TJPB 10/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAPRE Nº 695/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.076.221; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital, para atuar no Processo 0816801-40-2021.815.2002, que tramita na 5ª Vara Criminal da
mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO,
magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 696/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.082.996;RESOLVE: Art.
1º Designar, a partir do dia 10.06.2022, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, responder, cumulativamente na 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, nos processos em que o titular se averbar suspeito ou se declarar impedido,
dispensando FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 697/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JAILSON SHIZUE SUASSUNA,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Bananeiras, para, a partir do dia 09.06.2022 e até ulterior deliberação,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
em 09 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 698/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA
QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para, a partir do dia 09.06.2022,
exercer as atribuições de Diretora do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo
Senhor RÚSIO LIMA DE MELO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 699/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna; RESOLVE:
Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Mista da Comarca de Araruna, para, a partir do dia 09.06.2022 até o provimento da vaga, responder.
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
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presencial e/ou virtual, no período de 04/07/2022 a 08/07/2022, a ter início com a audiência pública
designada para o dia 04 de julho de 2022, às 09 horas, no prédio do Fórum Local denominado de Dr.
José Mariz, situado na Rua Francisco Vieira da Costa, 10 – Maria Raquel – Sousa/PB, para a qual
ficam convidados a comparecer o Chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos
do município, o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além
dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz Titular da
Unidade Judiciária, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus
escreventes e empregados. No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça
disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações
ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Unidade indicada. Para conhecimento
geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que
lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba
- RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima
identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 09 de junho de 2022. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça .
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3159850.Requerente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Vistos. Decido. Ante o exposto e, considerando que os fatos narrados no expediente inaugural indicam a
existência de indícios da prática de conduta afrontosa aos deveres do servidor público, como também, não
sendo, as justificativas porventura apresentadas suficientes para desconstituir a justa causa necessária à
deflagração de procedimento investigatório, DETERMINO, com fundamento no art. 15, da Resolução nº 24/
2012, do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB c/c o art. 64, do Código de Normas Judicial/CGJ, a INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA, individualizada, para apurar eventual responsabilidade funcional de KÁTIA SIMONE
ALVES DA SILVA, matrícula nº 473.755-5, ILADELVÂNIA GARCIA FILGUEIRAS, matrícula nº 471.142-4,
JURANDIR HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 470.106-2, matrícula nº 468.439-7, ZULEIDE MARIA DE
ARRUDA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula nº 472.074-1, ROBERTO RODRIGUES BARBOSA, matrícula
nº 473.731-8, IARA FERREIRA DE MELO MARTINS, matrícula nº 470.310-3, FRANCISCA ALVES DA CRUZ,
matrícula nº 468.232-7, EDRÍZIO SEVERIANO DE LIMA, matrícula nº 470.985-3, GEYSA SANTOS DOS
ANJOS, matrícula nº 475.145-1, DEIJAIR VIEIRA SILVA, matrícula nº 472.149-7, MARIA IRENE GONÇALVES
DUTRA, matrícula nº 471.027-4, ALCIDES MARTINS DE MEDEIROS, matrícula nº 473.718-1, ADENILDA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
PORTARIA GAPRE Nº 701/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022081641,
resolve exonerar THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula
476984-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 702/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022081641,
resolve nomear THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula
476984-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer o cargo comissionado
de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao
Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 703/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.081.502; RESOLVE:
Dispensar, no período de 01 a 10.06.2022, o Excelentíssimo Senhor ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO,
Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente do 1º Juizado
Especial Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
JUNHO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
13
e 14.06
2ª VARA MISTA
99143-7231
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CABEDELO
– JUIZ 01
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
13
e 14.06
10ª VARA CÍVEL
991456047
ALAGOA NOVA
99145-2006
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.06
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.06
ÁGUA BRANCA
99143-9380
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.06
3ª VARA MISTA DE SOUSA
991447903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Sousa/PB, na modalidade
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022. Publicado
no Dje do dia 09.06.2022 e Republicado por Incorreção. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
Brunno José Lins Lima Cavalcante
6757
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alagoa Grande; Alagoinha;
13/06/22; 14/06/22; 15/06/22;
TRABALHO DESIGNADO
Araruna; Areia; Bananeiras;
16/06/22; 17/06/22; 18/06/22
Belém; Guarabira; Gurinhém;
Sapé; Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
6752
REQUISITADO
João Pessoa
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de Espindola
6750
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Brandão
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
6748
REQUISITADO
Alhandra; Caaporã; Conde;
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Jacaraú; Mamanguape;
Pedras de Fogo; Rio Tinto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6751
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cajazeiras
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6758
REQUISITADO
João Pessoa
01/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6753
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
16/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6754
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6755
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6756
REQUISITADO
João Pessoa
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
6749
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.