TJPB 22/09/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080108443.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA DE LOURDES
SILVA DA NOBREGA, ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712, KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APEPELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO; OS MESMOS RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805495-82.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: RÔMULO JOSÉ LINS DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715 APELADA: EVELINE DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADA:
KÁTIA DE SOUSA ARAÚJO - OAB/PB 24.792
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº080267147.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO
DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR-17.314-A RESULTADO 12.09.22“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL: 0800040-27.2021.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARLUCE VICENTE NASCIMENTO
ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB16849, LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB PB17291, ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19824 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO INTERNO Nº 080237662.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO:
JOÃO ALVES NETO ADVOGADOS: ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635) RESULTADO
12.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL: 0801718-48.2021.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: IVANILDO HORORATO DA SILVA
ADVOGADO: RUTEMBERG ALMEIDA DANTAS OAB/PB – 21.765 APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- AGRAVO INTERNONº080146589.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA
PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264) RESULTADO 12.09.22“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805518-35.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: VILMAR
MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA OAB/PB N° 21862 EMBARGADO: CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR - OAB PB 12.765. RESULTADO 12.09.22RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- AGRAVOINTERNONº080052087.2021.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LIMA ADVOGADA:
ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828). RESULTADO 12.09.22“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080344571.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A. APELADO:
SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB PB 21.024- DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB PB 17.073.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
(PROCESSO Nº 0800257-22.2018.8.15.0081) EXCIPIENTE: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
ADVOGADA: DANIELLY SONALLY DE BRITO - OAB/PB 16.509. EXCEPTO:
Juiz da Comarca de
Bananeiras/PB RESULTADO 25.04.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080477783.2021.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA ALTAMISA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 26.220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A. RESULTADO 12.09.22-“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃOCÍVELNº080145530.2021.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) RESULTADO
12.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVELNº 080060697.2017.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.069) APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N° 18.156-A; OAB/PE Nº 23.255)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021773.2019.8.15.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZ OLINTO ADVOGADO: MARCELO
DANTAS LOPES, OAB-PB, 18.446 APELADOS: BANCO BMG S/A E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADOS: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA, OAB/PE 33980-A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT,
OAB/BA 32.766-A FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080422631.2021.8.15.0181 ORIGE 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ BATISTA DA
SILVA ADVOGADOJONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712 APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL: 080245962.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SEBASTIAO ANDRELINO DE
SOUZA. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO
NETO - OAB PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO- ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740, OAB-PE 26.687. RESULTADO 29.08.22-“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800493-07.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A, OAB/PB 178.033 A APELADO: MARGARIDA
EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB 19.102,JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB PB26.712.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001599-31.2013.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ, APELANTE: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ ADVOGADA:
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB/PB 11.845) APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DAMIAO SUSPEIÇÃO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005535-85.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS PRIMEIROS APELANTES: PAULO RODRIGUES LIMA, LUCIANO DA SILVA, ELINEIDE DE LIMA
SOUZA ADVOGADA: TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414) SEGUNDO APELANTE: INÁCIO
ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204) E RHAFAEL
SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319) TERCEIRO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO:
PÉTRICK JOSEPH J. C. PONTES (OAB/SP 292.306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003460-30.2014.8.15.0351 APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRA APELADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO
REGO ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) E DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) SEGUNDO APELADO: COSMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA (OAB/PB 6.974) TERCEIRAS APELADAS: RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E EDILEIDE
ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB 20.571)
QUARTAS APELADAS: HAZEN ENGENHARIA LTDA E KM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
REPRESENTADOS POS DEFENSOR PÚBLICO SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 26-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800084-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara
Cível de Campina Grande AGRAVANTE: JAIME CAMARA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS - OAB PB11974,Rodrigo Menezes Dantas - OAB PB12372 AGRAVADO: ERIVAN LEANDRO
DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – ME
ADVOGADO: MONICA GONCALVES GOMES - OAB PB15102-,FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JUNIOR - OAB PB19597
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858961-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOSECÉLIA DA CRUZ SILVA SANTOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800363-82.2019.8.15.1201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: GLORIA DE FATIMA JORGE DE MENDONCA
ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB 19.191.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-APELAÇÃO CÍVEL (1 Nº: 0822806-38.2019.8.15.0001 ORIGEM: APELANTE:
NOALDO MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798,ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0097904-23.2012.815.2001. ORIGEM: 6
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FERNANDO SALVO TORRES
DE MELLO. ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735. 01
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. 02 EMBARGADO:
JOSÉ CARLOS RODRIGUES. ADVOGADO: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES OAB/PB 865.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. APELADOS; OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO
DIA 02.06.16: “APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO E À
REMESSA NECESSÁRIA, ESTA, ADMITIDA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DA SÚMULA 490 DO STJ E DAVA
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA AGUARDA.” NA TRIBUNA, O ADVOGADO CARLOS
ALBERTO MANGUEIRA, EM FAVOR DO 1º APELANTE. RESULTADO 09.08-2016-“ORELATOR ACOLHEU
PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA PARA, DESDE LOGO, RETIRANDO O
PROCESSO DE PAUTA, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE ALI SEJA
ACOSTADA CÓPIA DA NOTA DO FORO A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 55V DOS AUTOS, E,
EM SEGUIDA, SEJA CERTIFICADO SE O ESTADO DA PARAÍBA, ORA 2º APELANTE, OFERECEU OU
NÃO CONTRARRAZÃO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANO ERIC ARAÚJO DE OLIVEIRA.
QUANTO AO PRIMEIRO TÓPICO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA SERÁ ELE ANALISADO, QUANDO
COLOCADO NOVAMENTE EM PAUTA O RECURSO”. RESULTADO 13.06.2017- ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS RESULTADO 20.06.2017- ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DORELATOR.SESSÃO MARCADA
04.07.2017. RESULTADO 04.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017. RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO 07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA
JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 12..09.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 21.09.2017. RESULTADO
21.09.2017- ADIADO JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO. RESULTADO 03.12.2017- ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA RESULTADO 17.12.2017- RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.11.18- ADIADO POR
INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 29.11.18“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19- “ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 16.04.19“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ANULOU-SE A
RATIFICAÇÃO DORELATORIO DA SESSÃO DO DIA 02.04.19, UMA VEZ QUE JÁ FOI INICIADO
JULGAMENTO PELORELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO
18.11.21- “ADIADO JULGAMENTO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADO DORELATOR QUE SE ENONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22- CANCELADO
O JULGAMENTO JÁ INICIADO EM FACE DO DR TERCIO CHAVES DE MOURA NÃO MAIS INTEGRAR
TJPB, FACE A SUA APOSENTADORIA DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUINDO EM PAUTA PARA
REINICIO PARA JULGAMENTO COM ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO”.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/09/2022
Processo: 0079165-02.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Departamento De Estradas De Rodagem, Da Paraiba - Der, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado:
Jose Arnaldo Souza E Outros, Advogado: Ricardo De Almeida Fernandes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Fazensa Publica Da, Capital.