TJPB 09/09/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: ELKER NERI DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA
ANDRADE OAB/PB14.742
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA – OAB/
RN 4.909 AGRAVADO: A. M. D. C. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELISANGELA MARINHO
FERREIRA CUNHA ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB 26247
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0039127-79.2011.8.15.2001 ORIGEM:2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: EDSON
BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO Nº: 0842307-21.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: EDER TASQUETO DE MELLO ADVOGADO: PEDRO
PAULO RIBEIRO B. LIRA OAB/PB Nº 25.794 E CARMEN RACHEL DANTAS MAYER OAB/PB 8.432
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813668-79.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: JOÃO
DE DEUS LINS DA COSTA ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082481133.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO
FARIAS ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES OAB/PB Nº 6.941, ADRIANA UCHÔAARRUDA
OAB/PB Nº 19640 E MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO OAB/PB 23.584 APELADO: HOSPITAL ANTONIO
TARGINO LTDA, YALE JERONIMO RODRIGUES DA COSTA,, LUCIANO HOLANDA ADVOGADO: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO – OAB/PB 10822-A APELADO: GILNEY PORTO ADVOGADO: RODRIGO LUIS DE
ARAUJO CAVALCANTE – OAB/PB 14784-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0003276-71.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: ANTONIO FERNANDES
DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801808-06.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: ANTONIO SEGIO
LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 EMBARGADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – AGRAVO INTERNO Nº: 080229262.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SIMONE
CRISTINA MARTINS SOARES RODRIGUES ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO OAB/PB 21.661
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A AGRAVADO: DIRETOR-GERAL
DO IDECAN - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIA NACIONAL
ADVOGADO: BRUNO SENA E SILVA – OAB/CE 30649-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080037221.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO:
DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA – OAB/PB 21920-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – AGRAVO INTERNO Nº: 081739512.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: JOSEILSON DA SILVA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – AGRAVO INTERNO Nº: 081282228.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLEYTON DE
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: JUCIANE SANTOS OAB/PB 26.710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – AGRAVO INTERNO N. 081282750.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB Nº 16.477-A) AGRAVADO:
WAGNER LISBOA DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – AGRAVO INTERNO Nº: 080072354.2018.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: ANA LUCIA NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910 AGRAVADO: ERALDO ANTONIO
BUFELLI ENXOVAIS EIRELI ADVOGADO: ALINE FERNANDA RODRIGUES – OAB/SP 255925-A E JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO – OAB/SP 152900-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 – AGRAVO INTERNO Nº: 085132685.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A
AGRAVADO: IVANILDA CELIA DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA
OAB/PB Nº 22.787
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº: 080043333.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: RAIMUNDO GABRIEL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES OAB-PB 21.333-B AGRAVADO: FRANCISCO GILBERTO
CLEMENTE BESERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 63 – AGRAVO INTERNO Nº 081427813.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: ROSELY LEITE DE
MOURA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 64 – AGRAVO INTERNO N. 081748605.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO: FÁBIO DE SOUZA PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 65 – AGRAVO INTERNO Nº: 080146592.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO:JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA
BORGES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: ZELIA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 66 – AGRAVO INTERNO Nº: 081849077.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ATLAS
INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 15.909 E PRISCILA DALCOMUNI OAB/SC 16.054 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 67 – AGRAVO INTERNO N. 005563950.2005.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: RIO LIMA
ALMEIDA E CIA LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081200243.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DIEGO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO -OAB/PB 10822 AGRAVADO: CLELIA LUCENA DE ANDRADE
GOMES ADVOGADO: IRAÊ LUCENA DE ANDRADE LIRA OAB/PB 19.375 E EXPEDITO LIRA FILHO OAB/
PB 19.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081724191.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA – OAB/
RN 4.909 AGRAVADO: B. M. B. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDENICE MENDES BARBOSA
ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813036-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ROSILDO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA OAB/PB Nº. 21.004 AGRAVADO: CAMILLY
FERREIRA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081906755.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS E JOAO ANTONIO DIAS MORAIS
AGRAVADO: JAIRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081390834.2022.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084972668.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023 APELADO: SILVIO CEZAR BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES – OAB/PB 17126-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080037009.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: GUSTAVO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO OAB/PB 26.212 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082177332.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: LAERCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA – OAB/PB 19994-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082415794.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: ANTONIO FERNANDES MAIA,
GERALDO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO VITORIANO DE ABREU, JOSE AUGUSTO DE
AQUINO ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO OAB/PB 5544
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080543837.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: FLAVIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080528771.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JESSICA ATAIDE DA FONSECA ADVOGADO: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO Nº: 0800317-35.2021.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOAO BATISTA FILHO ADVOGADO:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081185344.2021.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA OAB/PB 21952 APELADO: IU SEGUROS S.A.
ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI OAB/PB 27484 E PAULO FERNANDO R. PETRAROLI OAB/SP
256.755
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080640535.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080522819.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: RAIMUNDO BATISTA NETO ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081566897.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALMIR MONTEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO Nº: 0809968-29.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WESKLEY CARNEIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.333 E NIÂNI GUIMARÃES
LIMA DE MEDEIROS OAB/PB Nº 10.224 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO:
MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO OAB/PB 18.444
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080160125.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: GIOVANNI DOS SANTOS
MAIA ADVOGADO: JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ OAB/PB Nº 22.556 APELADO: MUNICIPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104726.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139
APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB Nº
19046
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003287208.2011.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12.450-A APELADO: RAIMUNDO DE PAIVA
GADELHO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084931634.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: ADVOGADO: APELADO: RENATO MACENA PEREIRA ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA – OAB/PB 14892-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082096005.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA
JUNIOR, IRENE ALVES MONTENEGRO FEITOSA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB
11.086 APELADO: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA, LUIZ EDUARDO FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: THYAGO SERRANO DE O. LIMA OAB/PB 17.302, VANESSA G. F. GADELHA SERRANO OAB/
PB 17.225 E BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA OAB/PB 16.484
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – APELAÇÕES Nº: 0863631-72.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA DIDONÉ OAB/BA 16.528 APELANTE:, AUTARQUIA DE
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ADVOGADO: JULIANA QUEIRÓZ DE SÁ
E BENEVIDES -OAB/PB 20.730, DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA – OAB/PB 8637 E SÉRGIO JOSÉ
SANTOS FALCÃO -OAB/PB 7093 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – APELAÇÕES Nº: 0052300-68.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SAVIO MOREIRA LEITE LOUREIRO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A) E WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A
APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA
SILVA MATOS OAB/PB 17.148 E YANNA NÓBREGA OAB/PB 20.370 APELANTE: JOÃO FERNANDO PESSOA
SILVEIRA, KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA E ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA,