TJPB 19/04/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811051-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS
OAB/PB 9162 E REJANE VASCONCELOS OAB/PB 27795. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829811-96.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: GLAUCIA
WASCONCELOS SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO – OAB/PB Nº 16.549. EMBARGADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PB Nº 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0800970-91.2019.8.15.0491. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA–
OAB/PB 13.523. EMBARGADO: CLISTENES AGIS BATISTA CIPRIANO ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO
DE FREITAS OAB/PB 4.018 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856604-67.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SHALON. ADVOGADO: LEOPOLDO FERNANDES F DE
TORRES OAB/PB 11.423. EMBARGADO: EDUARDO CESAR DE LACERDA. ADVOGADO: YURY MARQUES
DA CUNHA OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803121-19.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199. EMBARGADO: JOSE DJAILSON DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAELLA SOUSA NUNES – OAB/
PB 26318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0042529-03.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARCUS CASTRO CERVEIRA DE MELO. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO
– OAB/PB Nº 16.549. 1ºEMBARGADO: CONSTRUTORA MART LTDA. ADVOGADO: HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA - OAB/PB 10.987 2º EMBARGADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. ADVOGADO:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800096-69.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. EMBARGANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139. EMBARGADA: MARIA DAS NEVES DE FREITAS. ADVOGADA: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº
0801017-59.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JANAÍNA
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. AGRAVADO:
REGINALDO DE ARAÚJO FERREIRA. ADVOGADO: ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE. PINTO (OAB/PB
19391) E ROMERO CARVALHO MENDES (OAB/PB 12477)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – AGRAVO INTERNO Nº
0816977-56.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB Nº
24.922 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – AGRAVO INTERNO Nº
0820026-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: NILSON SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – AGRAVO INTERNO Nº
0801883-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADA: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS 75.751. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0091858-18.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: FERNANDO
MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803497-17.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO. PROCURADOR: RODOLFO CIPRIANO BEZERRA. APELADA: MARIA JUCIEIDE DE
SOUSA. ADVOGADO: LAURO JOSÉ VARANDAS NOGUEIRA OAB/PB 21.819
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805089-96.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: EVERTON PATRÍCIO DE
QUEIROGA. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO
OAB-PB 23.314. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836179-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WELLINGTON GOMES FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810568-16.2021.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MOISES ANDRADE
E LIMA. ADVOGADA: THIAGO DE SA FERREIRA OAB/PB 21.667 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PI Nº 12.008-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PI Nº 12.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012744-59.2014.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CATIANA
REIS SARAYA ADVOGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO - OAB/PB 8276 APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
OAB/PB 11 988 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803985-97.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE.22.718
APELADO: GILVAN MOURA DA SILVA. ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811996-33.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: JOSÉ
FREIRE DOS SANTOS – ME. ADVOGADA: THAINNA AMORIM PINTO. OAB/PB 23.780
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837740-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA LEAL DE MELO.
ADVOGADO: CHRISTIANO ANDRÉ SOUTO SILVA OAB/PB 28.105 E ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO
OAB/PB 20.891 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E AMANDA
HELENA P. J. DE OLIVEIRA OAB/PB 18.976
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800064-12.2018.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ADEILDO
CORDEIRO CAETANO. ADVOGADO: EDILAINE ARAÚJO DE MORAIS OAB/PB 20.655. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMALAU. PROCURADOR: EMERSON DARIO CORREIA LIMA OAB/PB N.º. 9434 E
FRANCILDA DE LIMA PEREIRA OAB/PE N.º. 47599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803449-58.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO: RODOLFO CIPRIANO BEZERRA - OAB/PB 23.757 APELADO:
MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO Nº:
0045733-60.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: JOAO BATISTA DIAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO Nº
0805163-04.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: M C P
LEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802288-68.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: OSVALDO VELOSO
CHAVES. ADVOGADO: ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA – OAB-PB 22:301 APELADO 1: CIPAINE
INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PISCINAS EM LAMINADOS EIRELI – ME. APELADO 2:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO OAB-CE – 23.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800693-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
AGRAVADA: CELEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE Nº 30.472
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO Nº
0817674-77.2020.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO.
APELADA: DANIELLE ARAÚJO ACCIOLY TRINDADE. ADVOGADA: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS
MELO – OAB/PB Nº 15.658.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816697-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: MARIA
SONIA DE MELO MEDEIROS. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB/PB 11.086,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051416-39.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
MARQUES PERES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA. OAB/PB Nº 13.442. APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816950-28.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341. AGRAVADO:
ELIEL GOUVEIA FALCONE. ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI A. ARAÚJO OAB/PB Nº 11.969
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802348-42.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO:
JOÃO PAULO DA SILVA. ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB Nº 22.640.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816232-31.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO: ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA. ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO
– OAB/PB Nº 14.937.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803041-78.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO: NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA JÚNIOR OAB/PB 21.444
APELADA: MARIA ELZA OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA OAB/PB 20.528.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818407-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A,. AGRAVADO: ROSILDA GONZAGA DOS SANTOS. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803466-66.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EDINEIDE
DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C.
CAVALCANTI OAB/PB: 19.579. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA
DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806717-69.2021.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TATIANA AQUIARIA DE OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR OAB/PB 18.895. AGRAVADO: FRANCISCO ANDRADE LOPES. ADVOGADO: DANIEL TORRES
FIGUEIREDO DE LUCENA OAB/PB 14.280. OBS.: SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID
12531017
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802233-17.2019.815.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDE. PROCURADOR: GUSTAVO LIMA NETO E MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR APELADA:
CARLOS PEDRO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: EDILSON SIMÕES CAVALCANTI FILHO OAB/PB
25.014, RENATO SANTOS DE MELO OAB/PB 25.229 E GUILHERME OSHIMA DA NÓBREGA OAB/PB
25.180.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816429-83.2021.8.15.0000 RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/PB 23483-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.
ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25124-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO Nº
0861707-94.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: JOSEFA GOMES SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES – OAB/PB
Nº 13.771. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834743-88.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: MARIA
VIANA DE SOUSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801822-13.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: DM
LINGERIE S/A. ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST – OAB/PB 14235. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801241-98.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A. APELADA: ESPÓLIO DE HELENA
PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28.743.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
004449-03.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: LUPÉRCIO DE
MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801403-34.2021.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCARD S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
MARIA JOSÉ DE PAULA COUTINHO. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124,
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809359-46.2020.815.0001. ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA GIVANILDA DA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS OAB/PB 19.319. APELADO:
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. ADVOGADOS: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
OAB-DF N°. 16.625.