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Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022

APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARCIA FERREIRA
DE ANDRADE. ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR (OAB PB19729-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834130-05.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): CRISTIANE DOS SANTOS QUEIROZ. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SA (OAB
PE4770).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000230-82.2006.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. ADVOGADO(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): IATE CLUBE DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800725-62.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA APARECIDA
TOMAZ DE LIMA MATIAS. ADVOGADO(S): CLAUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB 12.984). APELADO(S): MODINI
BRASIL COMERCIAL EIRELI – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801318-63.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A). APELADO(S): JOSIAS GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803498-86.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A). APELADO(S): GENICE
JANUÁRIO DA COSTA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004443-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): PAULO ROBERTO
DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADO(S): Giordana Coutinho Meira de Brito (OAB/PB 10.975).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801116-71.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº.2338). APELADO(S): MARIA RODRIGUES
MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB Nº 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803962-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): A G
EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB/PB N°
19.704). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3040875-95.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DGIRLANIA ALMEIDA PALITO DE SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809708-90.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): UP BRASIL – POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO(S): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748).
APELADO(S): RONALDO BEZERRA DE MELO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800001-15.2018.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE(S):
GILVANETE DAS CHAGAS DE LIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADO(S): CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA (OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838909-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800036-53.2022.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): TATIANA BRAS SILVA.
ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073).

(OAB/PE 21.678). 2° APELANTE(S): CARLOS OMAR LIMA GOMES. ADVOGADO(S): Anastácia D. de Andrade
G. Cabral de Vasconcelos (OAB/PB. 6.592). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801046-19.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
APELANTE(S): O Município de Sousa. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB
18.657). APELADO(S): Eliete Neves de Andrade. DEFENSORA(S): Maria de Guadalupe Bezerra Silva.
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0828620-74.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): DINALRA DO NASCIMENTO DE LIMA. ADVOGADO(S): IGOR
BERGSON MORAIS VASCONCELOS (OAB/PB 19.223). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 267 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0821235-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830080-38.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: GRACILIANO CORREIA NETO. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729)
E OUTRAS. EMBARGADO: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), EGÍDIO LIMA DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB 21.457) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800370-61.2020.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADOS: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981).
EMBARGADO: LEILANES DORIS LUCENA DINIZ. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0868739-48.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: LUÍS GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0838598-80.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: SELSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME. ADVOGADO:
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463). EMBARGADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800146-08.2016.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADA: JOSELMA MARIA NUNES DE MEDEIROS. ADVOGADO:
NEWTON SALÚSTIO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 20.059).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802962-20.2020.8.15.0211. EMBARGANTE: CARLUCIANO DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO (OAB/PB 25.252). EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A.
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813100-63.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL. EMBARGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802004-61.2019.8.15.0181. AGRAVANTE: AURÉLIO RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADOS:
PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB 29.013) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0865673-94.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: MARIA GORETE MATIAS DA SILVA OLEGÁRIO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809708-41.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19473-A).
APELADO(S): MARIA THAIYSE ALVES TORRES. ADVOGADO(S): CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB/
PB 19.143).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0101562-55.2012.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ ALADINO DE ANDRADE
REIS. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000294-14.2016.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JOSÉ ALENCAR
DE LIMA. ADVOGADO(S): Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0819079-56.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: SEVERINO FRANCISCO DE
ARAÚJO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001463-39.2014.8.15.0051. ORIGEM: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): JOSÉ
LAVOISIER GOMES DANTAS. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0047902-30.2004.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: ANYKSON HENRIQUE
DOS SANTOS GOES (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800189-81.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): RITA PAULA DA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB4007). APELADO(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800612-65.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1° APELANTE(S): BANCO
AGIBANK (BANCO AGIPLAN S/A). ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A). 2°
APELANTE(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e OUTRO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ELIDIA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S):
CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB 23.769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803037-69.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2° APELANTE(S):
MARGARIDA JOANA DA SILVA PINTO ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº
13.552). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 262 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801884-12.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233). 3°
APELANTE(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). APELADO(S): GENUINA ALVES DO VALE. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 263 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0816828-46.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
FRANCISCA ISABEL DA SILVA. ADVOGADO(S): ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21.647).
2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0013708-23.2005.8.15.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. 1° APELADO(S): TRADIÇÃO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0840516-90.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ANA CAROLINA BERNARDI DELLA GIUSTINA.
ADVOGADOS: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA (OAB/DF 28.212) E RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
DF 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0809278-53.2016.815.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ ALVES DE LIMA.
ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB 9.905) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801939-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S.A. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800996-05.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA, MACIANA NUNES DA SILVA (OAB/PB 27.502) E OUTROS. AGRAVADO:
SEVERINO BERNARDES MENDES. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249)
E JOSÉ EWERTON SALVINO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811506-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOALISON SOARES SANTANA. ADVOGADA: IZABELA ROQUE
DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953). AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810573-07.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ANA RAQUEL FERNANDES RIBEIRO. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437). AGRAVADOS: AUTIBANK PAGAMENTOS S.A., YURI
MEDEIROS CORREA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. E BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: SÉRGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB/SP 195.469) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA PJE – 286 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815326-07.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO