TJPB 19/04/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO N. 0821406-57.2017.8.15.0001 ORIGEM:
JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PRISCILLA
INDIANARA DI PAULA PINTO ADVOGADO: ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA OAB/PB 12.331 AGRAVADO:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO OAB
PB 18.444
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº: 0873707-24.2019.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROSA CRISTINA MATIAS PORTO ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº: 0034575-08.2010.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA –
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA, AGRAVADO: HELLEN KAROLYNE SOARES
DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 E
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 0005255-34.2015.815.2001 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: GETÚLIO BEZERRA DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO Nº: 0806996-30.2020.8.15.0731 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO
JÚNIOR OAB/PR 18.435
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO Nº: 0808851-92.2021.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: THIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS
DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO N. 0022162-55.2013.8.15.2001 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: MARCELLO CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807630-51.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JACKELLINE FRANCO DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: MARCELO GUERRA DE ALMEIDA OAB/PB 23618 AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA
SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802068-95.2020.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB 13.040,
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E AMANDA HELENA P. J. DE OLIVEIRA OAB/PB 18.976
AGRAVADA: GABRIELE OLIVEIRA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA DENIZE
OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA OAB/PE Nº 26.387
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813786-55.2021.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO:
IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 AGRAVADO: ANA RAQUEL LUCENA DE SOUZA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000908-21.2014.8.15.0601 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: SEVERINA HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA OAB-PB: 17010
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802136-50.2021.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA PROCURADOR:
NELSON DAVI XAVIER, OAB/PB 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JOSEILTON
SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355, BRENDA FERREIRA BRILHANTE, OAB/PB 23.093, ERLON
MACHADO GRISI NETO, OAB/PB 24.390 E JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI, OAB/PB 29.312 APELADO:
GILMAR DA SILVA ADVOGADO: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS OAB/PB 28383 E ANA FLÁVIA M. NÓBREGA
TORRES OAB/PB 19946
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802838-20.2019.8.15.0131 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR:
MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827085-47.2020.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDVALDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15660 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0826195-94.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA DO SOCORRO
IZIDRO ALVES ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB N. 12.587)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 40 – APELAÇÕES Nº: 0857237-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROZILDO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118 APELANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº:
0804320-03.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DECLARAÇÃO N. 081022340.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: VALKILENE MELO DE MENDONÇA DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUZA
OAB/PB – 6.447 EMBARGADO: FIORI VEÍCULOS LTDA ADVOGADA: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE
MOURA, OAB/PE 23.647
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0064427-53.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
PROSERV – SERVIÇOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
OAB/PB 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050 E SILVINO HENRIQUE
CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA OAB/PB 23.045 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – AGRAVO INTERNO Nº: 081213791.2017.8.15.0001 ORIGEM 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTER DO AMARAL ALVES ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB 19.421
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – AGRAVO INTERNO N. 000075497.2004.8.15.0101 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412 E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832 AGRAVADOS: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE
E ESPÓLIO DE SABINO SARAIVA NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – AGRAVO INTERNO Nº: 080245295.2020.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ARCELINO
TEIXEIRA CAMPOS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – AGRAVO INTERNO Nº 080642958.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS AGRAVADO: JOAB CARDOSO SANTANA
ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080001658.2022.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS F. DA LUZ OABPB 10572 AGRAVADO: HELOISA FERREIRA NEGOCIO ADVOGADO: MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER
OAB/RN - 8550
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080104631.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MICHELLY DANTAS MEDEIROS
BARBOSA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 AGRAVADO: ANTONIO
FERNANDES BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813317-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AILTON ROGÉRIO BARBOSA ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR OAB/
PB 16.917 AGRAVADO: HEITOR BARBOSA VASCONCELOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
PATRÍCIA LYDIANE GUEDES VASCONCELOS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB
Nº. 11.845
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085545281.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 APELADO: MARYNA RAMALHO DE CARVALHO, CLEUDALICE ALVES DE
LIMA RAMALHO NETA ADVOGADO: LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA OAB/PB 18.267
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080187512.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: FABIANA LUCAS VIEIRA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000101970.2013.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: BETANEA ANDRADE DA NOBREGA
ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA – OAB/PB 21.952 APELADO: MUNICIPIO DE
ALAGOA NOVA ADVOGADO: EDUARDO LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980, KENEDY VIEIRA DOS
SANTOS OAB/PB Nº 26.412 E EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA OAB/PB Nº 28.630
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0002218-08.2014.815.0231 ORIGEM: COMARCA DE MAMANGUAPE. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. RECORRIDA: FLÁVIA
SALES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861217-33.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AURIBERTA DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB
27.059. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADO GERAL.
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802083-69.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: HAMILTON SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO SAFRA S/A.
ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB/DF 18.116
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0062569-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: ALLAN INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/
PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835836-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: DEYVISSON PITIA RÉGIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE
SOUSA OAB/PB 25.251. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811937-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADA: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB Nº 11.536. EMBARGADO: NAARAI FERNANDES PEREIRA. ADVOGADOS: FRANCISCO
DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB Nº 19.114)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001418-74.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE
COSTA EMBARGADO: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER
OAB/PB 10.523
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817251-40.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: RAFAEL MELO DA COSTA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB
Nº 14.798. EMBARGADO: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805700-21.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: RENATA ARIELY DE MEDEIROS GOMES. ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO –
OAB/PB 26.278 E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813885-61.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S/A. ADVOGADO: LUIS CARLOS DE
MORAIS OAB/PB 267486-A. EMBARGADO: SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA - ME. ADVOGADA:
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836 INTERESSADO: VALMIR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801552-17.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: THALLE SOUZA ALBINO. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO
PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA OAB/PB 19.491.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817462-22.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO:
JANDIVA ALVES DE ZAMBRANA. ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO OAB/PB 22.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810556-84.2019.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ITAU
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: ANA LÚCIA
CAVALCANTE BARBOSA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577.