TJRR 17/09/2019 -Pág. 63 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6528
63/72
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.062.2249, Elemento de Despesa 339030, Subelemento 17,
Fonte 301.
Ministério Público
Boa Vista, 17 de setembro de 2019
NOTA DE EMPENHO Nº: 25601.0001.19.00014-5
DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção,
em 13/09/2019, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
autenticidade
do
documento
pode
ser
conferida
no
site
https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0125846 e o código CRC C584676B.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI:
19.26.1000000.0012700/2019-11
OBJETO:
Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao Sistema de Gestão e
Fiscalização de Contratos Administrativos "ContratosGov", para atender às
necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima.
FUND. LEGAL:
Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
CONTRATADO:
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0001-09)
VALOR:
R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais)
RATIFICAÇÃO:
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
DATA DA
ASSINATURA:
15 de setembro de 2019
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 16/09/2019, às 09:04, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI:
19.26.1000000.0013119/2019-17
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para emissão de 3 (três) certificados digitais
SICOJURR - 00068221
fKrXHDEKcfGmMLTY1pONvoRyFw8=
A
autenticidade
do
documento
pode
ser
conferida
no
site
https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0126776 e o código CRC 3EBAACE9.