TJPB 19/10/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817797-41.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): MARIA SALETE RIBEIRO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): LUCENILDO FELIPE DA
SILVA (OAB PB9444-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803088-73.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): MARIA
MARTA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO PRADO (OAB/CE 24.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800379-34.2022.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA BATISTA
DOS SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800352-64.2022.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité. APELANTE(S): EXPEDITO DE SOUTO.
ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800383-84.2022.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité. APELANTE(S): LUSIA DA TRINDADE LIMA.
ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S): BANCO CETELEM S/A.
ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805318-26.2021.8.15.0381. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768-A).
APELADO(S): MARIA DA PENHA DE SOUZA MELO. ADVOGADO(S): George Ricardo Batista Cabral (OAB/
PB 26877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805387-12.2020.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809723-10.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA DE
FATIMA RODRIGUES BATISTA PEDROSA. ADVOGADO(S): PEDRO DE LACERDA JUNIOR (OAB PB25117A). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803099-05.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): JOÃO PEREIRA DE
AGUIAR. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800139-45.2022.8.15.0521. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO(S): SEVERINO EUZÉBIO
DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808384-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CLAUDIO BARBOSA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO BMG SA.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814002-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): JOSÉ
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO e MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA. ADVOGADO(S):
WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018845-49.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): O ESPÓLIO DE
DJAIR N. E DINA EULÁLIA DE AZEVEDO NÓBREGA. ADVOGADO(S): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725).
APELADO(S): SORMANY PAIVA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): Marcel de Moura Maia Rabello
(OAB/PB 12.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800795-33.2018.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARIA
JOSE DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822359-93.2021.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DA
PENHA SILVA. ADVOGADO(S): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB nº 25.192). APELADO(S): BANCO
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830769-97.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): PERICLES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RAUL LOPES DO NASCIMENTO (OAB PB18455-A). 1° APELADO(S): LG
ELETRONICS DO BRASIL LTDA E OUTRA. ADVOGADO(S): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
(OAB RJ110501-A). 2° APELADO(S): VIA VAREJO S/A. ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes Furtado
(OAB/PE 33.668).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828198-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): JOSÉ RAIMUNDO DE
LIMA. ADVOGADO(S): LAYLA MILENA CHAVES DE S. PORTO (OAB/PB 15.217). APELADO(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): YAGO RENAN L. DE SOUZA
(OAB/PB 23.230), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800390-69.2021.8.15.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). A APELADO(S):
MARIA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800133-98.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA RAMOS. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº. 11.719). APELADO(S):
BANCO BMG S.A. (“BMG”). ADVOGADO(S): Vitor de Carvalho Lopes (OAB/RJ 131.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800458-62.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA DAS
DORES DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB PB17291-A).
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NUNES NETO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833289-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA GOMES. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801896-26.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255). APELADO(S): Aluízio Luis de
Moura. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810523-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Esmale Assistência
Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399).
APELADO(S): Taciane Gomes do Nascimento. ADVOGADO(S): Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB
6112).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801024-80.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): LUCAS VELEZ (OAB/PE 54.013). APELADO(S): DONIZETE DE
FREITAS. ADVOGADO(S): Jesse James Lima Diniz (OAB/PB 16906).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803246-21.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2º Vara Regional de Família de Mangabeira. APELANTE(S): VICTOR
MORAIS DE OLIVEIRA, por sua genitora VANESSA MORAIS DE SOUZA. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS
PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO (OAB/PB 20.463). APELADO(S): ANDRÉ DE OLIVEIRA TOMÉ.
ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB PB20222-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801143-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA. APELADO(S): MARIA LÚCIA CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(S): José Mello Cavalcante
Júnior (OAB/PB 10683).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801215-89.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única de Princesa Isabel. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES
DILO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BP PROMOTORA
DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001039-92.2013.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): MARICELIA
GAMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LUCIANA DA SILVA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839). APELADO(S):
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG
76.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830468-53.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): RICARDO MEIRA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): JOSÉ
DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.342).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801766-25.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119). APELADO(S): FRANCISCO RAIMUNDO NETO. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA(OAB/
PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807237-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GILSON BELMINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A). APELADO(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800588-97.2022.8.15.0231. ORIGEM: Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): MARIA NARCISA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801093-86.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES
ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802450-47.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA BARBOSA
FILHA SILVA. ADVOGADO(S): RAMONIZA DA SILVA BEZERRA (OAB/PB 23639).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801680-65.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB PB21740A). APELADO(S): MARIA DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB
PB16264-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803465-96.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADO(S): SEVERINA CAMILO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802217-88.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA JUCICLEIDE
PEREIRA DE BRITO. ADVOGADO(S): Erik Resende de Almeida (OAB/PB 23.356). APELADO(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800316-80.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): LUZIA VIRGILINA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800483-42.2022.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314 – A). APELADO(S): ADRIANO FARIAS MONTEIRO. ADVOGADO(S): MARIANA RAÍZA SILVA F.
VASCONCELOS (OAB/PB 23.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807742-92.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): VERA LUCIA DIAS DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800). APELADO(S): SOC BENEFICIENTE
DE ASSIST AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800057-39.2022.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): SEBASTIAO FLOR
DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). INTERESSADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): RACHEL FERREIRA
MOREIRA LEITÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802385-97.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOSÉ
NUNES NETO. ADVOGADO(S): SANDRA SUELEN F. DE OLIVEIRA (OAB-12853/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801391-20.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES
DA SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801154-23.2021.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PUXINANA. PROCURADOR(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): Geraldo
Ferreira de Melo. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828683-02.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): JOSÉ PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860930-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.