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Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 250 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0002019-37.2013.8.15.0581. ORIGEM:
Comarca de Rio Tinto – Vara Única. 1° APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.
ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). 2° APELANTE(S): KELVEN BATISTA RODRIGUES
SANTOS E OUTRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE (OAB/RN 11.955). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 251 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0818072 78 2018 815 0001. ORIGEM: Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):GABRIEL MARQUES DA SILVA.
ADVOGADO(S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). 2° APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS representado por seu Procurador. PROCURADOR(S): RODRIGO GURJÃO
DE CARVALHO. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 252 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0000138-10.2016.8.15.0261. ORIGEM:
COMARCA DE PIANCÓ. 1° APELADO(S): HELENA ARAUJO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rogério Sérgio
Lucena Loureiro Lopes (OAB/PB 17715). 2° APELANTE(S): BANCO BMG. ADVOGADO(S): FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 080031060.2017.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lagoa Nova. APELANTE/RECORRIDO(S): Esmale
Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/
AL 8.399). APELADO/RECORRENTE(S): Selma de Lourdes Faustino. ADVOGADO(S): Herbert Leite de
Almeida Filho (OAB/PB 19.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0816732-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0000391-78.2011.8.15.0291. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. SUSCITADO(S): O Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813371-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): Juízo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0820715-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. SUSCITADO(S): O Juízo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0820288-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0815622-29.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. SUSCITADO(S): O Juízo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812469-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO(S):
MARIA DE FATIMA SANTOS BATISTA. ADVOGADO(S): RODRIGO CLEMENTE DE B. PEREIRA (OAB/PB
19.399).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813700-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
AGRAVADO(S): José Lacerda Neto. ADVOGADO(S): RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO (OAB PB23260-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0818008-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
AGRAVADO(S): ANTÔNIO ERENALDO PEREIRA. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB
10.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802111-61.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): VAM
TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(S): MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401).
AGRAVADO(S): AÇA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, MARIA ALICE LOPES DANTAS
GOMES e HERBERT GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817904-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): ITAU ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A).
AGRAVADO(S): E G STORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800191-49.2021.8.15.9001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. ADVOGADO(S): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB 19.567PB).
AGRAVADO(S): AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO T. NETO B. DE
ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817199-42.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Milton Vale da Silva Júnior. ADVOGADO(S): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811306-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. AGRAVADO(S): TIM
S.A. ADVOGADO(S): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803719-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO T. NETO B. DE ALBUQUERQUE
(OAB-PB 19.555). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800134-94.2022.8.15.9001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB PB1063-A). AGRAVADO(S): BRUNO DA SILVA
PEREIRA. ADVOGADO(S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB PB17797-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0822904-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
AGRAVADO(S): Gutemberg de Lima Davi.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0821059-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE(S): Carlos
Alberto dos Santos Pinto Júnior. ADVOGADO(S): ANDREY FELIPE L. RODRIGO JOSÉ SILVA PINTO (OAB/
PB 16437). AGRAVADO(S): Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Lucas de Holanda Cavalcanti
Carvalho (OAB/PE 33.670).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – AGRAVO INTERNO N° 081601551.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Companhia Docas da Paraíba.
ADVOGADO(S): Mércia Maria de M. Macedo (OAB/PB 20.419). AGRAVADO(S): O Município de Cabedelo.
PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – AGRAVO INTERNO N° 083626189.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010. AGRAVADO(S): Genivaldo Mendes da Silva.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – AGRAVO INTERNO N° 002872726.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. AGRAVADO(S): EDSON
LUIZ SOUZA, GISELE LISA WOJCIESZYN SOUZA, ROBERTO LUIZ WOJCIESZYN, IND DE CALCADOS
FABRISUL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – AGRAVO INTERNO N° 082111707.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010. AGRAVADO(S): JOACIR FELIPE SANTIAGO.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – AGRAVO INTERNO N° 0803101
88.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
AGRAVADO(S): VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. ADVOGADO(S): RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB PE22913-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – AGRAVO INTERNO N° 080058914.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. AGRAVADO(S):
Alexandra Araújo da Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – AGRAVO INTERNO N° 085068335.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – AGRAVO INTERNO N° 081547049.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Banco Santander (Brasil) S/A.
ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). AGRAVADO(S): PROSERV INVESTIMENTOS
LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – AGRAVOS INTERNOS N° 081565280.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. 2°
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.9010. AGRAVADO(S):
SEBASTIÃO RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0805732-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV Financeira.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): EDUARDO SIEBRA PEREIRA. ADVOGADO(S):
ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0004684-45.2011.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
EMBARGADO(S): MARIA EDILVA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0003579-62.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
EMBARGADO(S): KELMA ALICE PEREIRA BOTELHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0812617-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
EMBARGANTE(S): José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO(S): JOALYSSON LIMA DA SILVA
GOMES (OAB/PB 27.566). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0820749-76.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): FRANCINEIDE DE BRITO MOREIRA BRAGA. ADVOGADO(S): Elíbia Afonso de Sousa
Ricardo (OAB/PB 12.587). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 286 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0819969-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
HUGO ADRIANO DE ALBUQUERQUE UGIETTE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0045215-36.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Da Capital. RECORRIDO(S):
Luiz Gonzaga Balbino Rocha. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697)).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 288 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800667-44.2022.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RECORRIDO(S): JEFFERSON
SOUSA PAULINO E OUTROS. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 289 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0802548-31.2019.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): MARIA
IVONETE DE ARAÚJO BALBINO. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB
16.249). INTERESSADO(S): O MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 290 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800755-83.2021.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única de Taperoá. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O
Município de Taperoá e Estado Paraíba. ADVOGADO(S): Byanca Fernandes Montenegro (OAB/PB 22.486).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800716-94.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): RAQUEL
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 292 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0837216-47.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
IVAN CARLOS PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 293 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0823405-06.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRIDO(S):