TJPB 08/11/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819026-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS. AGRAVADO(S): Jeanne Pereira de Castro. ADVOGADO(S): JOCELIO JAIRO VIEIRA
(OAB PB5672-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001348-03.2015.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única de Picuí. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
EMBARGADO(S): JOSE ELIOMAR CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOAGNY AUGUSTO COSTA
DANTAS (OAB PB20112-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816769-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
AGRAVADO(S): SOFIA ANGELO COELHO. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/
PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800135-08.2019.8.15.0361. ORIGEM: Comarca de Bananeiras. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): MARIA
PAULA GOMES PEREIRA e outro. ADVOGADO(S): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO(OAB PB12864A), JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB PB22555-A). REMETENTE: O Juízo da Comarca de
Bananeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810842-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB PE16983-A). AGRAVADO(S): Davi Emanuel de Oliveira Freitas, rep. por Vonélcia Oliveira
Araújo. ADVOGADO(S): KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES (OAB/PB 26.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811763-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
ALUÍZIO LUIS DE MOURA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB Nº 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817477-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE(S): MARIA
LUZINETE DE LIMA. ADVOGADO(S): SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/PB 25602).
AGRAVADO(S): JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819343-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS E SILVA. ADVOGADO(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250). AGRAVADO(S):
BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN
392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0820275-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): MARIA JOANA
FILHA. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB/PB 29.319A). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0806747-46.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO(S): AILTON
SILVA DA COSTA. DEFENSOR(S): MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000158-27.2006.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): ABMAEL DE
SOUSA LACERDA. ADVOGADO(S): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800611-95.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE. ADVOGADO(S): MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). APELADO(S):
IVANILDA FARIAS MONTENEGRO MEDEIROS. ADVOGADO(S): GEOVA DA SILVA MOURA (OAB PB19599A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807281-08.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): EDVANIA DE MORAIS.
ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801337-69.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493-A).
APELADO(S): ADEILDE PAULO DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N°
0803394-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE(S): ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812875-74.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): FERNANDA
OLIVEIRA LIRA. ADVOGADO(S): THIAGO DE SÁ FERREIRA (OAB/PB 21667). APELADO(S): ILMAR DAMIÃO
SIMÕES. ADVOGADO(S): Aluska Diniz de Araújo (OAB/PB: 28.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N°
0850913-38.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. AGRAVADO(S): LILLIAN DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO(S): João Miguel de O. Neto (OAB/
PB 14.363).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840861-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Família desta Capital. APELANTE(S): DANIELLE DO
NASCIMENTO RIBEIRO. ADVOGADO(S): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). APELADO(S): ESPÓLIO
DE TELMA LUCIA DE SOUZA FELIX. ADVOGADO(S): JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA(OAB/PB
11.248).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N°
0800419-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): DELOSMAR
BAPTISTA DE LUCENA. ADVOGADO(S): ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803907-62.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): ROSANGELA FREIRE DE
MELO DA SILVA. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N°
0812410-97.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): JEFERSON
SOUZA SATIRO DA NOBREGA. ADVOGADO(S): HENRIQUE RABELO (OAB/PB 13.860). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N°
0815034-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): KLÍCIO LUIZ
REZENDE BRAYNER. ADVOGADO(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850). AGRAVADO(S):
MARIA DO CARMO CARVALHO BRAYNER. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA
(OAB/PB 14.643).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802339-58.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. EMBARGADO(S): DJACI FARIAS BRASILEIRO. ADVOGADO(S): BRENNA
VICTORIA LEONARDO FERREIRA (OAB PB24396-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000271-81.2015.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
EMBARGANTE(S): O ESPÓLIO DE MANOEL ANTÔNIO MAIA. ADVOGADO(S): RAFAEL MAIA MUNIZ DA
CUNHA (OAB/PB 22.475). 1° EMBARGADO(S): HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S):
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS (OAB PB13582-A). 2° EMBARGADO(S): MANOEL ANTONIO
MAIA. ADVOGADO(S): THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA (OAB PB21550A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016406-60.2009.8.15.0011. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. ADVOGADO(S): Rodrigo Benevides de Carvalho
(OAB/SP 139.494). 1° EMBARGADO(S): ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): Carlos Antonio Harten
Filho (OAB/PE 19.357). 2° EMBARGADO(S): INALDA NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): INALDA NUNES
DA SILVA (OAB PB5313A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811051-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S):
LINDIANE LIDJA GONÇALVES DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO(S): ADALBERTO JOSÉ FERNANDES
ALVES (OAB/PB 7814). EMBARGADO(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
SICREDI EVOLUÇÃO – SICREDI EVOLUÇÃO. ADVOGADO(S): TERESA RAQUEL L. P. LIMA (OAB/PB
16.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800622-36.2016.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel. 1° EMBARGANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEG. DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A). 2° EMBARGANTE(S): JOSÉ EDY NELSON LOPES BARBOSA. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000733-93.2013.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS. EMBARGADO(S): MARIA TELMA TEODOSIO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806356-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): ENGELTECH ELEVADORES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Fernando Augusto Medeiros da
Silva Junior (OAB/PB 19.597). EMBARGADO(S): ELDINE GOMES DE MIRANDA NETO E OUTROS.
ADVOGADO(S): PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (OAB PB14942-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000463-76.2013.8.15.0491. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. EMBARGANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
EMBARGADO(S): COMAR CONSTRUTORA MARTINS LTDA e outros. ADVOGADO(S): GUSTAVO MAIA
RESENDE LÚCIO (OAB/PB 12.548), Paulla Rafaelle Fernandes(OAB/PB 15.146).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809947-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ
FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO(S): LOJAS INSINUANTE S.A – Em Recuperação Judicial.
ADVOGADO(S): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000873-18.2013.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
(OAB PE16983-A). APELADO(S): ROGÉRIO COSTA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS
(OAB/PB 13220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833552-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): CRISTIANE ARAUJO
FRAGA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). APELADO(S): OI S.A, nova
denominação social da BRASIL TELECOM S.A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800145-79.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): Janaina Cardoso de Souza.
ADVOGADO(S): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803143-19.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): CAMILA
HORTÊNCIO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802378-49.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JORDAN
JACINTO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800314-56.2020.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CONDE.
ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): CRISTIANA FERREIRA
MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): THIAGO BEZERRA DE MELO (OAB PB23782-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801136-61.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): GILVANDA DOS
SANTOS GOMES. ADVOGADO(S): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001). APELADO(S):
REFRESCOS GUARARAPES LTDA. ADVOGADO(S): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810523-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Esmale Assistência
Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399).
APELADO(S): Taciane Gomes do Nascimento. ADVOGADO(S): Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB
6112).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0056300-14.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): SAMUEL
RAMALHO BRUNET JUNIOR. ADVOGADO(S): Rochele k. Costa de M. Abumansur (OAB/PB 13561).
APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831206-84.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): FERNANDO DUARTE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807485-60.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): ALEXANDRE FRANCA
DE MACEDO. ADVOGADO(S): José Marcelo de Lima (OAB/PB 25.494). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803763-88.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): LUIZ ALVES PEREIRA.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A
(ZURICH SEGUROS). ADVOGADO(S): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB/PE 23.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800155-84.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ELIZANDRO ARAUJO DE
CARVALHO. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055). APELADO: MUNICIPIO DE
BELEM. ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO.