008.030837-0/000000-000 - nº ordem 14771/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOLORES CORREA
DOS SANTOS X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Recebo o recurso da
CAPEP de fls. 153/158 como apelação no seu efeito DUPLO. Às contra-razões. Santos, D.S. - ADV ADILSON TEODOSIO
GOMES OAB/SP 125143 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2008.031160-6/000000-000 - nº ordem 15282/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITÓRIA
- MUNICIPIO DE SANTOS X WALTER GUIMARAES - Fls. 170 v - Comprove a Fazenda Municipal a distribuição da carta
precatória. D.s. - ADV FRANCISCO DE ASSIS CORREIA OAB/SP 222207
562.01.2008.031535-7/000000-000 - nº ordem 16297/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIA MARIA CAPPELLETTI
GONÇALVES LOCH E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifestem-se os autores sobre os documentos. ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV FRANCISCO DE ASSIS CORREIA OAB/SP 222207
562.01.2008.031983-8/000000-000 - nº ordem 16449/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO
SANTANA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV MARCO FABRÍCIO
VIEIRA OAB/SP 179862 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2008.032828-0/000000-000 - nº ordem 16892/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELEN ABUL HISS FRANCO
GANNOUMY X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - À réplica. Santos, D.S. - ADV HELEN ABUL HISS FRANCO GANNOUMY
OAB/SP 189574 - ADV MARIA CLAUDIA TERRA ALVES OAB/SP 43293 - ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254
562.01.2008.032958-6/000000-000 - nº ordem 16898/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA MAIA DE
LESSA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - À réplica. Santos, D.S. - ADV FABIO RIBEIRO
BLANCO OAB/SP 187686 - ADV SILVIA DE SOUZA PINTO OAB/SP 41656
562.01.2008.032564-0/000000-000 - nº ordem 16911/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINEUZA FELIX SOARES
X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - Recebo o recurso
da CAPEP de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contra-razões. Santos, D.S. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL
OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/
SP 58353
562.01.2008.032864-4/000000-000 - nº ordem 17069/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER DE CARVALHO
BARBOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS de fls. 135/142 como apelação no seu efeito
DUPLO. Às contra-razões. Santos, D.S. - ADV PRISCILLA SIMOES OAB/SP 147315 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS
MACEDO OAB/SP 103906
562.01.2008.033901-4/000000-000 - nº ordem 17111/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NUNCIAÇÃO DE OBRA
NOVA - MUNICIPIO DE SANTOS X VAGNER DE MATOS E OUTROS - Manifeste-se a PMS sobre a certidão. Santos, D.S. - ADV
DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 184325
562.01.2008.034355-1/000000-000 - nº ordem 17129/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ORTIZ
PERES X MUNICIPIO DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS de fls. 91/107 como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarazões. Santos, D.S. - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA
OAB/SP 129404 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906
562.01.2008.041636-0/000000-000 - nº ordem 17497/2008 - Mandado de Segurança - YWONNE KENNUSAR GOMES X
DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IV - SANTOS - Recebo o recurso da FESP de fls. 43/59 como
apelação no seu efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO OAB/SP 197579
- ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255
562.01.2008.043220-3/000000-000 - nº ordem 17773/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR PAZ X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - À réplica. Santos, D.S. - ADV AUGUSTO COSTA MARCELINO OAB/SP 209002 - ADV RENATA
HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º