TJPB 15/06/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
Santos Bento – OAB/PB 21.979. Agravado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): José Murilo Freire
Duarte Junior – OAB/PB 15.715. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado,
por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0804424-77.2020.8.15.0351.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Márcia Fernanda Sales dos Anjos. Advogado(s): Thyago José de
Souza Lima - OAB/PB 21.550. Agravado(s): Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior
– OAB/PB 11.698. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por
indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum,
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno Nº 080324878.2019.8.15.0131.Agravantes: José Diogo de Oliveira Leite e Outra. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa
- OAB/PB 24.069. Agravado(s): Prefeito do Município de Bom Jesus. Advogado(s): Camila Maria de Oliveira
Santana Abrantes OAB/PB 26.697. Na sessão de 14.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado,
por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 0843268-35.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Edson Carlos de Lima. Advogado(s): Alessandro Figueiredo
Valadares Filho - OAB/PB 21.049. Na sessão de 07.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado,
por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 081603088.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): R. L. A. P., representado por sua genitora,
Denilma Ligia da Silva Alves Pinheiro. Advogado(s): Jonathan Edward Rodovalho Campos - OAB/MG 160.231.
Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Embargos de Declaração nº 080012478.2019.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): José Inácio de Morais
Andrade Filho. Advogado(s): José Ranael Santos da Silva – OAB/PB 22.787. Embargado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Na
sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do
Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Remessa Necessária nº 082566541.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Promovido(s): Victor Hugo de Moura Tomaz.
Advogado(s): Juciane Santos de Sousa - OAB/PB 26.710. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de
24.05.22-Cota: justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080274804.2020.8.15.0381.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s):
José Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrente: Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s): José
Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Na sessão de 02.05.22-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota:
Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0800296-79.2020.8.15.0491.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Matheus Fernandes Claudino, rep.
por sua genitora Umberlândia Fernandes Vieira.Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB
16.732. Na sessão de 07.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação
do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelações Cíveis nº.0805922-74.2020.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Edilza de Araújo Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa
– OAB/PB 26.286.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível nº 0803464-83.2018.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros. Apelado(s): H.
C. R. S. P, representada por sua curadora, Kelly Anne da Silva Ribeiro. Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne
- OAB/PB 15.846. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Apelação Cível nº 0803794-81.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Ilsa Medeiros da Nóbrega.
Advogado(s): Elizeane Cristina Fernandes de Lucena – OAB/PB 18.462. Na sessão de 24.05.22-Cota:
Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0833138-78.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josinete da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BGM S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 0802527-86.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Manuel Gomes Biserra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 – A. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível Nº 0863163-11.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s): Paulo Sérgio
das Neves Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148. Na sessão de
07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0802146-66.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Fernanda Roseli da Silva Barros.Advogado(s):
Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Embargos de Declaração nº 006167933.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Osmar Leite
Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Augusto
Gonçalves de Abrantes Sobrinho e outra. Advogado(s): César Augusto Cesconetto – OAB/PB 3.475. Na
sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Embargos de Declaração nº 080264539.2021.815.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Anneliese Oliveira
Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907.
Embargado(s): Espólios de Marieta de M. Libório e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio
Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum,
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 080254407.2018.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Thomás Castelo Branco
de Brito, rep por sua genitora, Cecília Gabriela de Arruda Castelo Branco Brito. Advogado(s): Giovanna Castro
Lemos Mayer – OAB/PB 14.555. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá-OAB/PB 8.463. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Questão de Ordem - Agravo de Instrumento nº
0806496-86.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico
da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. Na sessão de 24.05.22Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0802436-60.2020.8.15.0241.Oriundo
da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Jacinta de Fátima Mendes Remígio. Advogado(s): Wilson Ribeiro de
Moraes Neto - OAB/PB 15.660.Apelado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino, OAB/PB 5.368. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0068375-85.2014.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josivan Gomes de Freitas. Advogado:
Rafael de Andrade Thiamer, OAB/PB 16237. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum,
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0803502-68.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Novilma de Albuquerque Vasconcelos.
Advogada: Gizelda Josefa da Silva, OAB/PB 21.118 Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0801625-13.2018.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Leite Sobrinho. Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau – OAB/PB 17.315. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0804433-64.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geraldo de Araujo
Farias. Advogado(s): Patricia Leite Tavares – OAB/PB 16.060. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por
falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0866428-21.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Ângela Cristina de Freitas
Mathieson. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0828569-34.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): J.G.F.D.M., representado por sua genitora, Juliana
Ferreira de Morais. Advogado(s): Keila Cristina Brito da Silva - OAB/PB 10.982. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado,
por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0805664-47.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Carvalho. Advogado(s): Jéssica Dayse
Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio
José Costa de Lacerda. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível nº 0034374-11.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Construtora Nobre Ltda – EPP e outros. Advogado(s):
Lílian Sena - OAB/PB 10.779. Apelado(s): João Paulo Trigo Querette e outro. Advogado(s): Marcelo Araruna da
C. C. Braga – OAB/PB 17.941. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0001917-86.2014.815.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1º Apelante(s): Ana Cristina Sieva dos Santos. Advogado(s): Kallyna
Keylla Terroso Carneiro - OAB/PB 14.041. 2º Apelante(s): ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e
Cultura S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 0001461-68.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cássia Cartaxo. Advogado(s): Maria do
Rosário Madruga de Queiroz - OAB/PB 10.607. Apelado(s): Sebastião Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo - OAB/PB 6.564. Na sessão de 24.05.22-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0800516-10.2021.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Padre Sobrinho. Advogado(s): Christiane Nascimento
da Silva – OAB/PB 25.695-B. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0807526-75.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvânia Valêncio Pedroza.Advogado(s):
Priscila de Souza Feitosa - OAB/PB 14.699.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador Luciano Marinho Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josafá Pinto de Almeida e Maria de Lourdes Ramos de
Almeida. Advogado(s): Ulises Pablo Morales Núñez - OAB/MG. 67.086. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0800221-62.2021.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Maria do Socorro Fernandes Lima, rep. por Márcia
Vanusa Lima Fernandes.Advogado(s): José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – OAB/PB 10.469.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Apelação
Cível nº 0802907-31.2020.8.15.2002.Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Ronaldo Rodrigues de Melo e
Jozeneide do Nascimento Melo.Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.