Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1218 SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0024302-77.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EX

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 557 CORRÊNCIA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Mostra-se acertada a aplicação, ao caso concreto, do art. 234, da Lei nº 7.186/2006, pois é dever da municipalidade efetuar o cancelamento da inscrição da executada, quando constatada a ausência de recolhimento de tributos ou declaração da falta de movimento tributável, por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2938 DESPACHO Defiro a inversão do ônus da prova. Outrossim, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na realização da audiência de conciliação por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo ora estabelecido, p

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 20010020072652 20010020072652 20020110273797 20030110141667 20030110141667 20020111091157 20030020096621 20040020093099 20030110460382 20040110096506 20050110023877 1393083 888583 A000389884 1634884 60884 761883 1598083 952083 1834583 84783 1385887 1178288 584387 1902683 1171592 1815883 2498293 1595782 243093 1407083 3503695 19980110368917 424997 1595882 1094397 1094497 2693792 19980110510544 19990110072965 19980110560449 2774595 19990110145808 19990110027904 19990110027904

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2414 Por fim, a omissão consiste na falta de pronunciamento judicial sobre ponto ou questão suscitada pelas partes, ou que o juiz ou juízes deveriam se pronunciar de ofício. Todavia, não se pode confundir questão ou ponto com fundamento ou argumento que servem de base fática ou lógica para a questão ou ponto, pois o juiz não está obrigado a examinar todos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 49 - 1140118-0/6; 1278/04 GUARULHOS RELATOR: DES. MARCOS RAMOS ; APTE: EUNICE APPOLINÁRIO; APDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; ADVS.: KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO, MARCOS JOSÉ TUCILLO. 50 - 1141927-0/7; 1221/05 ITARARÉ RELATOR: DES. MARCOS RAMOS ; APTE: DOMINGOS PERUCIO; APDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; ADVS.:

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Nº 61840-3/08 - Execucao - A: RONALDO RODRIGUES SALES. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior. R: JOSE DA ROCHA COSTA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado da(s) parte(s): JOSE DA ROCHA COSTA JUNIOR de fls. 57/62.Nos termos da Portaria n° 05/2005, fica o requerente/exequente intimado a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, requ

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Nº 67173-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF027313 - Cecilia Viana Cordeiro. R: MARIA DA SAUDE SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da(s) parte(s) MARIA DA SAUDE SILVA às fls. 35/38. Nos termos da Portaria n° 05/2005, fica o requerente/exequente intimado a manifestar-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 664 DESPACHO Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 1770577 1421382 2331282 1677883 S404483 1471482 808282 1329781 1154485 1858085 2285384 2427493 1655582 697881 4356897 544986 6292 3781493 19980110510617 19980110510658 19980020004084 20010110318427 20000020062633 2818288 20000110011156 5954896 3133994 20000110487616 20010110225252 1816392 4088597 6541597 6541597 3461296 4040697 5954596 5006696 5006696 4824097 5569496 6462997 19980110159118 2069697 2069697 19980110287358 2625097 2625097 2625097 2625097 19990020011826 19990020