TJPB 01/07/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
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AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) Agravo
Interno nº 0801212-57.2020.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ministério
Publico do Estado da Paraíba. Agravado(s): Município de Santa Teresinha. Advogado(s): Alexsandro Lacerda
de Caldas – OAB/PB 16.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Embargos
de Declaração nº 0862054-25.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Maurílio da Silva Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Embargos
de Declaração nº 0864044-51.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos
de Declaração nº 0800570-58.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Cotebras S.A. Companhia Tecnoceramica do Brasil e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 02) Agravo
Interno nº 0828725-85.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria Salete da Silva Brito e outros. Advogado(s): Anilze Guedes de Castilho – OAB/PB 11.318.
Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Embargos
de Declaração nº0812426-96.2021.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Josenildo Gomes Pereira. Advogado(s): Michel de Moura Dantas – OAB/PB 21.938.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 03) Agravo
Interno nº 0028832-17.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s):
João Ferreira da Luz Júnior. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas - OAB/PB 9.759.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Embargos
de Declaração nº 0824817-88.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): José Altimar Oliveira dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04) Agravo
Interno nº 0801008-41.2020.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de
Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Embargos
de Declaração nº 0860646-33.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Alexsandro Lins de Lima. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravo
Interno nº 0819226-32.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Agravante(s): Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da
Luz – OAB/PB 10.572. Agravado(s): Leandro Carvalho de Souza. Advogado(s): Helder Alves Costa – OAB/PB
12.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 06) Agravo
Interno nº 0800059-06.2017.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Adriana Bezerra das
Neves. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414. 1ºAgravado(s): Município do
Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. 2ºAgravado(s): Tatiana Lundgren Correa
Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 07) Agravo
Interno nº 0800165-24.2018.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Municipio de Alhandra.
Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Edes Nunes Braz.Advogado(s):
Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 16.868.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 08) Agravo
Interno nº 0118078-53.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s):
Petrisia Avelino Lopes Chagas e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) Embargos
de Declaração nº 0824386-06.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Maria de Fátima Pereira Marinho. Advogado(s): Vyrna Lopes
Torres de Farias Bem – OAB/PB 13.842.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) Embargos
de Declaração nº 0811759-02.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Sammara Layssa Lima Nunes – ME e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) Embargos
de Declaração nº 0873899-54.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Simone Lima de Almeida. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Embargos
de Declaração nº 0800025-54.2020.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Lúcia de
Fátima Souza. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Embargado(s): Banco Bmg S/A.
Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Embargos
de Declaração nº 0814966-74.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Aurita Caroline Pereira de Andrade. Advogado(s): Vinícius Lúcio de Andrade – OAB/PB 16.406.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) Embargos
de Declaração nº 0823340-93.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Vanderlea Elias de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Embargos
de Declaração nº 0859313-46.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Inava Lobo Maia. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509. Embargado(s): Centro Nordestino de
ensino Superior S/S Ltda. Advogado(s): Hermando Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Embargos
de Declaração nº 0812971-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Lindolfo de Holanda Costa. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho - OAB/PB 16.549. Embargado(s): David
Manfred de Vasconcelos Costa e outros. Advogado(s): Ademberg Arleff Alves da Silva - OAB/PB 25.171.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Embargos
de Declaração nº 0039138-11.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Dayanison Pinheiro Passos. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Embargos
de Declaração nº 0828468-02.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Aurélio
Araújo Alves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) Embargos
de Declaração nº 0004290-27.2013.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eliane de Melo Viana Guerreiro. Advogado(s): Clarice Guerreiro Galvão – OAB/PB 23.364. Embargado(s):
Denise Dias da Cruz. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) Embargos
de Declaração nº 0855102-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Carlos Eduardo de Souza Dias. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) Embargos
de Declaração nº 0063679-06.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463 e outros. Embargado(s): Libina Paiva de Assis e Silva. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo - OAB/PB
13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) Embargos
de Declaração nº 0821290-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado(s): Margela Nobre Oliveira
- OAB/PB 17.371. Embargado(s): José Roberto Pereira Herculano. Advogado(s): Kelly Caldas Vilarim - OAB/
PB 17.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Embargos
de Declaração nº 0842457-70.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Embargos
de Declaraçãonº 0000629-98.1995.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Companhia Paraibana
de Rafia. Embargado(s): Eric Alves Montenegro – OAB/PB 10.198.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Agravo
de Instrumento nº 0813562-83.2022.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Adjair
de Jesus Lopes. Advogado(s): Thais Emmanuella Isidro Alves – OAB/PB 26.755.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Agravo
de Instrumento nº 0817104-46.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s):
Rodrigo José da Silva Correa. Advogado(s): Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo - OAB/PB 6.497.
Agravado(s): Gilbatrar Construções e Incorporações Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Agravo
de Instrumento nº 0803929-82.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Restaurante Saladella’s Ltda – EPP. Advogado(s): Cláudio Ségio Régis de Menezes – OAB/PB 11.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) Agravo
de Instrumento nº 0810289-33.2021.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Hospital João XXIII Ltda – ME e Frederico Erwin Thoma. Advogado(s):
Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB 20.106.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Agravo
de Instrumento nº 0803514-65.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 36) Agravo
de Instrumento nº 0800490-29.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s):
Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes – OAB/PB
16.460. Agravado(s): Município de São José de Piranhas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 37) Agravo
de Instrumento nº 0814676-28.2020.8.15.0000. Oriundo da1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s):
VGB Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Diego Cabral Miranda – OAB/PB 17.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 38) Agravo
de Instrumento nº 0802354-05.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco
Bmg S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. Agravado(s): José Alves Batista.
Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 39) Agravo
de Instrumento nº 0817510-67.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): José da Mata.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Agravo
de Instrumento nº 0816636-82.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Aldo Fabrizio Dutra Dantas – EPP. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans
– OAB/PB 11.536. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 41) Agravo
de Instrumento nº 0803309-36.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Sumé. Agravante(s): Banco C6
Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Maria de Lourdes da
Conceição. Advogado(s): Diogenes Sales Pereira – OAB/PB 14.934.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 42) Agravo
de Instrumento nº 0803082-46.2022.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Carlos Antônio de Andrade Silva. Advogado(s): Thaise Guedes de Oliveira Lima – OAB/PB 24.491.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Agravo
de Instrumento nº 0813236-60.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s):
JGA Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Bradesco Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Agravo
de Instrumento nº 0800039-04.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s):
Sandra Maria Pereira Barreto. Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima - OAB/PB 23.187. Agravado(s):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Agravo
de Instrumento nº 0803868-90.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Pedro da Silva
Oliveira. Advogado(s): Filipe Nogueira BrasileiroVeras - OAB/PB 14.402 – B. Agravado(s): Banco Bradesco S/
A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Agravo
de Instrumento nº 0818079-68.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766. Agravado(s):
Manoel Nazareno de Lima. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros - OAB/PB 11.845.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Agravo
de Instrumento nº 0817062-94.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s):