TJPB 18/07/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
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INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aderbal
Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 30; Aluisio Da Silva 002468 - Pb • 26, 32; Ana Esther Aranha De Lucena
Brito 015087 - Pb • 58; Ananias Pordeus Gadelha 000943 - Pb • 3; Andre Barcelos De Carvalho K labro
156319 - Mg • 43; Antonio Carlos Porto 035285 - Pe • 52; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 12;
Clenaldo Queiroz De Medeiros 005223 - Pb • 19; Clovis Nobrega 001173 - Pb • 10; Clovis Souto
Guimaraes Junio 016354 - Pb • 43; Djacy Lima De Oliveira 005034 - Pb • 11; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829 - Pb • 1; Fernando Eneas De Sousa 003446 - Pb • 3; Fernando Vieira De Ataide 003965
- Pb • 25, 40; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 28, 33, 34, 35, 42; Ines Maria Da Silva 004686 - Pb • 31;
Italo Diderot Pessoa Reboucas 009429 - Pb • 36; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 20; Jocelio
Jairo Vieira 005672 - Pb • 36; Jose Anizio Filho 004690 - Pb • 44; Jose Claudio Pareira Xavier 008768 Pb • 23; Jose De Almeida E Silva 002777 - Pb • 41; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 46; Jose
Fernando D De Vasconelos 005430 - Pb • 15; Jose Joelson Dos Santos Filho 021902 - Pb • 57; Manoel
Mouzinho Da Silva 006080 - Pb • 19; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 51; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 59, 60; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 1, 2; Maria De Fatima De Lisboa
004408 - Pb • 51; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 1; Maria Germana De O Lima Modesto
002345 - Pb • 29; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 13, 14; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 1; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 21; Ricardo Gadelha Belo 005976 - Pb • 16;
Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 22; Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 43; Sebastiao
Alves Carreiro 002371 - Pb • 1, 2; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 59, 60; Tadeu Almeida Guerra
000402 - Se • 45; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 2; Teomario Pereira De Morais 002392
- Pb • 24, 27, 37, 38, 39; Vera Lucia Ferreira 002263 - Pb • 1; Vinicius Castro Cavalieri 120965 - Mg • 43;
Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 50; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 61
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0021527-89.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU:
INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO
, 002263PB VERA LUCIA FERREIRA , 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU:
TADEU SOBREIRA PINTO ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 002263PB VERA
LUCIA FERREIRA , 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: AMIRALDO BAUNILHA
DIAS ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 002263PB VERA LUCIA FERREIRA ,
009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ANA LUCIA PROCOPIO PINTO ADVOGADO:
002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 002263PB VERA LUCIA FERREIRA , 009573PB MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: MARLUCE BARBOSA DIAS ADVOGADO: 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 009573PB MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0752651-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTER INCORPORADORA
DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 002371PB
SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004242-40.1991.815.2001 - AUTOR: ADONIS SALES DE AQUINO ADVOGADO: 000943PB
ANANIAS PORDEUS GADELHA. AUTOR: EILZO NOGUEIRA MATOS ADVOGADO: 000943PB ANANIAS
PORDEUS GADELHA. AUTOR: JOSE AFONSO GAYOSO DE SOUZA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS
PORDEUS GADELHA. REU: SIMAO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000001-43.1979.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSVALDO RODRIGUES NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000107-29.1984.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE BEZERRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000121-13.1984.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILVAN FAUSTINO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000257-68.1988.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO VALDECY GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0000945-88.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL N DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001027-18.1975.815.2001 - NOTIFICACAO AUTOR: CIA TROPICAL DE HOTEISREU:
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DES DO EST DA PBREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001123-33.1975.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GAUDIOSO CAETANO
DE SOUZA ADVOGADO: 001173PB CLOVIS NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004807-33.1993.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONALREU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAUTOR: PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONAL PMN ADVOGADO: 005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005051-25.1994.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBSON DE
MELO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DELEGACIA DE ROUBOS E
FURTOS DE VEICULOSREU: RONALDO CEZAR FONCECA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005307-36.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU:
CELIA A BORGES MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005409-58.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU:
JOSE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005419-05.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005430PB JOSE FERNANDO D DE VASCONELOS. REU:
JOSE ERNESTO DE CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006760-66.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTADO DA
PARAIBAREU: JOAO JUSTINO RODRIGUES ADVOGADO: 005976PB RICARDO GADELHA BELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007001-40.1992.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CITEX CIA TEXTIL IND
LTDAAUTOR: CIANE CIA DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTEAUTOR: SOARES DE OLIVEIRA
COM IND S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007738-38.1995.815.2001 - JUSTIFICACAO AUTOR: ODJALVA AMORIM
MARTINSREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010266-98.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA , 005223PB
CLENALDO QUEIROZ DE MEDEIROS. REU: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0014939-47.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: COMERCIAL RAMOS
ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0016657-74.1999.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0030757-68.1998.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODOVIARIA
RAMOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0031540-26.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: ANTONIO DONATO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0050273-11.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: MARCOS AUGUSTO TRINDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0050451-57.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: CONDOMINIO EDIFICIO BUZIOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0050597-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002468PB ALUISIO DA SILVA. REU: ALEXANDRINO A DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0050877-69.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0051939-47.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: INCOMEL IND E COMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0053105-17.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: DEPOSITO
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0053447-28.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: FERNANDO ANTONIO
MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0054260-55.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: HONORINA NOBREGA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0054806-13.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002468PB ALUISIO DA SILVA. REU: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO VVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0054828-71.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PORFIRIO DE A FONSECAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0054880-67.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ELIZIO LUIZ M S DA FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0071110-87.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEBASTIAO JUSTINO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0104575-82.2000.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: JOSEFA REIS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009429PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS , 005672PB JOCELIO
JAIRO VIEIRA. REU: IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0220794-86.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: GARIBALDI CORREIA DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0220993-11.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0222990-29.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: RADIER CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDAREU: JOSE GILSON FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0223373-07.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: OSCAR BARRETO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0224532-82.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRAAto