TJPB 27/01/2023 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 007501745.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal de João Pessoa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
COMERCIAL PESSOENSE DE ÓTICA LTDA ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000195758.2016.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Joseane Costa Nascimento.
ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). APELADO(S): O Município de Montadas.
ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080385457.2016.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
CARVALHO & FILHOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081690086.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Fabiano Dias de Moura Silva.
ADVOGADO(S): Adson José Alves de Farias (OAB/PE 1292-A). APELADO(S): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085157456.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080483189.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349). APELADO(S): Antônio Sinfrônio Silva Neto.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082549535.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Mércia de Fátima Silva. ADVOGADO(S):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco Finasa S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002020264.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Guilherme Gomes da
Silveira D’Ávila Lins. ADVOGADO(S): YANKO CYRILLO FILHO (OAB PB11064-A). APELADO(S): Cláudio da
Silveira D’Ávila Lins. ADVOGADO(S): AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO (OAB/PB 24.290).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081305910.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. 1°
APELADO(S): Sistema Educacional Gênius Ltda (Colégio Master Bessa). 2° APELADO(S): MARIA EDUARDA
SOUSA MEIRA. ADVOGADO(S): IORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB PB10975-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086339931.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Santander (Brasil) S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Gilmar Flor dos Santos.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082864354.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Evandro Honório de Souza.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV Financeira SA
Credito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080339372.2020.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A). APELADO(S): JOSUEL LOPES GOMES.
ADVOGADO(S): JANDUI BARBOSA DE ANDRADE (OAB PB9652-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080478259.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): CAROLINE PERAZZO
VALADARES DO AMARAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080034183.2020.8.15.0491. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Maria
Rosa da Luz Denis E OUTROS. ADVOGADO(S): Robevaldo Queiroga da Silva (Advogado OAB/PB 7337).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080445446.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco
das Chagas Sarmento Dantas. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081760181.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Coopanest Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
CHAVES NETO (OAB/PB 5729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080040233.2021.8.15.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): DANIELLY CRISTINA LUCENA DE
LIMA (OAB/PB 25.292). ADVOGADO(S): CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO OAB/PB 20332 APELADO(S):
JOSE LENILSON DA SILVA. ADVOGADO(S): CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/PB 20332).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080987558.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010. APELADO(S): Elder Dias Rodrigues. ADVOGADO(S):
JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB PB17278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081669841.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): ROBERTO RODRIGUES VIEIRA. ADVOGADO(S): Doralice Oliveira do Nascimento (OAB/PB
25.872).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085356477.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083147475.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Luiz André
Sobral. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080245058.2020.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Francisco Ribeiro Lacerda.
ADVOGADO(S): Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843). APELADO(S): Maria Formiga Lacerda.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083309848.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): André Luiz
Carneiro de Araújo. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (OAB 26.383). APELADO(S):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/
PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080740218.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI. ADVOGADO(S): NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 28.792). APELADO(S): Rozilene
Herminio da Silva. ADVOGADO(S): NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 28.792).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080363765.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119). APELADO(S): Rosenilda Marques da Silva. ADVOGADO(S): ERIK RESENDE DE ALMEIDA (OAB/
PB 23.356).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080429943.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Vilma Cipriano
Cavalcante. ADVOGADO(S): LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279). APELADO(S): Instituto de Previdência do
Município de Santa Rita. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080348572.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO(S):
Renato Pedrosa de Lima. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000049816.2015.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): ASSURANT
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB SP123514-A) - APELADO(S):
MARIA SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829880
26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Fábio Batista dos
Santos. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB 24.739/PB). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080246284.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): SINFESA – Sindicato
dos Funcionários Púb. do Município de Santa Rita. ADVOGADO(S): GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB
17.681). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 325 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080035622.2018.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): Edna Gomes de Lima Alexandre.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): O Município de Areia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080029385.2022.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Humberto Oliveira dos
Santos. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 327 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085834494.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Edson Guedes Gouveia. ADVOGADO(S): Joil Freitas da Silva (OAB/PB 19.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 328 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001384012.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Erika Teixeira de Andrade.
ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). APELADO(S): Romélia Ferreira
Santos de Lira – Me (Shopmóveis). ADVOGADO(S): JOSE HELIO DE LUCENA (OAB PB2161-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 329 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080009577.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): Maria José Oliveira de Sousa e
Flávio Diego de Araújo Souza. ADVOGADO(S): RAIANA QUIRINO DANTAS (OAB/PB 15.719). APELADO(S):
Terpa Construções S/A. DEFENSOR(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 330 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084242327.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): ADRIANA CARLA DIAS. ADVOGADO(S): Rogério Silva Capistrano (OAB/PB 26.371).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081793936.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Tiago Antônio
Rodrigues Araújo e José Alaécio Alves Ferreira. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
APELADO(S): Via Varejo S.A. ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 332 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809878
40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Heraldo
Marinho. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 333 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080035208.2021.8.15.0191. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): Banco Itaú S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): Maria Lúcia Moreira dos Santos.
ADVOGADO(S): VALERIA CORNELIO DA SILVA (OAB PB9645-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083275855.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Allan Sérgio de Souza
Fernandes. ADVOGADO(S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB PB13156-A). 1° APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
2° APELADO(S): INSTITUTO AOCP. ADVOGADO(S): Fábio Ricardo Morelli (OAB/PR 31.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086607544.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ALCONIL Almeida Construção e
Incorporação Ltda. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS NATHÁLIA SOUTO (OAB/PB 11.589). APELADO(S):
SEBASTIAO OSMYR FONSECA DE ASSIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080035208.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): Anaíza Miranda dos Santos.
ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13655). APELADO(S): Banco C6 S/A. ADVOGADO(S):
LEONARDO DE CERQUEIRA ACOSTA (OAB/PE 46.801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084096026.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Wagner da Silva
Souza. ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB\PB 8424). APELADO(S): Banco Votorantim
S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081135614.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Gilvandro Chagas
Domingues. ADVOGADO(S): Samyla Carvalho Gonçalves Silva (OAB/PB 23.076). APELADO(S): TERRAMAR
Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO(S): Ana Raquel Azevedo Régis Marques (OAB/PB 13.811).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085225555.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VILMAR LOURENCO
BRITO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080322608.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,