TJPB 29/07/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
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Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, matrícula nº 4779266, para prestar serviços junto ao 2º Juizado Auxiliar
Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 27 de julho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s) PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022105710 - Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo;
2022102775 - Laurismar Ribeiro Cordeiro; 2022102783 - Valeria Ribeiro da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022080591 - Maria de Fatima C. Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022105200 - Elisa Cristhina Carneiro Leite; 2022106147 - Fellipe Luis da
Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
28 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
971 DO STJ. RESP 1614721/DF. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL EM DESFAVOR DA CONSTRUTORA.
CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 970 DO STJ.
RESP 1631485/DF. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. MANUTENÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO EM R$
7.000,00 (SETE MIL REAIS). PROVIMENTO PARCIAL DO APELO (AUTOR) E DESPROVIMENTO DO RECURSO
ADESIVO (CONSTRUTORA). INTERPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. - Os Embargos
Declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros, contraditórios ou erro material
existente na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. - Ainda que para fim de prequestionamento,
devem estar presentes um dos quatro requisitos ensejadores dos Embargos de Declaração. - “No contrato de
adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas
para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo
inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
Exceção de Suspeição nº 0000184-98.2019.815.0000. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Excipiente: Kallyandra Ferreira Soares de Sousa.
Excepto: Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Intimação ao Bel. Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB
15.517), para no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do incidente, tendo em
vista a aposentadoria do julgador indicado como excepto.
AGOSTO /2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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02
e 03.08
1ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
3ª VARA CRIMINAL
991422-505
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PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO REGIMENTAL N° 0007259-78.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador.
ADVOGADO: Alexandre Magnus F. Freire E Fábio Andrade Medeiros. AGRAVADO: Clara Beserra de Andrade.
ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade, Oab/pb 15.505. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO CPC. NÃO
CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. CARGA DOS
AUTOS. ARTS. 183, § 1°, E 231, VIII, DO CPC. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A Fazenda Pública
realizou carga dos autos em 03/06/2019 (segunda-feira), onde deu início o prazo recursal, na forma dos arts.
183, § 1°, e 231, VIII, do CPC. O prazo recursal de 10 (dez) dias que dispunha para recorrer, exauriu-se no dia
14/06/2019 (sexta-feira). Como os presentes Embargos de Declaração foram protocolados no dia 17/06/2019
(segunda-feira), ou seja, após transcorrido o prazo recursal, comprovada está sua intempestividade, requisito
extrínseco de admissibilidade do Recurso. Ante o exposto, DESPROVEJO O AGRAVO INTERNO, mantendo
o pronunciamento objurgado em todos os seus termos.
AGOSTO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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02
e 03.08
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-3706
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
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DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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02
e 03.08
RIO TINTO
99145=4944
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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02 e 03.08
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0044360-86.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Vertical Engenharia E Incorporacoes Ltda. ADVOGADO:
Francisco Luiz Macedo Porto, Oab/pb 10.831. EMBARGADO: Elder Victor de Lima. ADVOGADO: Andrei de
Meneses Targino, Oab/pb 16.883. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE ADESÃO. COMPROMISSO
DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÕES. IMÓVEL ADQUIRIDO
NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO. INADIMPLÊNCIA DA PROMOVIDA. TEMA
AGOSTO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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02 e 03.08
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
7681
REQUISITADO
Areia
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Analígia Miranda Ribeiro Costa
7654
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
11/08/22; 12/08/22
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Analígia Miranda Ribeiro Costa
7655
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Analígia Miranda Ribeiro Costa
7656
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
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Ednaldo da Silva Araújo
7644
OFICIAL JUDICIÁRIO III
Alagoa Nova
19/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
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Eduardo Faustino Almeida Diniz
7657
ASSESSOR JURÍDICO
Recife
28/07/22
REUNIÃO DE TRABALHO
-ADMINISTRATIVO
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Euler Paulo de Moura Jansen
7663
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Recife
28/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
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Flávia de Souza Baptista
7664
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Sumé
28/07/22; 29/07/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
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Francinato Silva Leon
7679
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cajazeiras
16/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Gil Ramison Santos Evangelista
7518
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
19/07/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Gil Ramison Santos Evangelista
7641
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Giuliano Albuquerque de Sousa
7629
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
17/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano Albuquerque de Sousa
7630
OFICIAL DE JUSTIÇA
Maturéia
18/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano Albuquerque de Sousa
7631
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Inaldo Rodrigues de Queiroz
7628
OFICIAL DE JUSTIÇA
Santa Luzia
23/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Ivanildo Carneiro de Souza
7217
TÉCNICO JUDICIÁRIO
João Pessoa
06/06/22
TRABALHO DESIGNADO
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Jaconias Medeiros Justino
7637
REQUISITADO
Cajazeiras
21/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Jaconias Medeiros Justino
7639
REQUISITADO
Bonito de Santa Fé; Cajazeiras
13/07/22; 16/07/22; 22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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José Emanuel Leite de Souza
7632
OFICIAL DE JUSTIÇA
Teixeira
24/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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José Maciel de Negreiros
7680
REQUISITADO
Areia
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Josenildo Menezes de Freitas
7678
REQUISITADO
Bananeiras
27/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Josildo Cavalcante Barros
7636
REQUISITADO
Juazeirinho
25/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Luidson Soares de Andrade
7635
REQUISITADO
Pombal
20/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Luidson Soares de Andrade
7659
REQUISITADO
São José de Piranhas
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Luidson Soares de Andrade
7660
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Otávio Luiz de Araujo
7682
REQUISITADO
Pocinhos
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Otávio Luiz de Araujo
7683
REQUISITADO
Cubati
27/07/22
TRABALHO DESIGNADO
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Saulo Henriques de Sa e Benevides
7508
DESEMBARGADOR
Guarabira
14/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.