TJPB 22/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DIA: 28/SETEMBRO/2022 - A TER INÍCIO ÀS 14: 00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento, por videoconferência, de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE e ADM-E, bem como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados,
mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer
uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno
– [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo,
na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.117.725.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Manuel Maria de Vasconcelos
Neto, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba. Assunto: Prorrogação da cessão da
servidora Emanuelle Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino Ribeiro, Técnica Judiciária, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande,
para continuidade do exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado/ Gabinete do Diretor da
Secretaria da 2ª Vara/GDS2 – código FC02, na 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: DEPOIS DO VOTO DO PRESIDENTE, PELO DEFERIMENTO DO
PEDIDO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS
AGUARDAM.
2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000067775.2019.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano
Carvalho Toscano de Brito.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 31.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.124.128,RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao Ofício nº 199/2022 - TRE-PB/PTRE/ASPRE,
do Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba,
solicitando a indicação de 01 Desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo,
na forma do disposto no art. 120, § 1º, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, em virtude do término do
seu biênio no cargo de Juiz Membro Efetivo da mesma categoria, em 11 de novembro de 2022. Observação:
Integram aquela Corte, na categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, a Excelentíssima Senhora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e como Membros Suplentes, os Excelentíssimos Senhores
Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 14.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA.
4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.052.586.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Marcos Roberto Brandão Belfort. Assunto:
Liberação de pagamento de indenização de férias não concedidas e não gozadas, bem como dos respectivos
terços constitucionais, referentes ao período em que exerceu as atividades de conciliador e juiz leigo neste
Tribunal de Justiça.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.131.344.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 37/2022, ad referendum do
Tribunal Pleno, que denomina “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” a Sala de Reuniões do Fórum Cível da
Comarca da Capital. (Publicada no Diário da Justiça do dia 22/09/2022).
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.127.161.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Processante: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Processada: Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito. (Advs. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega, OAB/PB 8028 e Marcelo de Souza Sekeres, OAB/SP 278963). Obs.: Averbaram suspeição os
Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl. 4.870) e João Alves da Silva
(fl.4.872) (art. 40 do R.I.T.J.-PB).
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.123.230.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Atualização das Comissões Permanentes,
considerando as aposentadorias dos Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e José Aurélio da Cruz.
PROCESSO - FÍSICO:
8º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo
Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(fl.558), Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568), José
Ricardo Porto (fl.573), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida (fl.). (art.
40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM RAZÃO DE FORO ÍNTIMO, O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
04 DE OUTUBRO – INÍCIO ÀS 09: 00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 -APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO. OAB/RJ-53280. APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR, RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA,
ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE, ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: MATEUS COSTA PEREIRA, OAB/PE N° 24.972, E FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA
MUNIZ, OAB/PE N° 30.190 CARLOS ANDRÉ R. PEREIRA LIMA OAB/PE Nº 22.633 E OUTROSRESULTADO
12.02.22 “APÓS O VOTO DORELATOR, SEGUIDO DOS VOGAIS, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, PARA
QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE
A POSSÍVEL NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 320 E 321 DOCPC, DEVENDO
EM SEGUIDA OS AUTOS RETORNAR AO GABINETE DORELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO DO
JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. MATEUS PEREIRA OAB/PE 24.972 EM FAVOR DOS
APELADOS.RESULTADO 13.09.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801298-24.2017.8.15.0351) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: AUREA ALVES CIPRIANO DE ARAUJO ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO
OAB/PB 28.743 RESULTADO 15.08.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 08.9.22“APÓS O VOTO
DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO E DANOS MORAIS NO QUE FOI
SEGUIDO POR DESEMBARGA ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, SUSPENDEU JULGAMENTO
PARA PROSSEGUIR EM QUORUM ESTENDIDO COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA 1º CÂMARA
ESPECIALIZADA CIVEL.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083256322.2020.8.15.0001 ORIGE,: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA SOB O
N°. 29.442 APELADO: JANILENE MENDONCA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA
18.670/PB RESULTADO 30.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. RESULTADO 12.07.22“APÓS O VOTO DORELATOR
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO SEGUIDO DO VOTO DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA PROSSEGUIR EM QUORUM ESTENDIDO
COM CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 04— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE:
ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA
APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA
ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 12.07.22
APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, AGUARDA. RESULTADO 13.09.22“REJEITA AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO
MÉRITO, APÓS O VOTO DORELATOR DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO NEGANDO PROVIMENTO O
RECURSO NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, DIVERGINDO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA JUGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO CONDENANDO, SOLIDARIAMENTE, AS APELADAS AO
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 100.0000,00 (CEM MIL REAIS) E
NOS DANOS MATERIAIS, CONSISTENTE NO PENSIONAMENTO MENSAL DA QUANTIA EQUIVALENTE A
2/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO ATÉ A DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 70 ANOS DE IDADE OU ÓBITO DA
AUTORA, E JULGANDO IMPROCEDENTE OS DANOS MATÉRIAS, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA
PROSSEGUIR EM QUORUM ESTENDIDO, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS A PRIMEIRA
CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, OBSERVANDO ART.942 CPC/2015 E O RITJPB. PRESENTES DR.
RONALDO MARINHO 1 APELANTE E DR. MIGUEL CASCUDO 2 APELADA.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080141195.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26.712- EVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26.250. APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE 21.714- RESULTADO 12.09.22“RETIRADO DE PAUTA PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO INTERNO Nº: 081722607.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16A VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A. AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA
CONCEICAO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB 16.237.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801799-27.2018.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: J. S. L. ADVOGADO: RAI
ARTEMIS LINS DOS SANTOS – OAB/PB 22.633.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081049314.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: FLAVIO JOSE QUINDERE
DE ALMEIDA ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti, OAB/PB 12.975,WAGNER LISBOA DE SOUSA Advogado
– OAB/PB 16.976 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - ADVOGADO: Fernanda Halime F.
Gonçalves OAB/PB 10.829,Geórgia Maria Almeida Gabínio OAB/ PB 11.130
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0802404-46.2017.8.15.0181) ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira APELANTES: LEONARDO VITORINO
GOMES VANESSA PAULINO FRANCISCO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069A
APELADO: LUCIANO VITORINO GOMES ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB
22256A –
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10-APELAÇÃO CÍVEL Nº080232284.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITARELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR APELANTE: PLANO URBANISMO-LTDA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689 APELADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIZARDO
NETO - OAB/PB 1.714
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL: 0807440-14.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: GERTRUDES VIEIRA ALVES ADVOGADO: OLAVO NOBREGA
DE SOUSA NETTO - OAB PB 1.6686. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007009.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255. APELANTE: MARIA DAS NEVES FRANCEINO ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO ADVOGADO – OAB/PB Nº 22.079 APELADO: OS MESMOS RESULTADO 05.09.22“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 0800324-94.2021.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: BANCO BRADESCO SA, ADVOGADO: ANDREA FORMIGA