TJPB 08/11/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0008212-18.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ
FERNANDES COELHO CHAGAS. APELADO(S): MARANATHA COMÉRCIO DE ESTIVAS LTDA E OUTROS.
DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809457-44.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Murilo da Nóbrega
Rodrigues Galdino, menor, impúbere, representado pela sua genitora, Sra. Iasminy Nóbrega Monteiro.
ADVOGADO(S): TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.798). 1° APELADO(S): G2C
Administradora de Benefícios LTDA-ME. ADVOGADO(S): Mônica Issa Távora (OAB/RJ 197.450). 2° APELADO(S):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0028918-80.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
APELADO(S): FULVIO GASPARELLA. ADVOGADO(S): Cláudia Michelle Dantas A. Pinheiro (OAB/PB 18.410).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801384-04.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): CLARA
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB RN8164A). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0747418-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GABRIEL
SALUSTIANO DAMASCENO e sua genitora, GLAUCELANIA SALUSTIANO DAMASCENO. ADVOGADO(S):
DAVID SARMENTO CÂMARA (OAB/PB 11227). APELADO(S): POLICLÍNICA SÃO LUCAS LTDA. ADVOGADO(S):
DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB PB10586-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800759-46.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): ELINEWTON DE
SOUSA FARIAS. ADVOGADO(S): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB 19.567A). APELADO(S): BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454A).
POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ F. COELHO. EMBARGADOS: AMANDA DE MELO BEZERRA E
OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 214 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810079-81.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS (OAB/PB 30.276). EMBARGADO: ISAAC GOMES
DOS SANTOS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 215 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800233-83.2018.8.15.0601. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS. ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). EMBARGADO: ROBERVAN LUIZ DA
SILVA REGO. ADVOGADOS: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 216 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840028-96.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS (OAB/PB 30.276). EMBARGADO: FRANCELINO
CABRAL DE MELO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 217 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832947-33.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS (OAB/PB 30.276). EMBARGADA: ERIVÂNIA DE
SOUSA FIRMINO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 218 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816803-52.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A. ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851). EMBARGADO:
MARIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB/CE
33.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841407-09.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 1º EMBARGADO: LUCIANO TENORIO
RAMOS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. (OAB/PB 24.403). 2º EMBARGADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813601-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA GORETH
RODRIGUES VICENTE. ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20496). APELADO(S):
TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB DF513-A), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843075-49.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS (OAB/PB 30.276). EMBARGADO: CLAUDIO
TEIXEIRA REGIS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802072-14.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE. ADVOGADO(S): MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). APELADO(S): LETÍCIA
MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB PB20970-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814406-15.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802509-35.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): ILDA ROZA
DE SOUSA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). 2° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800901-59.2016.8.15.0331. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: ANA PAULA
HENRIQUE TOMAZ FERNANDES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800861-10.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2° APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS
LEANDRO DA COSTA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0023139-52.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. APELADO(S): EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGENS S.A. - EMSA. ADVOGADO(S): Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB/MG
64.862) E OUTROS. REMETENTE: O JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823301-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA
BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. 2° APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa
Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Antonio Pereira Formiga Junior. ADVOGADO(S): NADJA MARIA
SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0845704-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO/RECORRENTE(S):
MARIA CLARA ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800252-67.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE/
RECORRIDO(S): SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO(S): LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA (OAB/PE
20.769). APELADO/RECORRENTE(S): MIRELLA RAYANE FARIAS CARDOSO. ADVOGADO(S): THYAGO
BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808385-28.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: UEDJAN XAVIER DOS SANTOS. ADVOGADO:
JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO (OAB/PB 15.209).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002041-05.2011.8.15.0181. 1º EMBARGANTES: CÍCERO COSMO DO NASCIMENTO E
OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CUITEGÍ. ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 23.692). EMBARGADA: MARIA
DE LOURDES DO ESPÍRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO: FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE
(OAB/PB 28.644).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 209 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812047-47.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. EMBARGADO: CARLOS EDUARDO DE
MIRANDA. ADVOGADA: AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 210 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862569-31.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADA: MARIA DA
CONCEICAO ALVES DE ANDRADE. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 211 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861170-98.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 1º
EMBARGADO: MATHIAS PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802057-94.2021.8.15.0141. EMBARGANTE: DANIELA FONSECA DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB
24.649). EMBARGADO: MUNICIPIO DE MATO GROSSO. ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JÚNIOR (OAB/PB 11.698).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025110-86.2014.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: DISPAL
DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE ALIMENTOS LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815010-49.2015.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 1º EMBARGANTE: WAGNER VENCESLAU DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0085712-58.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO: CRISTINA CALADO DE LIMA
BARROS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807396-92.2021.8.15.0251. 1º EMBARGANTE: DENISE FERNANDES DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858769-92.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: RHUDSON FERNANDO
DA SILVA PINTO LAPA. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800034-56.2021.8.15.0601. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
EMBARGADO: MARISTELA MIGUEL FERNANDES. ADVOGADOS: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI
(OAB/PB 20.583) E HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867706-57.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. EMBARGADO: EDVALDO EVANGELSTA DE
SOUZA. ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB 10.026).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849614-94.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO FINAN. E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). EMBARGADA:
MARINALVA LUCAS DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855823-16.2018.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: FRANCILEIDE DE ASSIS. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800503-06.2020.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADOS:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981).
EMBARGADO: FRANCIVALDO SOARES DA SILVA. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839338-38.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: CARLA DANIELLE GONCALVES SALES.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 212 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0061650-80.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADOS: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) E JOÃO HELIO SANTOS RENNER (OAB/RS
81.679). EMBARGADO: EPITACIO AMERICO MADRUGA NETO. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO (OAB/PB 14.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0851230-12.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. EMBARGADO: LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 213 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852680-19.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835418-27.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: JUSSARA NOBREGA DA SILVA CRISPIM