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Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

OLIVEIRA EMBARGADO: GLEYSON ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB N. 15.709).

(OAB/PB N.º 20.461-A). AGRAVADO: OZIANE FELIZARDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LEILA NUNES
GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB/MG N.º 89.290).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0038688-97.2013.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170),
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334) E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF
24.923). EMBARGADO: JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB/PB 13.156).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801094-97.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: FRANCISCA DANTAS VIEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB N.º 18.044).
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB N.º 7.119).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0857623-11.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0838463-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA MISTA DA COMARCA
DA CAPITAL. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798). EMBARGADO:
BANCO VOTORANTIM S.A., SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0825744-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N.º
18.156-A). EMBARGADO: FÁBIO GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0811943-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612) LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E
LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 EMBARGADO: GENÉSIO
MEDEIROS E JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA MEDEIROS. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE
ARAÚJO (OAB/PB 20.292). E HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO N.º 000047910.2014.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. EMBARGANTE: LUÍS CLÁUDIO
RÉGIS MARINHO. ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937), REBECA JÉSSICA
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.219) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626).
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO
N. 0002456-02.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: S A SOBRINHO
IND. AGROPECUÁRIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0000607-07.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(OAB/PB N.º 1.663). AGRAVADO: JOÃO WANDERLEY DA SILVA. ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB N.º 18.000).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800197-69.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: SEBASTIÃO DA CUNHA SOUZA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB N.º 11.967) E JANEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191). AGRAVADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO
N.º 0807100-70.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: RAFAEL
NÓBREGA TRAJANO. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB N.º 12.421). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO
N.º 0853785-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: DINART PATRICK
DE SOUSA LIMA (OAB/PB N.º 19.192).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO
N.º 0847026-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUCIANA RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003) E OUTROS.. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO
N.º 0811813-62.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ROGÉRIO RAFAEL NUNES DA SILVA. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA
(OAB/PB N.º 25.715). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO
BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO: 080666584.2021.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE OSVANALDO JUSTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA OAB/PB 23.030 E LUAN DE ALMEIDA
DUARTE OAB/PB 23.028 AGRAVADO: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI OAB-PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO
N.º 0837465-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: THIAGO RODRIGUES GONÇALVES MATIAS. ADVOGADO: GABRIEL PONTES
VITAL (OAB/PB N.º 13.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0814091-05.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: MARCELO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUIREDO MAIA
(OAB/PB N.º 5881). AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ADVOGADO: FELIPE
RÉGIS DE ANDRADE CAMINHA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO
N. 0033582-28.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: COM DE
ALIMENTOS SAVASSI LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO
N.º 0801341-36.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: MARCELO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: SARAH PAIVA MARTINS
(OAB/PB N.º 15.324-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO
N.º 0831318-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSEFA CÂNDIDA GOMES DINIZ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), MAGDA SCHULTZ LISBOA
(OAB/PB 19.831-A) E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0805358-26.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0739187-50.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO JORGE EVANGELISTA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS
(OAB/PB N.º 12.378). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB/PB N.º 19.015-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO
N.º 0817704-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: PRISCILLA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB N.º 25.236).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800571-67.2020.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA
VASCONCELOS (OAB/PB N.º 5.679). AGRAVADO: ALBÉRICA BRENA GERMANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
GLAUBER FERNANDO GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 27.659).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800173-35.2017.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
14.199). AGRAVADO: CLAUDINÊS ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA (OAB/PB
N.º 11.227) E LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CÂMARA (OAB/PB N.º 11.280).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0800263-16.2021.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 AGRAVADO: NADJA CARLA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA – OAB/PB 21055-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO E NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0817127-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JESUALDO BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – AGRAVO INTERNO
N.º 0038479-31.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO:
LUCIANO BEZERRA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191). INTERESSADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – AGRAVO INTERNO
N.º 0811322-24.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD
ANDRADE LEITE (OAB/PB N.º 28.493-A) AGRAVADO: LUCAS PAZ DE ANDRADE. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO N.º 0800558-52.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
LUZIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º 5.069). AGRAVADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 41 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0823545-16.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVADO: WALESKA SOARES TORRES DA SILVA. ADVOGADO:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 42 – AGRAVOS INTERNOS
NA APELAÇÃO N.º 0801967-86.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. 1º AGRAVANTE: ODAI DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB
N.º 23.314). 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB N.º 14.199). AGRAVADOS: OS AGRAVANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811310-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230). AGRAVADO: ROSEUDA MARIA DA ROCHA
GOUVEIA. ADVOGADO: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB N.º 20.982). INTERESSADA: UNIMED
VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815479-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA ADVOGADO: JULIO DE
CARVALHO PAULA LIMA – OAB/MG 90461-A AGRAVADO: MARIA OLIVIA TORRES ANDRADE ALENCAR
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB 15467-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO Nº.
0803618-27.2019.8.15.0141. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA. APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE BREJO DO CRUZ ADVOGADOS: SEBASTIÃO
MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479). APELADO: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO:
LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB 16.371).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO Nº.
0808575-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: JOSÉ FRANCISCO DE BRITO E WILL JANSEN ARAÚJO DE
BRITO. ADVOGADO:FELIPE MACIEL MAIA OAB-PB N° 13.998 E JOAO FRANCO DA COSTA NETTO OABPB 14030
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO Nº.
0810014-86.2018.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: LAR DOCE ACONCHEGO. ADVOGADO: RACHANNA ALVES TITO
(OAB/PB 16.461).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO Nº
0006003-31.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: MN & A
REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: PAULO LEITE DA SILVA (OAB-PB 5808-A). APELADO: B. D. VEST.
CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANA CAROLINA SACRAMENTO ANDRADE (OAB-PR 33.150-A),
MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA (OAB-PR 34.718-A), SANDRO SCHLEISS (OAB-PR 46.243-A) E MÁRCIO
RODRIGO FRIZZO (OAB-PR 33.150-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO Nº
0002198-64.2015.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: THAÍS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. APELANTE:
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADO: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA (OAB-PB 19.017-A).
E ARISTÓTELES LACERDA DA NÓBREGA (OAB-PB 16.876-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830288-80.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: