TJPB 06/05/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
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Recurso Extraordinário nº 0005470-61.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10810) – Recorrido: Indústria e Comércio de Calçados D’Fera Ltda – Advogado: Maria das Graças
Santana de Acântara – (OAB/PB - 1737) Decisão: Ante o exposto, com arrimo no art.1.030, III do CPC/
2015, determino o sobrestamento do recurso extraordinário, em epígrafe, até que o Excelso Pretório
defina, por ocasião do julgamento do Tema 863 (RE nº 736090/SC), a orientação a ser adotada para os
demais casos.
Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil –
APLUB PREV – Advogado: Vinicius Ludwig Valdez (OAB/RS -31203) e Dani Leonardo Giacomini (OAB/RS 53956) – Recorrido: Luiz Regis Pessoa de Farias – Advogada: Andréa Cavalcanti Farias de Carvalho – (OAB/
PB - 17381) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021140857
Anna Carla Falcão da Cunha Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022058004 - Pedido de Providências - Igor Duarte Lisboa Alves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 010/2022, para o fornecimento e instalação de difusores, grelhas, dutos flexíveis e fechamento de
retornos para o Cartório Unificado das Varas Cíveis do Fórum Cível da Comarca da Capital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Em harmonia com o
Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com
arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002,
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2022, tendo em vista a adjudicação de seu lote à Empresa Refriline
Refrigeração Ltda, no valor total de R$ 31.681,00 (Trinta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais),
conforme proposta de fls.125/126. Publique-se. Após, à Gerência de Contratação para a elaboração da
carta-contrato.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022008146 - Compra / Contratação Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado sob
o nº 012/2022, visando à contratação de empresa para o fornecimento e instalação de janelas e grades
destinadas a atender às necessidades do Fórum de Alhandra. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43,
inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 012/
2022, tendo em vista a adjudicação de seu lote à Empresa Hildo Braz Damasceno Júnior, no valor total de R$
39.120,00 (Trinta e nove mil, cento e vinte reais), conforme proposta de fls.165/166. Publique-se. Após, à
Gerência de Contratação para a elaboração da carta-contrato.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2021144635 - Compra / Contratação - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Trata-se de pedido para participação
nos eventos XVIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ),
o XX Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o XII FONAJUP (Fórum Nacional da Justiça
Protetiva) e o XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) que ocorrerão no Estado da Paraíba no
período de 13.06.2022 a 15.06.2022. Acolho a sugestão da Vice-Presidência (fls. 06/07) e defiro o pedido no
que se refere especificamente ao apoio deste Tribunal, limitando-se a disponibilizar meios de transporte, apoio
de cerimonial e gerência de segurança. No tocante a liberação dos Magistrados será analisado nos autos de
nº 2022049204. Em relação ao pedido de “convocar os magistrados paraibanos inscritos para o período de
realização do evento, com pagamento de diárias”, deixamos de deferir por não vislumbrarmos amparo legal,
uma vez que as entidades mencionadas acima são entidades privadas, e apesar de compreendermos a
importância da temática, os eventos não são institucionais, tão somente apoiados por este órgão. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021158419 - Pedido de Providências - Hugo
Gomes Zaher
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de procedimento licitatório,
realizado na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 003/2022, do tipo menor preço global, em regime
de execução de empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para execução de serviços de engenharia a serem realizados na edificação que abriga o
Depósito Judicial da Comarca de Guarabira/PB. Adoto as razões fáticas e jurídicas contidas no Parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência, para, com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/19393,
HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação na Tomada de Preços nº 003/2022 e,
consequentemente, ADJUDICAR o seu objeto em favor da Empresa Construtora e Locadora Alexandre LTDA
EPP, tendo em vista proposta (fls.1179/1183) no valor total de R$ 207.877,94 (Duzentos e sete mil, oitocentos
e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Determino que os documentos/certidões de regularidade
da empresa declarada vencedora no certame sejam atualizados, a fim de dar cumprimento aos comandos dos
arts. 5º e 6º da Resolução Normativa do TCE/PB nº 09/2016, bem ainda que a celebração do instrumento
contratual somente seja ultimada após a comprovação da manutenção das condições habilitatórias verificadas
no certame. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021151064 - Compra / Contratação
- Diretoria de Fórum / Guarabira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: º 2022025259 Liliane Simone Bezerra de
Aquino e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE no seguinte processo: 2022058650 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Marília Araújo Guedes e outros; º 2022058012 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Igor Duarte
Lisboa Alves e outros
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022057876 - Alberto Quaresma Junior; 2022061928
- Ana Claudia Rodrigues Soares Abrantes; 2022058730 - Celia Cristina Dunga Fernandes; 2022061660 Hallisson de Souza Costa; 2022064488 - Jose Trovao de Melo Filho; 2022064293 - Maria Veronica Costa
de Franca.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021157439 - Agapito Fernandes Pinheiro; 2022061223 - Ana Paula Costa de
Castro Paranhos Ferreira; 2022039151 - Ana Luiza Coutinho Ramalho Wanderley; 2022059664 - Aerson Souto
Diniz Vilela; 2022056515 - Edna Maria Pereira Barros; 2022062335 - Fabio Londres Gomes da Silva; 2022057296
- Gildenor da Silva Oliveira; 2022042243 - Ivonete de Almeida Lacerda; 2021112870 - Isolda Alves Liberal;
2022005349 - Jose Inacio da Silva Junior; 2022060600 - Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis; 2022057462
- Marcelo Freire de Andrade; 2022058174 - Nilton Gomes de Souza Junior; 2022022084 - Suelena Farias Moura;
2022034903 - Wamberto Torquato Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022060722 - Francisca Brena Camelo Brito. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de maio de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002645-06.2009.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.314-A.
Apelado: MARIA DA SILVA AMORIM E OUTROS – ADV.: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB-PR
Nº 53.400.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023492-05.2004.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A., ADV. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO OABPE Nº 15.657. Apelado: HERMAN PINTO RODRIGUES – ADV.: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB-PB Nº
6840.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001883-53.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., ADV. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR OABCE Nº 9.075. Apelado: MONICA VALERIA XAVIER GOMES – ADV.: JOSÉ GERONIMO DE BARROS RIBEIRO
OAB-PB Nº 7973.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027756-55.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB-SP Nº 211.648.
Apelado: JOSÉ ROSÁRIO SOUTO – ADV.: SHEILA SODRE OAB-PB Nº 12.685.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00426687-63.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB-PB Nº
11876. Apelado: JOSÉ ROSÁRIO SOUTO – ADV.: SHEILA SODRE OAB-PB Nº 12.685.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017462-41.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: IRENE ROCHA LUCENA., ADV. MONICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA OAB-PB Nº
12.377. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A – ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB-SP Nº
211.648.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000650-55.2009.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.314-A.
Apelado: CELEIDA PEREIRA DE MELO ALCOFORADO – ADV.: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI
GRILO OAB-PB Nº 11.134.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0735832-32.2007.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: UNIBANCO S/A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS., ADV. BRUNO SOUTO DA
FRANCA OAB-PB Nº 9595. Apelado: LUZINETE CAVALCANTI JACOB – ADV.: JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO - OAB-PB Nº 11.416.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000066.70.2011.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: JOSE CASSIMIRO DO O., ADV. CHARLES FELIX LAYME OAB-PB Nº 10073.Apelado:
BANCO DO BRASIL S/A – ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB-SP Nº 211648.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000114.72.2009.815.0181 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A_., ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND_ OAB-PB Nº211648
- A.Apelado: JOSE EUDENICIO CORREIA LUIS_ – ADV.: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB-SP Nº
4007.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0734977.53.2007.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: LUCIA BENEVIDES CERIANE., ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB-PB Nº11589.Apelado: BANCO DO BRASIL S/A – ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB-SP Nº
20412 - A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009597.25.2007.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., ADV. MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL - OAB-PB Nº 10445.Apelado: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO – ADV.: ENIO PEREIRA DE
ARAUJO - OAB-PB Nº10111.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0011517.29.2010.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV.CELSO DAVID ANTUNES - OAB-PB Nº 1141 – A.
Apelado: JAILSON DA COSTA FERREIRA – ADV.: CELIO GONCALVES VIEIRA - OAB-PB Nº12046.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0005210.59.2010.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV.PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB-PB Nº 178033
- A. Apelado: EDNA MARIA BARBOSA RODRIGUES – ADV.: OLINDINA INOA COSTA LIMA - OAB-PB
Nº11436.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0025834.47.2008.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ADV.PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
JUNIOR - OAB-PB Nº 29133. Apelado: BENEDITO JOSE XAVIER – ADV.: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO - OAB-PB Nº11583.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0027619.44.2008.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: GEMMA BOLZAN ZAMPIERI., ADV.GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - OAB-PB Nº
4305. Apelado: BANCO BRADESCO S/A – ADV.: FÁBIO MONTENEGRO - OAB-PB Nº12.806.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0005967.53.2010.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., ADV. CELSO DAVID ANTUNES - OAB-PB Nº 1141.
Apelado: ENEIDE MARIA DOS SANTOS COSTA – ADV.: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - OAB-PB
Nº3898.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0025196.43.2010.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelantes: 1º - BANCO SANTANDER BRASIL S/A., ADV.PATRICIA CARVALHO CAVALCANTI OAB-PB Nº 11876. 2º - VALERIO MENDONCA DA COSTA E SILVA E outros – adv.: THAISA CRISTINA
CANTONI – OAB-PB Nº 35670. Apelado: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO
DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0016166.12.2009.815.2003 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., ADV.RUBENS GASPAR SERRA - OAB-SP Nº 119859.
Apelado: MARIA DA GAMA BORGES DE FIGUEIREDO – ADV.: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO - OAB-PB Nº 23759.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA
DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0006238.96.2009.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV.CELSO DAVID ANTUNES - OAB-BA Nº 1141. Apelado: