TJPB 11/11/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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RECURSO: 0803717-02.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- 1º RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE
BRITO- Advogado: ELISON EVANGELISTA VIEIRA – OAB/PB 26427B-2º RECORRIDO: MILTON CESAR
MELO DO NASCIMENTO-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.18) RECURSO: 0802923-98.2022.8.15.0131 – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A - Advogado: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477- RECORRIDO: ANTONIO
EMIDIO FERREIRA- Advogado: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA – OAB/PB 11288– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO: 0805212-06.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: MARIA ACYCLEA
PINTO DE SOUZA CARVALHO - Advogado: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO – OAB/PB 15570RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR LUCAS ROJAS ACCETTA OAB/RJ 235758 - RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20)
RECURSO: 0800907-30.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.-ADVOGADO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023- 1º RECORRIDO: FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS –
ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 2º RECORRIDO: ALEXSANDRA ROSE SILVA ROZENDO Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.21)
RECURSO: 0802128-94.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: ILMA DO NASCIMENTO ARAUJO - Advogado:
JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO – OAB/PB 18702- RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA-ADVOGADO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO OAB/PB 26495-B – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.22)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0845564-54.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: ROBERTO ALVES DE LIMA - Advogado: WAGNER VELOSO
MARTINS – OAB/PB 25053-A- EMBARGADO: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS – OAB/SP 128998– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.23) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0816041-94.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: COMPANHIA
DE LOCACAO DAS AMERICAS - Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO – OAB/MG 108654- EMBARGADO:
FERNANDO TEODORO FILHO - Advogado: EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA – OAB/PB
15452– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.24) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0858792-33.2020.8.15.2001
– EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - Advogado: VOKTON JORGE
RIBEIRO ALMEIDA – OAB/BA 11425- RECORRIDO: LUIZ GONZAGA FIRMINO JUNIOR- ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO - – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.25) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0804108-70.2019.8.15.0231 –1º EMBARGANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA-ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA
SAMPAIO NETTO – OAB/PB 30.376A – 2º EMBARGANTE: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ADVOGADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES – OAB/SP 211531EMBARGADO: FERNANDO JOSE MOUSINHO DE ARAUJO - Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/
PB 13425– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.26) RECURSO: 0002845-27.2015.8.15.0441 –
RECORRENTE: MUNICIPIO DO CONDE - Advogado: HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13533-BRECORRIDO: MARIA LINDALVA LOURENCO RIBEIRO-ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO – OAB/PB
10977– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.27) RECURSO: 0800083-22.2018.8.15.0951 – RECORRENTE:
MUNICIPIO DE CASSERENGUE-ADVOGADO: RONALDO GONCALVES DANIEL- OAB/PB 22856RECORRIDO: JOSINETE FRANCELINO BEZERRA- Advogado: TONIELLE LUCENA DE MORAES – OAB/
PB 13568– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.28) RECURSO: 0800007-57.2020.8.15.0941 –
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JURU – ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
JURU-PROCURADOR JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS OAB/PB 24.092- RECORRIDO: ANTONIO
PEREIRA LIMA - Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.29) RECURSO: 0808873-90.2022.8.15.0001 –RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA –
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROCURADOR MARINA SILVA RIBEIRO OAB/
PI 13002 - RECORRIDO: MARIA CICERA LEVINDO DOS SANTOS-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA
– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.30) RECURSO: 0808330-87.2022.8.15.0001 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAIBA –PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-PROCURADOR CARLOS
FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB/PB 30474 - RECORRIDO: JOSEFA MARIA DA SILVAADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.31) RECURSO: 081761167.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA –ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO PROCURADOR-CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB 30474 - RECORRIDO:
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SATURNINO- Advogado: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS –
OAB/PB 11333– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.32) RECURSO: 0817939-94.2022.8.15.0001 –
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA –ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPROCURADOR CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNOR OAB 30474 - RECORRIDO: RUTHEALE
ALVES BEZERRA- Advogado: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB 11333– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.33)RECURSO: 0802241-48.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: IGOR CRAVO
FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS –
OAB/GO 44647- 1º RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-ADVOGADO: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HERLANE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS OAB/PB 10.410- 2º RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL- Advogado: LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES – OAB/
CE 13199– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.34) RECURSO: 0818824-11.2022.8.15.0001 –
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA-PROCURADOR: MARINA SILVA RIBEIRO OAB/PI 13002 - RECORRIDO: MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA - Advogado: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713– RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.35) RECURSO: 0813095-04.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: ESTADO DA
PARAIBA – ADVOGGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PROCURADOR CARLOS FELIPE DE
MENDONÇA ALVES JUNIOR OAB 30474 - RECORRIDO: GILSON SILVA JUNIOR- Advogado: STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.36) RECURSO:
0802898-68.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386- RECORRIDO: ROBERTO
EVARISTO DA SILVA- Advogado: REBECA HENRIQUES DA SILVA – OAB/PB 26536– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.37) RECURSO: 0801038-65.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA KATIA TAVARES
DE MELO - Advogado: VANESSA DA SILVA LIMA LINS – OAB/PB 26351- 1º RECORRIDO: STONE
PAGAMENTOS S.A.- Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117417- 2º
RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.- Advogado: HERICK
PAVIN – OAB/PR 39291– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.38) RECURSO: 0807385-17.2021.8.15.0331
– RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA DELFINO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. E, ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 39) RECURSO: 0800569-59.2022.8.15.0371 –
RECORRENTE: JULIO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA –
OAB/PB 4332- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/PI 2338– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.40) RECURSO: 0800550-60.2020.8.15.0941
– RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A - Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP
178.033 - RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA - Advogado: LUIS ROMICLÉBISON GOVEIA TOMÉ OAB/PB 27.006 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.41) RECURSO: 080084187.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: TIM S.A - Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB
18.305-A - 1º RECORRIDO: B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Advogado: EDGAR SMITH NETO
- OAB/PB 8223-A - 2º RECORRIDO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - Advogado: parte sem
advogado – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42) RECURSO: 0801273-35.2022.8.15.0351
– RECORRENTE: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA - Advogada: JESSICA MAYRA DA CUNHA
ABREU MACIEL - OAB/PB 29.492. A - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado: JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS - OAB/CE 30.348 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43)
RECURSO: 0802323-79.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: PAMALA GARCIA DA SILVA - Advogado:
ADRIANO CARDOSO FARIAS - OAB/PB 23.538 - RECORRIDO: EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS
LTDA - Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB nº 20.549-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 10
de novembro DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: THÔMAS JÉFFREY ROSA SOARES E JOANNE DA SILVEIRA PORTO.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 10 de novembro de 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
8° Serviço Registral “Fausto de Oliveira”,faço saber a quem possa interessar, possa que pretendem se
casar: 1- JOSÉ AELSON DE BRITO E SHEILA SALVINO DE VERAS PESSOA, quem quiser opor qualquer
impedimento que os faças em tempo, hábil e na forma da lei. João Pessoa-PB,10 de Novembro de 2022, 83
98880-0955, Charlene Mary Nóbrega, Escrevente Compromissada o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
JOSEMARIO ALEXANDRE DA SILVA e JOSEANY GOMES LEITE; (2) GUTEMBERG JUSTINO DE ARAÚJO e
KEYLLA CELINA FERRER DE MORAES; (3) LUIS FERREIRA DA SILVA e JOSÉFA ALVES DE MORAIS; (4)
CLAUDEMBERG PEREIRA DE FRANÇA E MARIANNE KAROLINNE MOTA GUERRA; (5) MARCOS PAULO
DA SILVA e IRIS MOURA DE PONTES, (6) LÚCIO MAURO RODRIGUES DA SILVA e ROBERTA RAYSSA
GOMES DE ARAÚJO; (7) ALEX PEREIRA DE ALMEIDA e EDJANE SOARES ANTERO; (8) EDNALVA LIMA
DOS SANTOS e EDCLEIDE SILVA CUNHA; (9) WAGNER ANGELO DA SILVA e MARIA ALBERTINA LEITE
SANTOS; (10) JOSÉ IBIAPINA ALVES FAUSTINO e RAYSSA MAIARA DA SILVA FERNANDES; (10) KELTON
JÚNIOR DA SILVA SANTOS E MARIA EMÍLIA BEZERRIL AZEVEDO. Caso haja eventual impedimento a ser
oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 10 de novembro de 2022. Eu, Anna
Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) GLAUBERT BARBOZA DO CARMO e MILENA
BARROS REIS . (2) TALES CESAR BARBOSA ARAÚJO e AMANDA COLAÇO BEZERRA.(3) CLEMILTON DAS
NEVES DE OLIVEIRA e BEATRIZ BENTO DA SILVA .(4) JOSÉ IGOR NUNES LIMA e RAYLLA DE ARAUJO
SILVA.(5)WALBER HENRIQUE DE SOUSA e ANA HELOISA FEIROSA FARIAS. (6) JOSÉ BARBOSA DA
SILVA e ROSSANA DE OLIVEIRA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na
forma da Lei. Campina grande, 10 de Novembro 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada ,
o digitei. contato: [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE ALHANDRA -PB (CNS: 07.195-1).
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VALDEMIR TAVARES DE OLIVEIRA, DIVORCIADO,
FILHO DE ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA E DE MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, REVILLA
ALVES DAS NEVES, SOLTEIRA, FILHA DE VALDEMIR DAS NEVES E DE MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA,
AMBOS COM DOMICÍLO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA -PB. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Alhandra-PB, 10/11/2022. Milany Rodrigues de Lima – Escrevente
Substituta, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OU CAUSA SUSPENSIVA, FAVOR
LIGAR PARA O FONE CELULAR: 83-993776864.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE ALHANDRA -PB (CNS: 07.195-1).
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: FLAVIANO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO,
FILHO DE JOVINO ALVES DA SILVA E DE MARIA SEVERINA DE ARAUJO E GENIRA PEREIRA DA SILVA,
DIVORCIADA, FILHA DE MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA E DE MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA, GENILDO
JOSÉ DE LIMA, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ PAULO FILHO E DE ANGELITA DOS SANTOS LIMA, MARIA
VITORIA RODRIGUES DE LIMA, SOLTEIRA, FILHA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO E DE FRANCISCA
RODRIGUES DE LIMA, AMBOS COM DOMICÍLO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA -PB. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Alhandra-PB, 10/11/2022. Milany
Rodrigues de Lima – Escrevente Substituta, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OU
CAUSA SUSPENSIVA, FAVOR LIGAR PARA O FONE CELULAR: 83-993776864.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NAZAREZINHO-PB: Faço saber a quem
possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do
Código Civil, nas datas de 26/11/2022 até 29/11/2022. os seguintes casais: ALEF WESLEY DA SILVA
BRILHANTE e MARIA GISELY BRAGA ROLIM e IRISLAN SILVA DE LIRA e RAQUEL PEREIRA DA SILVA,
Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Telefones: 83
9 8183-6145 e 85 99737-8692, 10 de novembro de 2022. Eu, Elania Lira Braga, Tabeliã, Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Gilberto Marinho de
Sousa Filho e Allana Azêvedo do Nascimento quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de novembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Daniel Messias Dantas
do Nascimento e Brenda Tayná Nunes da Silva Gonçalves quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de novembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe
- Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Ânderson Costa de
Oliveira e Kallyne Alec Alves Monteiro quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Patos-PB, 10 de novembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Marcus Vinicius
Nogueira Rodrigues e Yamma Gillian Fernandes Couto quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 10 de novembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe Oficiala Substituta.
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700043906.2016.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
EURIPEDES LUIZ ALVES FILHO, filho de Maria do Socorro alves e de Eurípedes Luiz Alves, com endereço
na Rua Rua Carlos Formiga, 353 - Malvinas, Campina Grande-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido.
É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 09 de novembro de 2022. Eu, Maxilania Leite Tenório,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Philipe Guimarães Padilha Vilar. Juiz de Direito da Vep.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2022. O MM. Juiz de Direito da
Comarca de Água Branca, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para
processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e
de registro, na forma dos artigos 169 e 288 e seguintes da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado
da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e 38 da Lei nº 8.935/94 e artigo 11, §2º, da
Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o art. 80 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral
de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de fiscalizações permanentes
nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual estabelece o procedimento e a obrigatoriedade
de realização de correição geral anual nas serventias extrajudiciais, sempre no mês de novembro de cada
ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Correição
Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais desta comarca, consoante relação anexa à presente portaria.
Art. 2º – Estabelecer o prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da ata circunstanciada à
Corregedoria Geral da Justiça até o dia 15/12/2021, nos termos do art. 82, § 4º, do Código de Normas
Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 3º – Nomear o Servidor Rubiano
Figueiredo Costa de Lucena, Analista Judiciário, para secretariar os trabalhos deste processo, devendo
cumprir as determinações aqui constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao final, elaborar
ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar o dia 14/11/2022, às 10h00min, para
audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a ser realizada
por videoconferência, na plataforma Zoom, cujo link de acesso é: https: //us02web.zoom.us/j/
9235197886?pwd=R0hBckNTWUZDU0txNG00SnRwZ0trdz09; Art. 5º – Para a audiência pública de instalação
da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer/participar o(s)
Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados que, na solenidade
inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões
a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais desta comarca. Art. 6º – Intime-se, por
mandado, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta comarca,
a fim de que participem da audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias